Cenário combinado das reformas destrutivas de Guedes e Bolsonaro com o crescimento do número de casos do Covid-19 no Brasil foi discutido neste final de semana em Brasília por presidentes e representantes de 49 seções sindicais e a diretoria do Andes-SN
Nos dias 14 e 15 de março a Adunifesp, representada pelo seu presidente, Prof. Fabio Venturini, participou da reunião conjunta dos setores das Universidades Federais, Estaduais e Municipais na sede do Andes-Sindicato Nacional, para debater as mobilizações referentes à Greve Geral da Educação, marcada para dia 18 de março, e a deflagração da greve por tempo indeterminado das universidades públicas. No encontro, com a presença de 49 seções do Andes, foi decidido:
1) A pandemia do Covid-19 modificou radicalmente a conjuntura, fazendo com que as aglomerações públicas devam ser suspensas. É essencial que não se alimente na mídia, favorável às reformas, a narrativa falaciosa de equivalência entre os nossos movimentos e os atos de extrema-direita do dia 15/03, de notória irresponsabilidade em termos de saúde pública.
2) Sendo assim, as paralisações do dia 18/3 foram mantidas, onde ainda não está parado por conta das medidas preventivas de transmissão do coronavírus, porém, dentro de cada realidade local, os atos com aglomerações devem ser substituídos por atividades que preservem a segurança sanitária, tais como panfletagens e intervenções massivas nos meios digitais, com uma tática de “guerrilha virtual”. Deve-se exigir de reitorias e governos que as suspensões de atividades por conta da pandemia incluam os TAEs.
3) Foi aprovado o indicativo de greve das Universidades públicas. No entanto, uma vez que já existem várias Universidades suspendendo atividades (leia aqui a portaria que suspende as atividades na Unifesp), bem como o impedimento de realizar assembleias docentes, não se estabeleceu uma data para a deflagração. Tal definição sairá no desenrolar dos eventos relacionados à pandemia.
4) Nesse período de preparação a pauta deve ser trabalhada em dois âmbitos:
- 4.1. No debate com a sociedade em geral, devemos politizar a questão da pandemia, explicando como a EC 95, conhecida como teto dos gastos, retirou verbas do SUS e proíbe o governo de realizar gastos mesmo nesse momento. Mostrar como a população será atendida pelos servidores públicos que o governo trata como parasitas e pretende confiscar salário para privilegiar a transferência de dinheiro dos impostos para o sistema financeiro. Informar que a estrutura do SUS já foi bastante prejudicada com a redução do número de postos, UBS, unidades do SAMU, leitos hospitalares, equipes de Estratégia de Saúde da Família etc. etc. etc., tudo que não será reposto a tempo de prevenir coronavírus de se espalhar e oferecer a assistência adequada aos infectados. Esclarecer que a Reforma Administrativa, o novo “pacto federativo” e a chamada “PEC Emergencial” farão com que os investimentos em saúde e educação sejam profundamente atacados justamente durante uma crise pandêmica, quando os profissionais, os quais arriscarão suas próprias vidas no serviço ao cidadão, serão mais necessários.
- 4.2. No debate com os colegas docentes, enfatizar o desconto previdenciário maior já no contracheque de março e as pretensões de sequestro de salário e revogação de partes da nossa remuneração que não sejam o vencimento básico, bem como a depreciação de condições de trabalho, carreira, bloqueio de promoções e progressões, cortes em financiamentos de pesquisa etc.
5) Em plenária conjunta com a Fasubra, entidade nacional representante dos TAEs, e o Sinasefe, sindicato de professores e técnicos dos Institutos Federais, Colégio Pedro II e demais entidades educacionais mantidas pela União, definiu-se a criação de um comando nacional unificado para construir a greve em conjunto, articulando para, se possível, deflagrá-la a com outras categorias do serviço público e das estatais.
6) Foi marcada uma nova reunião conjunta dos setores do Andes-SN para os dias 18 e 19 de abril. Até lá, todos os eventos do Sindicato Nacional estão cancelados e formas remotas de discussão estão sendo analisadas.
Em nossa Universidade
Localmente a Adunifesp já suspendeu os atos do dia 18/03 e está avaliando as formas de intervenção tanto internamente quanto junto à opinião pública. Respaldados nas decisões das Assembleias Locais e Gerais realizadas entre 11 de fevereiro e 12 de março, bem como no resultado da reunião no Andes-SN, mantemos nossa paralisação, porém suspendemos atividades que possam redundar em ameaças à saúde pública e pedimos que se permaneça em estado permanente de mobilização, uma vez que o ministro da economia, Paulo Guedes, pretende se aproveitar da pandemia para aprovar as reformas na calada da noite.
Ratificamos ainda pauta de reivindicações para construção da greve, adicionando os temas pertinentes à pandemia do Covid-19:
– Pela imediata revogação da EC 95 e liberação de verbas emergenciais para combater a pandemia. Os governos federal, estaduais e municipais têm a obrigação de garantir a saúde da população e condições de vida em quarentena capazes de garantir dignidade a todos cidadãos no período de profunda crise que se aproxima.
– Contra corte de 25% dos nossos salários e o fim da estabilidade permitindo a demissão de professores federais propostos na reforma administrativa e na “PEC Emergencial” que o governo tenta tramitar no Congresso aproveitando que a sociedade está preocupada com a pandemia.
– Restabelecimento das verbas públicas para: pesquisa, bolsas, pós-graduação, funcionamento e consolidação das universidades, saúde pública, fortalecimento do SUS e hospitais universitários. São verbas que já estão fazendo falta, pois a ciência brasileira está sendo desmontada pela agenda neoliberal desde antes do surgimento do Covid-19.
– Respeito à garantia constitucional relativa a: liberdade de cátedra, carreira dos servidores, autonomia universitária, vinculação orçamentária para saúde e educação;
– Imediata nomeação dos professores e servidores já concursados. O país precisa de Universidades em melhores condições de funcionamento para apoiarmos as políticas de combate tanto à pandemia quanto à profunda crise econômica para a qual o governo já demonstrou não estar preparado.
– Defesa da democracia, contra o AI-5 de Bolsonaro. Ditadura Nunca Mais!
São Paulo, 16 de março de 2020
Diretoria da Adunifesp-SSind
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