Editorial: Expectativas Frustradas

A conclusão da Reforma do Estatuto da Unifesp, após as últimas votações pelo Conselho Universitário em 31 de março, foi marcada por uma lamentável reviravolta. Após mais de dois anos de discussões da comunidade, o resultado final demonstra que a democratização da universidade andou a passos lentos e frustrou boa parte das expectativas.

Apesar do processo de reforma conter avanços, como certas mudanças na composição do novo Consu – que agora obedecerá a LDB – e o fim da cadeira cativa dos professores titulares no órgão, a estrutura de poder permaneceu muito parecida à antiga. Os titulares, em grande parte concentrados na Vila Clementino, continuarão dirigindo a universidade. Mantiveram suas cadeiras cativas nas congregações e representarão 50% do Consu.

Outro atropelo foi a votação das novas unidades universitárias. Só no dia da aprovação foi apresentado o projeto de criação de seis unidades, com apenas a Vila Clementino sendo contemplada com mais de uma. Segundo o próprio Reitor Walter Albertoni, tal proposta teria sido elaborada na véspera pelo presidente da Comissão da Reforma do Estatuto, o Vice-Reitor Ricardo Smith. Um desrespeito aos debates da comunidade e ao trabalho dos outros membros da Comissão.

O Conselho de Entidades criticou duramente o resultado da Reforma. A prioridade agora será garantir durante a elaboração do novo Regimento Geral da Unifesp, a inclusão da eleição direta para todos os dirigentes da Instituição, a possibilidade de formação de novas unidades universitárias e a implementação do Conselho de Assuntos Estudantis – uma das principais conquistas da comunidade – como uma Pró-Reitoria com financiamento público adequado e uma política definida democraticamente. Além disso, as entidades não descartam contestar na justiça pontos do novo Estatuto que considerem inconstitucionais.