por Renata Gonçalves (Socióloga, professora da Universidade Federal de São Paulo)
Tinta e três homens estupraram uma garota de 16 anos no Rio de Janeiro. O assunto incorporou-se às tensões no cenário político e ocupou as manchetes, da imprensa e às redes sociais. Este estupro coletivo provocou comoção nacional pelos requintes de crueldade e humilhação. Várias denúncias foram feitas, inúmeras mobilizações feministas e de mulheres se organizaram em muitas cidades do país e outras estão previstas para os próximos dias.
O estupro, infelizmente, é prática corriqueira no Brasil, onde a cada 11 minutos uma mulher é violentada. Consolidou-se a cultura do estupro, resultado de construções do feminino e do masculino que marcaram fortemente nossa socialização. Ao homem foi atribuído o temperamento do forte, do vigoroso, do líder e às mulheres foram reservadas as características de fragilidade, de afeto, de cuidado. Este binarismo tanto se enraizou em nossa sociedade que, por vezes, esquecemos o caráter histórico e, portando não biológico e nada natural, desta formação que se perpetua individual e coletivamente. Longe do determinismo biológico ou do desígnio divino, existe uma componente social das relações de gênero que transforma diferenças sexuais em desigualdades sociais. Esta construção possibilita que, para o desempenho de uma mesma função, mulheres ganhem menos que homens; que sejam consideradas dependentes e propriedade de seus pais, parceiros, companheiros. Seus corpos não lhes pertencem e precisam ser controlados.
A LÓGICA DO ESTUPRO EXALTA O AGRESSOR E CULPABILIZA A VÍTIMA
O estupro coletivo do Rio mostrou a truculência do poder do macho e escancarou a fratura própria à misoginia de nossa sociedade. Recentemente muitos carros de “patriotas” contrários ao governo de Dilma Rousseff estamparam a cultura do estupro. Sem constrangimento, não hesitaram em colar na tampa do recipiente de gasolina adesivos com montagem do rosto da presidenta em um corpo feminino de pernas abertas, simbolizando o estupro a cada vez que a bomba de gasolina entrava no tanque. A cena política também foi marcada por outra violência simbólica, quando o deputado Jair Bolsonaro atacou a deputada Maria do Rosário dizendo que não a estuprava porque ela não merecia. A banalização do estupro permite que o estuprador escolha quem “merece” ser violentada.
A lógica do estupro exalta o agressor e culpabiliza a vítima que, por medo de represálias de quem a violou, mas sobretudo por temer que a sociedade a condene, prefere sofrer calada. Uma rápida leitura dos comentários nas páginas onde se noticiou o estupro coletivo revela o conteúdo machista e a feroz varredura de sua intimidade. Com suas vidas expostas, as vítimas se sentem violentadas mais uma vez e preferem calar-se. Este era o curso natural que o caso da adolescente do Rio de Janeiro seguiria, não fosse a euforia de seus estupradores que publicaram como um troféu as deploráveis cenas nas redes sociais, não tiveram receio de se mostrarem, nem de humilhar a moça cujo corpo foi transformado em objeto de propriedade deles.
A cultura do estupro esteve estampada também na forma como a imprensa tratou a vítima. Em uma manchete lemos:“‘Chorei quando vi o vídeo’, diz avó de garota que diz ter sido (sic) estuprada”. A menina foi estuprada! E se calou, assim como a maioria das vítimas de estupro. A denúncia foi feita por mais de 800 pessoas que assistiram ao vídeo. Só depois da solidariedade de mulheres de várias partes do país, ela se sentiu menos insegura em denunciar. Mas não foi respeitada. Sem os vestígios do estupro no corpo, o delegado de polícia não teve a sensibilidade de ouvir sua dor. São insuficientes as imagens que mostram a jovem desacordada, seu corpo nu sangrando, exibida como um animal abatido por seus caçadores?
NO PAÍS DA CULTURA DO ESTUPRO, NÃO PODEMOS ACHAR QUE ESTES EPISÓDIOS SÃO MERAS COINCIDÊNCIAS
Este caso se tornou público num momento em que o país passa por um profundo abalo político e econômico que levou ao afastamento da presidenta da República. Sem entrar nas questões relativas aos interesses de classe aí contidos, cabe ressaltar o caráter misógino de muitas manifestações contrárias à Dilma Rousseff. Do adesivo já mencionado às várias imagens retocadas e estampadas nas capas dos grandes meios de comunicação do país, o que se apresentou foi uma mulher histérica, confusa, submissa, perdida, derrotada. Tratamento jamais dispensado a seus antecessores. No mesmo dia em que a presidenta se afastou do cargo, o governo interino apresentou sua face. Nenhuma mulher foi convidada a compor o ministério. O “machistério” de Temer extinguiu a Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, responsável pelos programas de combate à violência e de promoção da igualdade. O Ministério da Educação recebeu o ex-ator Alexandre Frota para falar sobre sua proposta para as escolas. Além da tragédia que tal projeto representa para o país, é bom lembrar que Frota declarou publicamente que fez sexo não consensual com uma mãe de santo. Deu detalhes de como a agarrou pelas costas e apertou seu pescoço ao ponto de deixá-la desacordada. Ironia das ironias, no mesmo dia em que o ex-ator foi recebido no MEC veio à tona o caso do estupro coletivo no Rio. E agora lemos que a deputada Fátima Pelaes, a nova Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres (sem estatuto de ministério), é evangélica e contra o aborto, mesmo para os casos de estupro, já previstos em lei pelo Estado brasileiro que, aliás, é laico. No país da cultura do estupro, não podemos achar que estes episódios são meras coincidências.
O combate à cultura do estupro não se faz com “puxadinhos” de departamentos de mulheres. Recorrer ao aumento da pena como única solução seria, mais uma vez, tratar a questão social como um caso de polícia. Romper com a cultura do estupro, implica adotar políticas sérias de combate à desigualdade de gênero e introduzir a educação sexual nas escolas como mecanismo de conscientização contra o machismo, a homofobia e em respeito à diversidade.
E avançar muito mais nas lutas.