A greve nas Instituições Federais de Ensino (IEF) completa três meses nesta sexta-feira (17). A paralisação teve início no dia 17 de maio e atinge no momento 56 universidades federais e quase 90% dos Institutos Federais. O movimento foi ampliado com a greve dos Estudantes e também com o início, em junho, da paralisação nas bases do Sinasefe e da Fasubra, unificando a luta dos docentes, estudantes e técnicos administrativos pela Educação Pública de qualidade. Hoje o movimento grevista representa a maior paralisação no Setor da Educação Federal nos últimos dez anos, demonstrando o descontentamento em relação às condições de trabalho, ensino, permanência e denunciando a precariedade nas IFE.
Apesar das investidas do governo federal buscando enfraquecer e dividir as categorias, a mobilização segue forte, em resposta ao autoritarismo do governo federal em tentar empurrar aos docentes um acordo firmado com uma entidade que não representa a categoria.
“O momento é duro. O governo suspendeu unilateralmente as negociações com a categoria, firmando um simulacro de acordo, que não atende as nossas reivindicações e os motivos que nos levaram à greve. Insistimos pela reabertura de negociações e já apresentamos nas reuniões os principais pontos da carreira que queremos discutir, inclusive alguns que não acarretam em impacto no orçamento”, diz Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.
Pela reabertura de negociação
Nas duas últimas semanas, os Comandos Nacional e Locais de Greve do ANDES-SN realizaram diversas ações com o intuito de pressionar o governo a reabrir negociação com a categoria.
Nos estados, além de passeatas, panfletagem, aulas públicas, ato-shows, os docentes buscaram os deputados e senadores em seus estados, solicitando que os mesmos intervenham junto aos Ministros Aloizio Mercadante (MEC) e Miriam Belchior (Planejamento) pela retomada do diálogo com a categoria. Os reitores também foram procurados nas Universidades e Institutos para que exerçam pressão junto ao Ministério da Educação.
Em Brasília, o CNG do ANDES-SN enviou ofício aos ministros solicitando audiência para a retomada de negociação. A pedido dos docentes foram realizadas reuniões com a Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e com o Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica (Condicap), na qual foi solicitada a interveniência das entidades junto ao MEC.
Também aconteceu, por solicitação do CNG do ANDES-SN, uma audiência com os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Durante a reunião com mais de 80 docentes, eles se comprometeram a cobrar do governo federal a reabertura de negociações com os docentes federais em greve.
Os parlamentares irão ainda articular o participação de outros senadores e também solicitar uma reunião tanto com o MEC quanto com o Planejamento, para cobrar uma solução para o impasse. Um novo encontro deve acontecer na próxima semana, com a presença de deputados federais, para ampliar a comissão e o apoio parlamentar aos professores em greve.
Na quinta-feira (16), às vésperas de completar três meses em greve, os docentes foram ao Palácio do Planalto entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, na qual cobram da chefe de estado interveniência pela reabertura imediata de negociações. No documento, recordam que, durante sua campanha eleitoral, a presidente ressaltou que não “se pode estabelecer com o professor uma relação de atrito quando esse pede melhores salários, recebê-lo com cassetete ou interromper o diálogo”. Leia aqui a Carta à Presidente Dilma Rousseff.
Nesse mesmo dia, em um ato simbólico, os professores fizeram o enterro e ressurreição da educação pública, com cortejo fúnebre que partiu do MEC e seguiu até o Congresso Nacional.
O que os docentes querem
Além de melhoria nas condições de trabalho e ensino nas instituições, com atendimento das pautas locais, os docentes federais reivindicam uma carreira única, mais simples, com 13 níveis e steps definidos, com valorização da titulação e do regime de trabalho, em especial a Dedicação Exclusiva, incorporação das gratificações e paridade entre ativos e aposentados. Veja aqui o plano de carreira proposto pelo ANDES-SN, aprovado por unanimidade no 30º Congresso do Sindicato Nacional.
“O governo trabalha com uma lógica diferente da nossa, com uma proposta que cria diferenciações internas na categoria, entre ativos e aposentados e entre docentes que exercem a mesma função em instituições diferentes. Inclusive com a desconstrução da lógica da dedicação exclusiva”, aponta Marinalva Oliveira.
Durante os trabalhos do GT Carreira, foram identificados pontos de divergência e convergência entre as propostas do ANDES-SN, do governo e das outras entidades do setor da educação.
Até o momento identificamos seis pontos de divergências muito agudos, mas que consideramos ser possível superá-los desde que a gente efetivamente negocie. Nós acreditamos que o conflito é possível de ser resolvido”, disse a presidente do Sindicato Nacional, ressaltando que os docentes sempre estiveram disponíveis à negociação.
Conheça aqui os pontos de divergência nas propostas.
Fonte: ANDES-SN