“Uma carreira sem classes”. Esta tem sido a bandeira dos docentes da Unifesp, representados pela Adunifesp-SSind nos congressos, nas discussões do ANDES-SN e, sobretudo, durante a greve de 2012. Mas, sabemos, a lei 12.772/2012 aprovada a contragosto das decisões da greve de 2012 reestruturou a nossa carreira em outro sentido. Determinou 13 níveis e 5 classes. A última classe, com apenas um nível, a classe E, a dos “professores titulares”.
A condição de professor classe E passou, portanto, a fazer parte da carreira, sem número preestabelecido de vagas tratando-se, portanto, de uma avaliação de desempenho e não de um concurso. Isso, reconheçamos, permitirá, por exemplo, que todos os docentes que forem aprovados no processo de avaliação possam chegar à classe E.
O processo de avaliação
De acordo com portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação, que regulamentou a Lei 12.772/2012, são requisitos para a promoção à condição de professor classe E: possuir o título de doutor, estar há pelo menos 2 anos no nível 4 da classe de professor associado, ser aprovado em avaliação de desempenho e lograr aprovação de memorial ou defesa de tese inédita.
Sobre esse processo, de acordo com a mesma portaria, cada Instituição Federal de Ensino Superior poderá definir os termos e os critérios para a avaliação de desempenho dos candidatos à classe E.
Em 2013, o Consu aprovou, no mérito, a formação de uma comissão para discutir e elaborar uma resolução que regulamentará no âmbito da Unifesp esse processo de avaliação. A comissão foi então nomeada pela Reitoria, sendo composta por 15 membros: 7 professores titulares, 1 livre docente, 2 associados e 5 adjuntos, portanto com maioria de professores titulares. Frise-se que um dos adjuntos que compõem a Comissão foi indicado pela Adunifesp-SSind, a professora Marcia Jacomini, docente do campus Guarulhos.
A Adunifesp-SSind defende que uma comissão paritária ofereceria condições mais democráticas para melhor representar as diferentes opiniões sobre assunto de tão grande importância para a carreira de todos os docentes e para o futuro da universidade.
Por isso, será fundamental a realização de uma consulta pública – o que foi aprovado na Assembleia Geral dos docentes realizada em 05 de junho de 2014 –, sobre a proposta que está sendo formulada pela comissão acerca dos critérios de avaliação para ascensão na carreira à classe E, no sentido da transparência do processo, do esclarecimento de todos e do avanço do debate democrático.
Diretoria da Adunifesp-SSind