A possibilidade de unificação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), como defende o ANDES-SN, foi o centro da discussão na primeira reunião para retomada do grupo de trabalho para a reestruturação da careira docente realizada nesta sexta-feira (13). O GT Carreira foi constituído em 2011, durante o processo de negociação com o governo federal, com a participação do ANDES-SN, dos Ministérios da Educação (MEC) e Planejamento (MP) e demais entidades do setor da educação.
Enquanto o MEC sinaliza dificuldade em trabalhar com a ideia de carreira única, por entender que há diferenças no perfil do professor do MS e do Ebtt, o ANDES-SN argumentou mais uma vez que a divisão não faz sentido, pois a atividade exercida é a mesma: todos são professores federais.
Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, salientou ainda que uma carreira única facilitaria a gestão das instituições. “Os argumentos apresentados pelo governo não se sustentam. Óbvio que existirão diferenças no detalhamento a respeito de como se faz o desenvolvimento na carreira e isto será solucionado no âmbito da autonomia universitária, assim como acontece entre diferentes percursos acadêmicos em distintas áreas do conhecimento. No entanto, dizer que existe diferença de perfis parece insistir numa diferenciação social histórica que precisa ser superada e não aprofundada”, observou.
Em suas falas, tanto Dulce Tristão, da Sesu/MEC, quanto Marcela Tapajós, da SRT/MP, sinalizaram que a possibilidade de unificação das carreiras não está descartada pelo governo, mas é algo que ainda precisava ser melhor discutido. Apontaram também que, em qualquer hipótese, seria necessário dar tratamento diferenciado no desenvolvimento na carreira.
Marina Barbosa, presidente do Sindicato Nacional, lembrou que o próprio governo do PT, quando assumiu em 2002, buscou superar as diferenças e fortalecer a formação nas instituições voltadas para o ensino tecnológico, alterando-os e considerando-os como instituições de nível superior de ensino, pesquisa e extensão. “Não podemos subscrever que a transformação tenha sido apenas burocrática. Logo há necessidade de reconhecer o trabalho docente de forma unitária”, destacou Marina.
A presidente do ANDES-SN comunicou ainda à mesa que a categoria docente entende que as reuniões do GT fazem parte do processo de negociação e está acompanhando atenta e mobilizada em torno da reestruturação da carreira.
Ela disse ainda que após a última reunião com o governo, o Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN se reuniu, com a presença de representantes de 37 seções sindicais, para avaliar o processo e traçar os próximos rumos. Uma nova reunião do setor das Ifes está agendada para os dias 20 e 21.
“São essas reuniões que dizem qual posicionamento a diretoria do ANDES-SN deverá ter à mesa. Hoje estamos realizando aulas públicas nas instituições para explicar o processo de negociação de carreira e o projeto que defendemos. No dia 19, quando teremos a próxima reunião com o governo, a categoria irá realizar um dia de paralisação em caráter de vigília”, informou.
Depois de três horas de discussões em torno da unificação da carreira, ficou decidido que o assunto seria retomado no início da próxima reunião, quando entidades e governo deverão apresentar seus posicionamentos diante os argumentos apontados. No encontro do dia 19 serão abordados também a estrutura e desenvolvimento na carreira.
Fonte: ANDES-SN