Docentes da Unifesp estão em greve a partir desta segunda-feira, dia 29 de abril. Esta foi a decisão de nossa categoria, por ampla maioria, na Assembleia Geral da Adunifesp realizada em 24 de abril, com a participação presencial de mais de 210 docentes de todos os campi da Universidade. Aderimos à greve nacional dos docentes, que já paralisa cerca de 40 universidades federais brasileiras, com o intuito de aumentar a pressão nas negociações, as quais devem atingir seus momentos decisivos nas próximas semanas.

* Imagem destaque: ato público em defesa da Unifesp na deflagração da greve docente, 29/04/2024, Campus São Paulo.

Quase 40% dos salários derreteu em 6 anos

Estamos em greve pela reposição de perdas inflacionárias dos nossos salários, que ficaram congelados desde o Golpe Parlamentar de 2016. Apenas daí até o final de 2022, nossos salários perderam mais de 37% de poder de compra real.

Diante disso, reivindicamos a recuperação gradual (em parcelas) dessa perda, por meio de negociações iniciadas na Mesa em 2023. Após a reposição de 9% em junho/2023, nossa reivindicação é a de repor o 22,7% que ainda falta, o que aceitamos em três parcelas anuais de reajuste de 7,06% entre 2024 e 2026.

As negociações foram, contudo, interrompidas devido à insistência das autoridades na Mesa em conceder 0% de reajuste em 2024 e parcelas nos próximos dois anos que resultariam em um valor real dos salários praticamente idêntico, em termos de poder de compra, ao do final do governo Bolsonaro. Ou seja, o reajuste total mal cobriria algo além da inflação do atual mandato.

O motivo alegado seria ausência de ‘espaço no orçamento’. No entanto, servidores que fizeram greve nos últimos meses – Auditores Fiscais, Banco Central, Polícias Federais, Ibama, entre outros – conseguiram obter acordos com reajustes muito superiores.

Greve destravou a negociação

Para romper o impasse e forçar a retomada das negociações, o setor da Educação Federal – TAEs, IFs e docentes das Universidades – viu-se obrigado a entrar em greve. Essa greve conquistou a retomada de negociações de fato há pouco mais de uma semana, quando o governo, em Mesa Setorial, fez uma contraproposta de 12,5% em parcelas de 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026.

Essa proposta recupera ainda muito pouco das perdas e, portanto, não foi aceita como base a um acordo na Mesa pelas dezenas de Assembleias Gerais Docentes nas diversas instituições federais. O que impulsionou a adesão à greve em mais institutos e universidades, incluindo a nossa.

 

Há sim verbas a reajuste

Consideramos que é possível melhorar a proposta, mesmo comas travas impostas pelo ‘Novo Arcabouço Fiscal’ (NAF) e pelo sequestro do orçamento pelo Centrão, inclusive agora em 2024. Por exemplo, o Congresso liberou dos limites do NAF R$ 15 bilhões diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Apenas metade disso já garantiria cerca de 3% de reajuste imediato à área da Educação em greve. Outro exemplo: uma diminuição de gastos com juros da dívida pública em apenas 1% garantiria os outros 4% de reajuste salarial. Isso, sem mencionar as novas inclusões de dezenas de bilhões em verbas para ‘Emendas Parlamentares’ ao Centrão.

Greve é por recursos à Universidade Publica

Estamos em greve também pela recomposição orçamentária das Universidades federais, revertendo assim o seu atual sucateamento. Desde 2016 os recursos destinados às instituições federais de educação superior começaram a ser sistematicamente reduzidos. Nossa Unifesp é um exemplo do desastre ao qual isso tem levado. Prédios inteiros de laboratórios e salas de aula estão sucateados ou ainda inacabados. Pesquisas científicas, realizadas por equipes de altíssima qualificação – docentes, pesquisadores e alunos -, estão ameaçadas pela falta de equipamentos, manutenção, insumos, bolsas e recursos básicos que garantam seu funcionamento pleno. Edificações e suporte precários, e muitas vezes condições insalubres, tornam as condições de trabalho inadmissíveis.

Isso nos revolta há alguns anos e nos levou a importantes mobilizações para enfrentar o projeto de desfinanciamento das Universidades públicas promovido pelo governo anterior – inimigo da Ciência, da Universidade e da Democracia -, o que contribuiu para impor a ele e a seus apoiadores uma derrota nas eleições de 2022. Agora é preciso impedir que os aliados do antigo governo continuem impondo suas agendas antissociais, sequestrando a política e o orçamento do atual governo. Até o presente momento, foi garantido apenas 10% do que foi proposto pela Andifes (Associação de Reitores) como suplementação orçamentária mínima, necessária para o funcionamento pleno das universidades em 2024.

 

Plenária Comunitária de Greve: docentes, TAEs e estudantes Unifesp campus Baixada Santista, 29/04/24.

A greve é pela permanência estudantil

Estamos em greve pela recuperação da permanência de nossos estudantes, contra a evasão involuntária de nossos cursos e programas. Nossa pauta reivindicatória inclui suplementação de verbas a bolsas, bandejão, moradia estudantil.

Estamos em greve para somar forças com nossos colegas já paralisados em centenas de Universidades e Institutos Federais, assim como com nossos companheiros TAE e estudantes. Para aumentar a pressão, inclusive sobre o Congresso, e dar força política ao governo na disputa orçamentária em favor dos Serviços Públicos, salários de servidores e programas sociais e contra a especulação financeira e o Centrão.

Peso na Negociação e a Mobilização pela Universidade

Uma nova reunião da mesa de negociações deve ocorrer nos próximos dias. Aderimos à greve justamente para engrossar o poder de pressão da Universidade neste momento crítico de negociação, aumentando as chances de um acordo ser alcançado o mais breve possível. Nosso esforço é por uma greve rápida e efetiva, que seja ampla, mobilize a sociedade e se mantenha viva nos próximos dias em nossos campi, nas cidades onde estamos, fomentando atividades permanentes que envolvam toda a comunidade acadêmica em debates, seminários, aulas públicas, atos públicos, panfletagens e outras iniciativas que nosso coletivo construir. As aulas da graduação, pós-graduação e demais atividades acadêmicas devem ser paralisadas momentaneamente para dar lugar a tais atividades de reflexão, aprendizado coletivo e de mobilização.

Assembleia de estudantes do ICT – Unifesp campus SJC – aprova greve estudantil em 25/04/24.

A luta é de toda a Unifesp! 

Nenhum estudante, docente ou TAE deve ficar em casa! Todos devem estar em seus campi, engajados nessa luta e nos debates pela Universidade Pública, gratuita, de boa qualidade e socialmente referenciada!

Contamos com a participação e engajamento de todas, todes e todos!

Comando Central de Greve Docente da Unifesp, 29/04/2024