O governo Bolsonaro e o Centrão realizam corte às Instituições Federais de Ensino Superior – IFES no Orçamento (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) de 2023 superior a R$ 5 bilhões (equivalendo a uma redução de 12% frente às já diminutas verbas de 2022). Verbas para bolsas de estudo, manutenção de infraestrutura e projetos de pesquisa também estão condenados.
Os cortes sistemáticos ocorridos desde o golpe de 2016 levaram a uma redução de 46% no orçamento discricionário das universidades e IFES no Brasil. Em 2022, apenas as universidades federais tiveram cortes discricionários de mais de meio trilhão de reais em relação a 2021.
Dados extraídos do painel de execução orçamentária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES mostram que, há seis anos, a verba destinada às federais para manutenção em infraestrutura, pagamento de bolsas, financiamento de pesquisas e assistência aos alunos era de R$ 10,1 bilhões. Já a previsão até o encerramento deste ano é de R$ 5,1 bilhões.
Para 2023, conforme a ANDIFES, a projeção do Plano Plurianual é ainda mais baixa: R$ 4,9 bilhões. As limitações impostas a partir do teto de gastos, consolidado na Emenda Constitucional nº 95, se somam aos bloqueios orçamentários feitos na atual gestão. Se considerado somente este ano, o Ministério da Educação fez um corte de R$ 1,6 bilhão das federais.
O pior é que, como é natural, as despesas obrigatórias sempre sobem: quando um professor ou técnico administrativo – TAE se aposenta, não sai da folha da universidade, mas entra na folha de inativos. A despesa obrigatória tem um crescimento vegetativo. E com o congelamento da EC 95 e com os cortes, a despesa discricionária é forçada a ser cada vez mais comprimida.
A situação atual impõe às administrações das instituições o corte de bolsas de iniciação científica de ensino e projetos de extensão. Isso torna cada vez mais difícil o trabalho acadêmico aos docentes, que têm de tocar projetos com alunos como voluntários, sem insumos nos laboratórios – para não falar dos salários, congelados há cinco anos, corroídos em mais de 30% pela inflação.
Ademais, os cortes têm sido tão impiedosos que acaba levando a inviabilização do próprio funcionamento dos campi – dada as dificuldades cada vez maiores de se pagar contas de água, luz, segurança, limpeza – até uma simples troca de lâmpadas ou revisão de contratos manutenção nas edificações vira um drama.
Para garantir a sobrevivência da Universidade, é preciso dar um fim ao governo Bolsonaro. A comunidade universitária e o movimento docente necessitam se colocar em movimento nas próximas semanas e meses nessa batalha de vida ou morte.
Adunifesp-SSind