O Conselho de Entidades da Unifesp produziu uma carta reivindicando a institucionalização da participação de estudantes e médicos residentes nos órgãos de direção da Instituição. Atualmente, os representantes dessas categorias nos Conselhos Centrais e Congregações não tem abonadas faltas em aulas ou outras atividades acadêmicas em dias de reunião. As entidades pedem que o Conselho Universitário aprove com urgência uma regulamentação da matéria, favorecendo e valorizando a participação dessas categorias. Confira a carta na íntegra.
Carta do Conselho de Entidades da Unifesp
Institucionalizar a participação dos estudantes nos Conselhos da Unifesp
A reforma do Estatuto da Unifesp concluída em 2010 parece ainda não ter sido concluída de “fato”. Apesar de ter ampliado a participação de estudantes de graduação, pós-graduação e residência médica nos órgãos colegiados, tal participação ainda não foi institucionalizada. Os representantes dessas categorias nos Conselhos Centrais e Congregações não têm sido incentivados pela universidade a cumprirem adequadamente seus mandatos. O mínimo que a Unifesp deveria fazer é estimular a participação de seus estudantes em sua “vida” e decisões políticas mais importantes.
O fato de esses representantes não terem justificadas ou contabilizadas como presença as faltas em aulas e outras atividades acadêmicas nos dias das reuniões tem contribuído para o esvaziamento dos órgãos colegiados. Impossibilitados pelas próprias atividades de seus cursos de frequentarem as tais reuniões, muitos estudantes acabam preferindo não se candidatar como representantes nos conselhos.
Desta forma, o Conselho de Entidades da Unifesp reivindica que a Instituição garanta que nos dias de reunião as faltas em aulas e outras atividades acadêmicas dos representantes discentes e residentes nos Conselhos Centrais e Congregações sejam oficialmente justificadas ou contabilizadas como presença. Além disso, é fundamental que esses estudantes também tenham mais tempo para concluírem seus cursos, a exemplo do que acontece em instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que garantem a possibilidade dos alunos representantes permanecerem por tempo adicional.
É importante lembrar que tanto docentes quanto servidores técnico-administrativos não são penalizados por participarem dos mesmos órgãos colegiados. É preciso igualar a situação e institucionalizar definitivamente a participação dos estudantes e residentes. A regulamentação desta matéria precisa ser modificada pelo Conselho Universitário com urgência, já que em breve os discentes irão eleger seus novos representantes. A Unifesp precisa deixar claro que apoia e valoriza uma participação cada vez maior deles.
Assim, preocupado com o esvaziamento da representação discente nos órgãos diretivos da Unifesp, o Conselho de Entidades encaminhará à Reitoria da Instituição, a seu órgão máximo, o Conselho Universitário, e às pró-reitorias, uma solicitação formal para viabilizar tal proposta. Acreditamos que a medida será um avanço nas regras do jogo democrático dentro da Unifesp e um marco na sua consolidação como uma universidade plena.
Conselho de Entidades da Unifesp