Greve docente é deflagrada no campus de Diadema da Unifesp

Os professores do campus Diadema decidiram em assembleia entrar em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (17). A paralisação é parte da greve nacional dos docentes das universidades federais deflagrada esta semana em dezenas de Instituições. Mais de quarenta professores participaram da plenária, que referendou a decisão tomada na assembleia do último dia 10, na qual quase cem docentes haviam deliberado pelo indicativo de greve no campus. Os professores de Diadema devem voltar a se reunir em assembleia na próxima segunda-feira (21), às 12 horas, para dar continuidade às mobilizações. Já os estudantes realizarão uma assembleia nesta sexta-feira (18), para deliberar um posicionamento em relação ao movimento docente.

Os demais campi da Unifesp realizam assembleias locais até o dia 21 de maio, e uma assembleia geral convocada pela Adunifesp para a terça-feira (22) decidirá a deflagração da greve em toda a Instituição. As assembleias acontecem quinta-feira (17) na Baixada Santista; sexta-feira (18) em São Paulo; e segunda-feira (21) em Osasco e São José dos Campos. Os docentes de Guarulhos farão uma reunião não deliberativa na terça-feira (22) na sede da Adunifesp.

A pauta central da greve é a carreira docente. Negociações entre entidades dos professores e representantes dos Ministérios do Planejamento e da Educação acontecem desde setembro de 2011 em um Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema, mas não há avanços e o governo mantém basicamente a sua proposta inicial, um grande retrocesso para categoria e para as universidades federais. O ANDES-SN e o movimento nacional docente reivindicam negociações reais sobre a restruturação da carreira. Outras pautas também estão presentes na mobilização como melhores condições de educação e trabalho nas federais, em especial nas novas unidades, que muitas vezes carecem das demandas mais básicas.

Nesta sexta-feira (18), docentes e estudantes da Unifesp de Diadema realizariam um protesto vestindo-se de preto durante a inauguração no campus da Unidade José de Alencar, na antiga indústria metalúrgica, Conforja. A unidade é composta por dois novos prédios, que irão abrigar laboratórios de pesquisa e atividades de graduação. A solenidade estava marcada para o período da manhã e contaria com a presença de autoridades não só da Unifesp, como do município e do Estado, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e da presidenta Dilma Rousseff.

Entretanto, a solenidade acabou desmarcada de última hora devido, de acordo com a Diretoria Acadêmica do campus, a problemas de agenda da Presidente da República. A assessoria de Dilma teria avisado apenas tarde da noite de ontem e não houve tempo suficiente para comunicar a todos sobre o cancelamento. Estima-se que cerca de 200 pessoas compareceram à Instituição para a solenidade e encontraram os portões fechados. Após negociação, a entrada de professores e estudantes acabou liberada.

No ato de protesto que seria realizado durante a inauguração, os docentes entregariam uma carta ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na qual apresentariam suas reivindicações acerca da carreira e explicariam os motivos que os levaram a entrar em greve. A íntegra do documento pode ser vista a seguir.

 

Diadema, 17 de maio de 2012.

Ao Excelentíssimo Senhor Aloizio Mercadante Oliva

Ministro da Educação

Nós, docentes do campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), entendemos que o Brasil vive um momento histórico único em direção à sua independência científica e tecnológica e ao desenvolvimento humano do povo brasileiro. Neste sentido, temos a convicção que o sistema federal de ensino superior tem papel fundamental para alavancar e manter este processo transformador da nossa sociedade. Estamos convencidos também de que a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior é fundamental no escopo deste projeto, no qual todos nós somos protagonistas.

Neste contexto, verificamos que a Carreira dos Docentes do Magistério Superior encontra-se defasada e requer reformulações urgentes que permitam o desempenho das atividades acadêmicas e do exercício digno do trabalho docente. Por outro lado, verificamos que a proposta para a reestruturação da carreira docente, apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Educação, representa grande risco para a continuidade do Programa de Expansão do Ensino Público Federal e para a excelência do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão nas IFES.

Em relação as situação docente atual e à proposta de reestruturação da carreira docente do governo, refutamos os seguintes pontos:

1. A discrepância salarial entre os servidores públicos de nível superior, o que coloca profissionais docentes, com a formação de Doutor, em situação de remuneração inferior a de graduados de outros cargos do serviço público federal;
2. A contratação inicial de docentes como auxiliar de ensino, independentemente da titulação acadêmica do profissional;
3. A extensão do tempo de progressão profissional, resultando na ampliação de 16 para cerca de 24 anos no tempo serviço necessário para um docente pleitear a conquista do grau máximo de sua carreira (Professor Associado IV);
4. A ascensão ao cargo máximo da carreira docente, Professor Titular, estar necessariamente vinculada à existência de vagas públicas para concurso, resultando na impossibilidade de todos que tenham mérito, almejarem e alcançarem esta posição;
5. A insistente manutenção de duas ou mais linhas no contracheque de remuneração docente, uma relativa a salário base e outra(s) a gratificações (ex. Retribuição por Titulação que é nominal ao invés de percentual salarial), acarretando uma insegurança em relação aos nossos proventos;
6. A falta de sinalização de valorização da Dedicação Exclusiva (DE) uma vez que a proposta do governo não afirma a remuneração do docente em DE como um múltiplo do regime de 20 e 40 horas/semanais. A valorização da DE é uma conquista muito cara aos docentes que prezam o exercício pleno do ensino-pesquisa-extensão;
7. A inexistência de um piso salarial como ponto de partida para remuneração docente;
8. A vinculação de progressão de carreira ao credenciamento em programa de pósgraduação, promovendo uma hierarquização entre os docentes, desvalorizando a extensão e o ensino de graduação.

Ressalvamos ainda, que os docentes deste campus, juntamente com os servidores técnico-administrativos e o corpo discente, vêm enfrentando graves problemas infraestruturais, tanto em relação aos espaços destinados para as atividades didáticas quanto e, principalmente, à infraestrutura necessária para desenvolvimento em pesquisa.

Entendemos que a inauguração no dia de hoje, de um novo prédio de pesquisa, é extremamente importante para o nosso campus, uma vez que abrigará as pesquisas de uma fração do corpo docente. Entretanto, é notório que falhas no planejamento de implantação do REUNI na UNIFESP, comprometem a estruturação para o desenvolvimento pleno da pesquisa e pós-graduação no campus Diadema de forma a atender as necessidades de todo o corpo docente.

É importante ressaltar também que a infraestrutura de ensino encontra-se ainda em consolidação ou planejamento, sendo que as existentes são precárias, carecendo de dispositivos adequados às atividades desenvolvidas na unidade.

Nesta perspectiva, os docentes do campus Diadema, frente ao descumprimento do compromisso firmado pelo governo federal em agosto de 2011 de discutir e apresentar propostas em relação à reestruturação da carreira e diante da persistência de uma proposta de carreira docente que acreditamos inadequada, decidiram pela GREVE por tempo indeterminado e têm o apoio de outros campi da UNIFESP que estão mobilizados e com indicativo de greve aprovado.

Espera-se que este impasse se solucione com a ação proativa do governo federal na busca de entendimento com as representações sindicais de docentes de ensino superior, levando à construção de um plano de carreira docente que resulte num compromisso legítimo com a qualidade de ensino e desenvolvimento científico e tecnológico para o povo brasileiro e para a nossa Nação.

Confiamos que todos os alunos, servidores e professores da UNIFESP e os cidadãos brasileiros comunguem desses ideais.

Docentes do campus Diadema
Universidade Federal de São Paulo