MP que terceirizava gestão dos HUs é derrubada no Senado

Após ser aprovada com certa facilidade na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 520 acabou inesperadamente derrubada no Senado Federal, casa em que o governo tem maioria folgada. O fato aconteceu no dia 01 de junho, prazo final para que a MP fosse aprovada no Congresso Nacional, antes que perdesse a validade. Acuado pelas acusações contra o agora ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, o Executivo não teve força para aprovar a matéria em uma tumultuada sessão.

A MP520 foi assinada pelo ex-presidente Lula no último dia de seu governo, 31 de dezembro de 2010, e ameaçou terceirizar todos os hospitais universitários das federais através de uma empresa pública, porém de gestão privada. A iniciativa feria o princípio da autonomia universitária e comprometia a qualidade do ensino, pesquisa e extensão nos hospitais-escola.

Desde janeiro, um amplo movimento de entidades de defesa da saúde e educação pública lutava pela derrubada da MP, classificando-a como inconstitucional. No último congresso do ANDES-SN, realizado no mês de fevereiro, foi deliberada a participação ativa da entidade na luta contra a MP520, inclusive com o envolvimento direto de suas seções sindicais. O movimento promete continuar mobilizado para que iniciativas parecidas também não vinguem.