O delegado, prof. Alberto Handfas (EPPEN) e os dois observadores, Profs. Raul Bonne (ICAQF) e Fabio Venturini (EPPEN), eleitos na última Assembleia Geral da Adunifesp realizada em 22/09, apresentam aos docentes da Universidade Federal de São Paulo o relato de sua participação no 9˚ Conselho Nacional de Associações Docentes (CONAD) Extraordinário do Andes-Sindicato Nacional.
O CONAD reuniu virtualmente (via Zoom), de 28 a 30/09, 67 delegados (além de observadores e diretores do Andes) representando suas respectivas associações docentes de Universidades Públicas de todo o país. Logo de início, várias delegações (incluindo a da Adunifesp) propuseram a alteração na pauta de modo a suspender parte dos trabalhos do dia 30/09 para que todos pudessem participar e ajudar a impulsionar o Dia Nacional Contra a Reforma Administrativa (atos virtuais e simbólico-presenciais convocados pelas centrais sindicais e Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo). A diretoria do Andes rejeitou tal proposta e convenceu uma maioria de delegados a votar contra a alteração da pauta. O Andes (com suas centenas de dirigentes nacionais e de seções locais) portanto, ficou na prática de fora dessa importante luta unitária.
A delegação da Adunifesp defendeu, junto com outras, uma proposta de elaboração de pauta de reivindicações relativas ao trabalho remoto ao qual estamos todos submetidos (limite de número máximo de horas em regime não presencial, direitos trabalhistas específicos a tal regime excepcional, compensação por gastos com estrutura própria etc.) e garantia de qualidade e equidade do ensino neste período emergencial. Esta é uma plataforma similar àquela que docentes da Unifesp elaboraram e aprovaram em assembleias em junho deste ano, a qual serviu de referência para elaborar uma pauta a ser demandada nacionalmente junto ao MEC, em torno da qual possamos criar um movimento unitário das Instituições Públicas de Ensino Superior contra a precarização e, sobretudo, contra as ameaças de substituição do ensino presencial por meios remotos após a pandemia.
A diretoria do Andes chamou novamente os delegados a rejeitar qualquer pauta de tal tipo alegando que, como o Sindicato Nacional é contra qualquer forma de ensino remoto, uma agenda de reivindicações, mesmo que relativa ao regime emergencial decorrente da pandemia, tornaria o Andes-SN entidade a corroborar e subscrever tal precarização. Convenceu, assim, uma maioria (ainda que apertada) de delegados a votar contra tal pauta reivindicatória, proclamando apenas um brado “contra qualquer ensino remoto”. Depois de insistirmos muito, foi aprovado por maioria alguns pontos da proposta referente ao ensino remoto emergencial não como reivindicações, mas apenas como “denúncia”.
Por fim, discutiram-se as datas e o formato eleição para a diretoria do Andes-SN, a qual estava marcada para início de maio último (na qual estão inscritas a Chapa 1, de situação, e a Chapa 2, de oposição), tendo sido prorrogada devido à pandemia. Decidiu-se que a eleição será remota entre os dias 3 e 6 de novembro. Embora concordássemos com o caráter remoto (imposto pelas condições atuais), divergimos do formato proposto pela diretoria e aprovado também por estreita maioria no Conad. Em vez de se enviar um link para o e-mail pessoal de cada docente, que poderia entrar no sistema e votar a qualquer momento nas datas estipuladas, a proposta escolhida, nomeada pelo oximoro “telepresencial”, obrigará o docente-eleitor a entrar numa “mesa virtual”, na qual terá de se apresentar aos mesários, pela câmera de seu dispositivo, documento com foto, realizar uma “prova de vida” e de filiação ao Andes. Somente então esse docente-eleitor receberá um link que expira em 10 minutos.
A delegação da Adunifesp, junto com pouco menos da metade dos delegados, votou pelo método remoto sem mesa virtual por considerar que a proposta da Diretoria do Andes-SN se constitui em geradora dificuldades, uma burocratização desnecessária que, no limite, vai reduzir a participação de votantes. O link, com segurança garantida, poderia ser enviado diretamente, prescindindo dessa “mesa virtual”. Os argumentos para a defesa de tal método obstaculizado foi a segurança, com argumentos sem fundamento técnico tais como a possibilidade de hackers invadirem milhares de contas individuais de e-mail de docentes para realizar o voto por terceiros, ilustrando com eventos desconectados de características tecnológicas, como docentes alegando que costumam receber e-mails deles mesmos, sem o devido conhecimento dos métodos de envio, recepção e processamento eletrônico de mensagens em servidores. Ademais, questionada como seria possível verificar a autenticidade, pela câmera do computador, dos documentos de identificação e prova de sindicalização, os representantes da diretoria apresentaram respostas evasivas para não reconhecer que não é possível. De fato, trata-se apenas de uma forma que, ao invés de estimular ao máximo a participação dos docentes de base a votarem e se engajarem no sindicato nacional, tal método (que não agrega nenhuma segurança a mais) tende a desestimular e mesmo criar barreiras a parcela da base (sobretudo aos colegas mais idosos e/ou menos habituados a tecnologias digitais).
Repassaremos mais adiante todas as resoluções do Conad.
Alberto Handfas, delegado da Adunifesp
Fábio Venturini, observador da Adunifesp
Raúl Bonne, observador da Adunifesp