A reunião que deveria ocorrer no dia 27 de maio de 2024 da Mesa de Negociação com o Ministério da Gestão (MGI) foi adiada para o dia 3 de junho depois de enorme tensão e muitas idas e vindas.
Os Comandos Nacionais de Greve (CNG) do Andes-SN e da Sinasefe (representa Institutos Federais) haviam protocolado suas respectivas contrapropostas no MGI – a partir das devolutivas das centenas de Assembleias Gerais ocorridas na semana passada nas Universidades e Institutos Federais de todo o país. A imensa maioria delas rejeitou a proposta do governo e indicou ao CNG para que formulasse contraproposta ao governo.
A contraproposta protocolada pelo CNG-Andes, aponta para uma reposição de perdas inflacionárias de 3,68% (IPCA) em agosto de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em 2026. Ou seja, um reajuste (até 2016) de 18,7% no salário de todos docentes (por igual).
Isso é menos do que os 22,7% originalmente reivindicados pelos sindicatos, demonstrando disposição da categoria docente em negociar para alcançar o mais brevemente um acordo que encerre o impasse e a greve atual. Pois a proposta apresentada pelo MGI (15/05) era não apenas injusta como insuficiente: a alteração nos “steps” entre as classes e níveis da carreira levaria a índices muito diferenciados a cada segmento – criando e aprofundando inequidades injustificadas – além de significar à média do componente majoritário da categoria (65% dos docentes: de Adjunto I a Associado III) um ajuste de 16,1% apenas.
O representante do MGI, José Feijóo, afirmara que não negociaria mais e que apenas esperava que os sindicatos assinassem um acordo com base em sua (MGI) proposta. Ele contava com o Proifes, um racha do Andes-SN de 2008 que tem pouquíssima representatividade real na base da categoria docente, mas aceita assinar qualquer acordo rebaixado. Os CNGs do Andes e do Sinasefe explicaram que não poderiam assinar, até por uma questão de democracia sindical: precisavam voltar às assembleias de base para que estas decidissem se aceitavam ou não a proposta. Muito contrariado Feijóo aceitou remarcar a reunião para o dia 27. De lá para cá as greves cresceram e as pressões sobre o MGI também. Deputados ligados aos movimentos sociais (do PT, do PSOL etc.) elevaram sua pressão sobre o governo nos últimos dias. Mais de 50 assembleias de docentes de IFES rejeitaram o acordo, incluindo 6 das 8 ligadas ao Proifes. Mesmo assim a camarilha dirigente do Proifes (que é conhecida por seu desprezo à base das poucas ADs por ela liderada) decidira assinar o acordo. Na prática, uma entidade fantasma que assinando um acordo sem representatividade na base.
Tensão no ministério
O dia 27 amanheceu sob forte tensão no MGI. A reunião – que segundo Feijóo seria apenas uma cerimônia de assinatura do acordo por ele proposto – estava marcada para as 14h. Mas foi prorrogada para as 15h30. Enquanto uma manifestação dos sindicatos ocorria em frente à entrada do ministério, representantes dos CNGs do Andes e Sinasefe foram recebidos pelo Secretário de Gestão de Pessoas, José Celso. Ele informou que Feijóo estaria reunido no Palácio do Planalto, mas já iniciou as conversas com os sindicalistas, deixando subentender que haveria sim a possibilidade de se negociar as contrapropostas apresentadas pelos CNGs e suas respectivas assembleias de base.
Porém, eis que às 16h30 Feijóo retorna ao MGI demonstrando muita irritação. Talvez pelas enormes pressões que veio recebendo de deputados e de partidos de esquerda (incluindo de setores minoritários do seu) chegou a ser desrespeitoso com seus interlocutores sindicalistas. Afirmou: “vou dar um tiro no pé sim e assinar esse acordo só com o Proifes”. Os representantes dos CNGs insistiram que queriam negociar, que queriam que o MGI avaliasse suas contrapropostas e as debatesse.
Ao final, já após as 18h, o representante do MGI aceitou marcar nova reunião para do dia 03 de junho. Mesmo assim, um pouco depois da saída dos sindicalistas, ele encontrou-se em outra sala com o representante do Proifes para obter sua assinatura ao acordo. Uma assinatura sem representação de base docente.
É de se lamentar as atitudes pouco respeitosas do negociador do MGI, ele mesmo um ex-sindicalista de longa data, representando uma ministra ela mesma docente de universidade federal e considerada progressista e um governo eleito com a força dos movimentos sindicais e sociais. É de se lamentar que a negociação não tenha ocorrido hoje com sindicalistas representantes de centenas de milhares na base, o que permitiria resolver o impasse e a própria greve.
03/06: Dia de Luta por Negociação Salarial
Mas o fato é que o nervosismo do representante ministerial e suas atitudes pouco respeitosas à democracia sindical mostram a força da greve. É preciso seguir com a pressão sobre todos os lados – conversas com deputados da base do governo além de um Dia Nacional de Lutas no próprio dia 03/06. É isso que pode forçar a reabertura de negociação pelo governo.
É isso que esperamos debater e organizar nesta Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp, convocada pelo Comando de Greve e Adunifesp para hoje dia 28 de maio de 2024 às 14h.