Arquivo diários:29 de junho de 2011

56º CONAD do ANDES discutirá greve no 2º Semestre

Uma das principais deliberações do 56º Conselho Nacional de Entidades (Conad) do ANDES-SN, entre os dias 14 e 17 de julho em Maringá, no Paraná, será a construção de uma paralisação dos docentes das universidades federais no segundo semestre. Essa já foi uma resolução da última reunião do setor das federais da entidade, realizado em junho, e agora vai ser debatido pelo conjunto dos delegados ao Conad. Iniciando as mobilizações, um dia nacional de paralisação irá acontecer em 5 de julho.

A principal motivação para uma possível greve é a proposta prejudicial do governo de reestruturação da carreira docente. Nos últimos meses, a mobilização do ANDES conseguiu o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (Andifes) para a sua proposta de carreira, elaborada em seu último Congresso, e garantias do Ministério da Educação de que o projeto seria paralisado e as negociações reabertas. Entretanto, em reunião posterior, no dia 22 de junho, o Ministério do Planejamento afirmou que o projeto seria negociado, a princípio, apenas até agosto.

A retirada da pauta do Congresso Nacional do Projeto de Lei 549/2009, que limita por 10 anos o aumento salarial real e a contração de novos servidores federais, também seria questão central da paralisação. O projeto vem sendo contestado por diversas mobilizações nacionais, inclusive pela greve dos servidores técnico-administrativos em educação, iniciada no dia 20 de junho.

Com a temática “Autonomia Universitária, Trabalho Docente e Independência Sindical”, o 56º Conad será realizado na Universidade Estadual de Maringá e organizado pela Seção Sindical local, a SESDUEM. Tradicionalmente realizado em julho, o encontro aprova o plano de lutas para o segundo semestre, além de encaminhar questões organizativas do ANDES-SN. O delegado e os observadores representando a Unifesp serão escolhidos na assembleia geral dos docentes, no dia 1 de julho.

Adunifesp realiza Assembleia Geral dos Docentes, dia 01, na Vila Clementino

A Diretoria da Adunifesp-SSind. convida os docentes da Instituição para uma Assembleia Geral da categoria, no próximo dia 1º de julho, sexta-feira, às 12 horas, no Anfiteatro A, do Campus da Vila Clementino. A pauta será a seguinte:

01) Informes

02) Atual Situação da Sede da Entidade

03) Regimento Geral e Plano de Desenvolvimento Institucional da Unifesp

04) Indicativo Nacional de Paralisação dos Docentes das IFES

05) Greve dos Servidores Técnicos da Unifesp

06) Eleição da Delegação da Unifesp ao 56º CONAD do ANDES-SN (14 a 17/07/2011 – Maringá/PR)

Quando: 01/07/2011 (sexta-feira), às 12 horas

Onde: Anfiteatro A (Rua Botucatu, 740 – Subsolo – Ed. Octavio de Carvalho – V. Clementino), Campus da Vila Clementino, São Paulo

Participe!

Governo e entidades se reúnem para discutir pautas específicas dos docentes

Por Najla Passos (ANDES-SN)

Com o propósito de identificar as reivindicações específicas das entidades representativas dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e agendar a próxima etapa do processo de negociação, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Duvanier Paiva, recebeu representantes da diretoria do ANDES-SN na tarde desta quarta-feira (22/6), para o que ele definiu como a primeira rodada de negociação específica da categoria no governo Dilma.

Também participaram da audiência a chefe de gabinete da Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Roberta Adami, conforme solicitado pelo ANDES-SN desde a rodada de negociações de 2010, além de diretores do Proifes. “Já temos um debate sobre carreira herdado do governo passado, que pretendemos dar continuidade. E temos prazo até agosto para encerrar as negociações. Hoje, a ideia é recepcionar a pauta das entidades e agendar as novas etapas”, esclareceu o secretário, ao abrir a reunião.

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, afirmou que a expectativa do conjunto dos servidores públicos federais é grande em relação à reunião conjunta do dia 5/7, na qual eles acreditam que este governo apresentará sua política salarial. “Entretanto, a categoria docente também tem grandes expectativas de que o debate geral não diminua este espaço de discussões específicas”, frisou ela.

A presidente lembrou ao secretário que, no final de 2010, o ANDES-SN entregou a proposta final de reestruturação da Carreira de Professor Federal, construída pela base do movimento, a partir de um amplo debate. “Hoje, reapresentamos esta proposta, já em formato de cartilha, acompanhada de toda a nossa pauta de reivindicação”, explicou ela, endossando a cobrança anterior de que o MEC participe ativamente das rodadas de negociação.

Marina questionou o secretário sobre os novos cenários em que se dará a negociação. “No ano passado, havia debate se deveríamos construir uma nova carreira ou reestruturar a atual, se haveria recursos para isso, se poderia ter congruência entre as carreiras de nível superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), se haveria garantia de transposição para os aposentados, dentre outras questões. Nós discutimos essas questões e gostaríamos de saber se, no novo governo, elas também foram debatidas e ampliadas”.

O secretário disse que o governo está trabalhando e para apresentar a projeção de recomposição salarial possível para os servidores públicos federais, mas que este trabalho ainda está inconcluso. Disse também que, até o momento, mantém a convicção, com o apoio do MEC, de que as carreiras de nível superior e EBTT devam ser tratadas em separado, ao contrário do que propõe o Sindicato Nacional.

Duvanier garantiu que na próxima reunião específica com os docentes, agendada para 11/7, ele apresentará a visão do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas e reabrirá a discussão sobre carreira.

Regimento Geral e PDI da Unifesp: em pauta?

Nos últimos dias, a Adunifesp solicitou à Reitoria e ao Conselho Universitário a reabertura das discussões sobre o novo Regimento Geral e o Plano de Desenvolvimento Institucional da Unifesp. Ambos estão na pauta das próximas reuniões do referido Conselho, mas praticamente não foram apreciados pela Comunidade. Enquanto o Regimento tem sido debatido com muita dificuldade em alguns campi, em relação ao PDI, cujo prazo para encaminhamento de propostas se encerrou em 20 de junho, nem mesmo isto ocorreu. Duas das questões mais importantes para a Instituição não podem ser aprovadas com uma participação tão precária ou mesmo nula. Desta forma, propomos a realização no segundo semestre de fóruns de debates nos campi e um geral da Universidade, além da prorrogação do prazo para apresentação de novas propostas.

Sobre o Regimento Geral, é preciso que toda a Unifesp saiba que é simplesmente o documento que implementa o novo Estatuto, aprovado após alguns anos de longa e árdua discussão. Não é possível que depois de um esforço tão grande, o novo Regimento seja aprovado a “toque de caixa” e desarticulado com as conquistas do processo anterior. Já em relação ao PDI é necessário reiniciar os debates, ouvindo cada curso, departamento e campus, e construindo um projeto articulado e democrático para os próximos cinco anos da Unifesp. É preocupante que uma iniciativa fundamental para o futuro da Instituição, em particular para a continuidade e consolidação de sua expansão, seja aprovada apenas com a apresentação de propostas pela Internet e com uma participação ínfima.

Aguardamos uma manifestação pública da Reitoria e do Conselho Universitário sobre as duas solicitações e esperamos reiniciar os debates no segundo semestre de 2011. A participação ampla e uma formulação integrada são, sem dúvida, necessárias para um Regimento Geral e um PDI que sejam a base de uma universidade pública, democrática, socialmente referendada e que respeite a diversidade.