Além da adesão com paralisação das atividades no dia 18/03 docentes encaminham a participação no ato público no MASP às 15h (ponto de encontro Pça do ciclista) e elaboração de calendário de mobilização permanente com construção de pauta de reivindicações e atividades de formação política.
A Assembleia Geral (AG) dos Docentes da Unifesp ocorrida na tarde de ontem, 12 de março de 2020, debateu a mobilização em defesa da Universidade Pública brasileira. A AG levou em consideração os informes das deliberações indicativas das Assembleias Locais (AL) ocorridas nos últimos dias nos campi de São Paulo, Osasco, Diadema, Baixada Santista, Zona Leste, São José dos Campos e Guarulhos, todas indicando a adesão ao 18/03, com paralisação das atividades acadêmicas, atos locais pela manhã e participação conjunta no ato no MASP no período da tarde, além da necessidade de avaliação da mobilização após o dia de paralisação. Sem uma pauta de reivindicações e calendário de lutas claro, definido e unificado pelo Sindicato Nacional (ANDES), e mediante a falta de consenso entre os docentes e assembleias locais da Unifesp sobre o indicativo de greve, foi decidido não pautar a greve por tempo indeterminado, mantendo o instrumento no horizonte de discussões mas aguardando a continuidade do processo de mobilização e avaliação do ato e dos movimentos nas demais esferas municipais, estaduais e federais do ensino superior.
Nesse sentido, com presença de representantes dos diversos campi, a AG reforçou a preparação da paralisação do dia 18/03 e avaliou sobre a continuidade do movimento nas próximas semanas e meses. E nesse sentido realizou uma série de encaminhamentos, aprovados em blocos por unanimidade:
1. Paralisação das aulas no dia 18/03 em adesão à “Greve Nacional da Educação”:
– Organização em conjunto com alunos e TAEs, atividades (aulas públicas, atos, panfletagens etc) no período da manhã;
– Participação em Ato Público com demais categorias e setores no MASP (tarde/noite) – ponto de encontro na Praça do Ciclista (Consolação/Paulista) a partir das 15h.
2. Propor à reunião nacional das Associações Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que ocorrerá nos dias 14 e 15 de março:
– Definição de uma Pauta Nacional de Reivindicações dos Docentes das IFEs (veja abaixo sugestão) a ser aprovada nas AGs das ADs/seções sindicais do Andes-SN.
– Protocolar tal pauta junto ao governo federal (MEC e Fazenda), estabelecendo um prazo máximo para a abertura de negociações;
– Estabelecer um calendário nacional de mobilização permanente para pressionar e exigindo do governo a abertura de negociações e o atendimento das reivindicações. Em tal calendário devem constar: Novos dias nacionais de luta/paralisação; Caravana a Brasília; Iniciativas unificadas junto a demais sindicatos (em particular de outras categorias de servidores federais) e entidades ligadas à Defesa da Educação e da Pesquisa Científica; Iniciativas junto a parlamentares; Mobilização sistemática das ADs/Seções Sindicais, com AGs periódicas; atividades de esclarecimento junto à população; Avaliação periódica (e já a partir do balanço do dia 18) a respeito da viabilidade de uma greve nacional.
– Incorporar a bandeira de luta “Fora Weintraub”, pela saída do ministro da educação;
3. Mobilização permanente dos docentes da Unifesp:
– Nova rodada de Assembleias para avaliar a mobilização do dia 18/03 e a continuidade das atividades de mobilização, com indicativo para Assembleia Geral em 23/03 e Assembleias Locais nos dias seguintes, entre 24 a 31/03;
– Elaboração de materiais mais explícitos sobre o contexto de ataque à democracia, assim com as perdas já acumuladas pela categoria docente e para os servidores públicos em geral; ênfase nas consequências da desvinculação orçamentária;
– Formação de comitês locais de mobilização nos campi (grupos de trabalho de comunicação, mobilização e formação política);
– Discussão de formar alternativas e/ou complementares à greve;
– Atuação junto a sociedade ampliada, para além da comunidade acadêmica e universitária, como forma de disputa da opinião pública;
– Politização do Coronavirus.
A última AG Adunifesp, de fevereiro/2020, havia já sugerido um esboço de Pauta de Reivindicações que sugerimos ao Setor das IFEs do Andes:
– Garantia das Condições de trabalho: reestabelecimento das verbas públicas para pesquisa, bolsas, pós-graduação, funcionamento e consolidação das universidades, fortalecimento do SUS e hospitais universitários;
– Imediata nomeação de docentes e TAEs já concursados;
– Recomposição das perdas inflacionárias desde 2016;
– Contra o corte de 25% dos salários e o fim da estabilidade da proposta da reforma administrativa de Guedes em tramitação emergencial no Congresso
Além da pauta de reivindicações, a AG deliberou por consenso também bandeiras gerais da luta, como por exemplo: a Defesa da Universidade Pública Gratuita e Autônoma; o respeito às garantias constitucionais (liberdade de cátedra, carreira dos servidores, autonomia universitária, vinculação orçamentária para saúde e educação); Fora Weintraub do MEC; Contra a ameaça ditatorial de Bolsonaro (fechar o Congresso e o STF etc).
Adunifesp-SSind