As entidades representantes das categorias da Unifesp – Associação dos Docentes (Adunifesp), Sindicato dos Trabalhadores (Sintunifesp), Associação dos Pós-Graduandos (APG-Unifesp) e Comitê de Mobilização dos Estudantes –, reuniram-se em plenária comunitária nessa quarta-feira dia 16 de agosto de 2017 para discutir a crise do Hospital São Paulo (HSP) no âmbito local e os ataques aos serviços públicos como educação e saúde no âmbito nacional. Compartilhando as especificidades de cada categoria e buscando a construção da luta conjunta afirmaram a insuficiência dos R$10,8 milhões repassados pelo Ministério da Educação à Unifesp para auxílio dos serviços do HSP, decidindo pela manutenção da mobilização em defesa do hospital, exigindo a retomada imediata do repasse em definitivo e permanente da verba do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e a ampliação do orçamento destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A plenária comunitária das entidades da Unifesp foi uma das atividades desse dia 16 de agosto, precedida por uma audiência pública com a Reitoria da Unifesp e membros representantes do Conselho Gestor do Hospital São Paulo atendendo uma demanda do Sintunifesp para esclarecimentos sobre a crise do HSP. Durante a audiência foi retomado o histórico do HSP que sustenta, juridicamente e politicamente, seu enquadramento como Hospital Universitário e qualifica a suspensão da verba REHUF em abril deste ano como uma medida abusiva e arbitrária, alinhada apenas com os ataques ao serviço público de saúde. Foi esclarecido que o auxílio de R$ 10,8 milhões repassados pelo MEC em 15 de agosto de 2017 é apenas uma compensação financeira e não a retomada da verba do REHUF. Destacou-se também que o HSP possui deficit orçamentário crônico acumulando uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões e que não há indicação do Ministério da Saúde para revisão ou ampliação do orçamento, pelo contrário, a previsão para o ano seguinte é de novos cortes.
A partir de falas e questionamentos durante a atividade, a Reitoria e o Conselho Gestor se comprometeram em setembro a uma nova audiência para a explicitação dos resultados dos Grupos de Trabalho internos ao HSP. Tal iniciativa, já pleiteada anteriormente pelos Conselho de Entidades da Unifesp, deverá servir não apenas para informação acerca da dinâmica interna do Hospital, mas também para que a comunidade possa expressar suas reivindicações acerca do funcionamento atual do mesmo.
Com as informações e esclarecimentos feitos pela Reitoria e Comitê Gestor do HSP as entidades da Unifesp reafirmaram a necessidade de mobilização em defesa do hospital e saúde pública, com a certeza de que a compensação financeira de R$ 10,8 milhões é completamente insuficiente para reverter a crise orçamentária do HSP e muito menos para indicar qualquer reversão no quadro de ataques aos serviços públicos como saúde e educação.
Nesse sentido como encaminhamentos da plenária comunitária ficou decidido em consenso entre as categorias presentes – docentes, técnicos e estudantes –, pela manutenção da mobilização em defesa do HSP, com destaque e divulgação da agenda de atividades: 17/08 – Reunião Ampliada do Fórum Popular de Saúde para debater a crise do HSP; 23/08 – Reunião com movimento em defesa dos Hospitais Universitários de São Paulo (Unifesp, Usp e Santa Casa), com visita ao HSP. E 24/09 – Grande Ato em Defesa do Hospitais Universitários em São Paulo na Avenida Paulista.
A plenária também reafirmou proposta do Conselho de Entidades de pedir audiência pública com Ministérios da Saúde e Educação de forma a reforçar a luta em defesa das verbas do REHUF de forma permanente e em defesa do caráter de hospital universitário federal do HSP.
Também decidiu-se pela aprovação de três moções, uma em defesa do HSP, outra pelo apoio à Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA) repudiando a proposta de fechamento da unidade e, por fim, uma moção em repúdio ao episódio ocorrido na Unifesp campus Baixada Santista no dia 11 de agosto junto a um pedido de esclarecimentos para Secretaria Estadual de Segurança Pública.
O Conselho de Entidades se reunirá novamente em breve para avaliar os próximos passos da mobilização e para convocar uma nova Plenária Comunitária.