Docentes decidem elevar a pressão por reajuste; se preciso e reunidas as condições, inclusive com uma greve de servidores cujo indicativo foi apresentado.

Neste 13 de março, a Adunifesp realizou uma assembleia com a presença de cerca de 280 docentes – a maioria participando online e apenas uma parcela menor presencialmente. Ainda que somente por volta de 160 tenham ficado até as votações finais (após quase duas horas de debates), esta foi uma das maiores assembleias de docentes realizadas na Unifesp. O que indica forte intensificação do debate na categoria sobre a campanha salarial.

Os trabalhos foram abertos com um informe do prof. Alberto Handfas (presidente da Adunifesp) sobre o atual impasse nas negociações na Mesa, a possibilidade levantada pelo governo de reposição condicionada à elevação de receitas no 1º trimestre de 2024, e os debates e indicativo (de greve) votado no Congresso Andes, Sindicato Nacional dos docentes. Na sequência informes das assembleias de campus (realizadas no início da semana) foram apresentados pelos diretores da Adunifesp, as(os) professoras(es) Adriana Karla, de Diadema, Helton Saragor, da Baixada Santista, e Rogério Schlegel, de Guarulhos. Nos dois primeiros campi, as assembleias aprovaram indicativo de greve. No último aprovou-se contra a possibilidade de greve no momento. Demais campi ainda não fizeram reuniões ou assembleias locais, mas devem faze-lo na próxima semana.

Convidados do Sintunifesp também informaram que decidiram aderir à greve da Fasubra a partir do dia 18 de março, não apenas pela pauta salarial, mas por outras reivindicações em torno das quais têm se mobilizado há tempos.

Um rico e acalorado debate tomou corpo com intervenções de docentes ponderando sobre as estratégias da luta pela recuperação salarial e se estas deveriam ou não incluir uma greve em seu horizonte como um instrumento efetivo para arrancar reivindicações. Ao final de mais de uma hora de intervenções, como não foi possível se chegar a um consenso, encaminhou-se uma deliberação em dois turnos.

Primeiro foi proposto ao plenário decidir se aceitaria ou não indicar (à base, bem como ao Andes e demais sindicatos dos SPFs) a possibilidade de uma greve como um dos instrumentos, dentre outros, de luta. Depois, caso aceito, se avaliaria que tipo (forma, horizonte temporal etc) de indicativo seria.

Na primeira votação, 82 docentes votaram por aceitar a possibilidade de um indicativo e 69 votaram por não aceitar (não foram contadas as abstenções). Para proceder a segunda votação, foi apresentada uma proposta de resolução (abaixo), que recebeu 61 votos favoráveis, 15 contrários e 21 abstenções. Assim, por maioria, a Assembleia Geral da Adunifesp deliberou que:

• diante do fato de que docentes das IFES tiveram perdas superiores a um terço de seus salários nos períodos Temer e Bolsonaro (2016 a 2022) e de que o reajuste concedido em maio/2023 de 9% pelo novo governo é, ainda que bem-vindo, insuficiente e já foi parcialmente corroído pela inflação de 2023 (4,5%);
• diante do fato de que tal quadro tem prejudicado em muito a qualidade de vida de docentes – que já enfrentam sérias dificuldades em manter seus orçamentos familiares – e de que tal prejuízo dificulta inclusive suas condições de trabalho. Prejudica, portanto, a qualidade de todo o serviço público a ser prestado à população;
• diante do impasse na Mesa de negociação até o presente, dado que o Ministério da Gestão segue apresentando proposta de 0% em 2024 e a possibilidade de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 – proposta não aceitável considerando-se o reivindicado pelos SPFs: 34,3% (em parcelas de 10,3% em 2024, 2025 e 2026);
• diante da injusta distribuição das verbas orçamentárias, sobretudo com o sequestro de boa parte do controle orçamentário por parte do Centrão/Lira; diante da inaceitável submissão tanto dos salários de servidores (de sua sobrevivência e condição de vida) quanto de verbas a serviços públicos essenciais à população a um incerto crescimento de receitas; e diante da injustiça orçamentária que segue destinando mais verbas a pagamento de juros da dívida (forçada pelo juro alto do BC), verbas a renovados esquemas (impostos por Lira) de orçamento secreto ou a ruralistas.

A AG decide chamar todas(os) colegas docentes da Unifesp  – bem como nosso sindicato nacional e suas seções – a intensificar a luta para redobrar a pressão sobre o Legislativo, bem como sobre a Mesa de Negociação, para garantir verbas a um reajuste decente ainda no ano de 2024 de maneira a repor ao menos parte das perdas acumuladas, conforme a pauta de reivindicação apresentada pela Fonasefe neste início de ano.

Intensificação da luta significa levarmos o debate a todas(os) colegas na base, nos campi, departamentos, laboratórios, mobilizando-os para junto sensibilizarmos toda a comunidade – numa luta conjunta com TAEs e estudantes em defesa da Universidade Pública Gratuita de Qualidade a serviço da população. Mas – com o amadurecimento das condições decorrentes do fortalecimento da mobilização – intensificação da luta significará também utilizarmos de todos os meios à disposição, inclusive o de uma Greve Nacional de Servidores Públicos Federais – da qual os docentes participarão através de seu Sindicato Nacional Andes -, caso as negociações sigam no impasse atual.

Para concluir os trabalhos, foi deliberado um calendário de atividades e mobilização (que deve ainda ser atualizado):

Calendário de mobilização

• Para a semana de 18 a 22 de março:
  • boletim da Adunifesp (a ser distribuído entre colegas), objetivando intensificar a mobilização e o debate.

• Iniciativas de mobilização nos campi (a serem decididas em reuniões locais).
• 22 de março: Reunião das ADs Andes – Setor Federais
• 25 a 28 de março: assembleias de campi
• 27 de março: Nova Assembleia Geral da Adunifesp
• [data a definir]: Dia nacional de Lutas dos SPFs, com atos dentro e fora dos campi, paralisações etc. (antes da próxima reunião da Mesa de Negociação).