Governo ainda não cumpriu acordo de 2011 com docentes

ANDES-SN organiza paralisação em 19 de abril e indica greve a partir de 15 de maio. Confira o Boletim Adunifesp 11 no link: http://issuu.com/adunifesp/docs/boletim_adunifesp11

O acordo emergencial assinado em 2011 entre o governo e as entidades representativas dos docentes das federais ainda não foi cumprido. O termo previa a incorporação da Gratificação Específica do Magistério (Gemas) ao vencimento básico dos professores e um aumento salarial de 4% a partir de março de 2012 sobre toda a remuneração. Além disso, o acordo instaurou um Grupo de Trabalho (GT) com a participação de representantes do governo e dos docentes federais para negociar a reestruturação da carreira.

Para entrar em vigor, a incorporação das Gemas e o aumento de 4% a partir de março precisariam da aprovação no Congresso Nacional de um projeto de lei (PL 2203/2011), o que até o momento não aconteceu. O governo justifica o atraso em razão da crise em sua base parlamentar e garantiu ao ANDES-SN que após a aprovação do PL, o aumento será retroativo. O GT de carreira, por sua vez, foi instaurado em setembro de 2011, com prazo até 30 de março. Entretanto, as reuniões foram pouco produtivas e, desde janeiro, após a morte do Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, não aconteceram mais. Só no último dia 28 de março, já com a participação do novo secretário, Sérgio Mendonça, o GT realizou seu primeiro encontro de 2012.

Contrariando a expectativa das entidades dos docentes federais, a reunião foi bastante tensa, com o governo não apresentando uma nova proposta de calendário e ainda ignorando a produção anterior do GT, colocando em cheque as negociações com o onipresente discurso de contenção orçamentária. Após enorme pressão do ANDES-SN e das demais entidades, o governo aceitou publicar uma portaria para o funcionamento do GT até 31 de maio com possibilidade de maior dilatação do prazo, e marcou as próximas reuniões para os dias 13, 19 e 25 de abril.

O setor das federais do ANDES-SN se reuniu em seguida, nos dias 29 e 30 de março, para avaliar a reunião com o governo e as assembleias realizadas nas universidades. Mais de 60 pessoas representando 36 Seções Sindicais aprovaram continuar as negociações através do GT, porém intensificando as ações da categoria. Foi aprovado um calendário de mobilizações que inclui assembleias nas universidades entre 9 e 20 de abril, paralisação nacional dos professores no dia 19 do mesmo mês, e de todos os servidores federais no dia 25, e indicativo de greve docente a partir de 15 de maio. O setor das federais volta a se reunir nos dias 20 e 21 de abril.

Desde o início do ano, o ANDES-SN já vinha ampliando as ações para o cumprimento do acordo de 2011. O sindicato realizou, por exemplo, reuniões com a Andifes e o Ministério da Educação, que se posicionaram pela aprovação imediata do PL 2203/2011 e a retomada das negociações sobre a carreira. Já a Adunifesp realizou uma Assembleia Geral no dia 28 de março para levar sua posição ao ANDES-SN e agora organizará nas próximas semanas assembleias nos campi. As mobilizações na Unifesp devem integrar o calendário nacional e, ao mesmo tempo, conciliar as reivindicações de carreira e salário, com as prementes pautas locais.