por Luciano Pires
*Brasília – Depois de quase seis meses de negociações, o governo apresentou aos docentes das universidades federais uma proposta de reajuste salarial que prevê a incorporação de gratificações e concede aumentos escalonados. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), de 2008, até 2010, os professores terão recomposições de até 69%. O impacto financeiro não foi divulgado. O sindicato que representa a categoria admitiu avanços, mas antecipou que tentará modificar alguns pontos por discordar da forma como os reajustes serão distribuídos.
Entre os principais pontos do plano estão a inclusão da gratificação de atividade executiva e da vantagem pessoal individual ao vencimento básico, aumento para os professores com contrato de 20 horas semanais e para os que têm dedicação exclusiva. Há ainda a equiparação da gratificação de estímulo à docência entre ativos e aposentados. Para o secretário de Educação superior do MEC, Ronaldo Mota, a proposta atende quase todas as reivindicações dos servidores e dificilmente será alterada. “Os aumentos são bastante significativos. Tenho certeza de que, na avaliação média, trata-se até de aumentos surpreendentes”, disse.
Em 2008, a previsão oficial indica para acréscimos que variam de 14% a 20%, dependendo da carga horária, classe e nível do profissional. No ano seguinte, ainda segundo dados do MEC, os ganhos salariais ficarão entre 19% e 41%. Em 2010, quando se encerra o ciclo de correções, os avanços nos rendimentos chegarão a 23% até 69%. Na avaliação da Secretaria de Educação Superior, demandas históricas dos professores universitários receberam atenção especial do governo. “E é bom lembrar que tudo foi negociado num ano em que que não houve greve nas federais”, completou Ronaldo Mota.
Pelos cálculos do MEC, a proposta valoriza os regimes de 20 horas e de dedicação exclusiva. Um dos exemplos usados pelo ministério é o de um professor-adjunto de nível I, ativo, com doutorado. O salário desse profissional hoje é de cerca de R$ 5,5 mil, e com o aumento de 14,2%, em 2008, chegará a cerca de R$ 6,3 mil. Em 2009, alcançará R$ 6, 6 mil e em 2010 a R$ 7,3 mil. No caso do professor-adjunto, com doutorado, outro exemplo do MEC, a remuneração terá condições de passar para R$ 11,4 mil.
*CRÍTICAS* Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), afirmou que se os aumentos forem aplicados, como sugere o MEC, a tendência é agravar diferenças salariais da categoria. “Os professores de 40 horas semanais passarão a ganhar quase a mesma coisa dos que cumprem 20 horas. Isso é preocupante, porque pode incentivar a contratação de professores de 40 horas a um custo mais baixo”, explicou Rizzo. Segundo ele, os ajustes que serão encaminhados pelo Andes ao ministério, necessariamente, implicarão aumentos de recursos. “Ainda não sabemos de quanto”, completou. Outra crítica que será levada pela entidade ao MEC se refere ao fato de a proposta deixar de fora os professores federais de 1º e 2º graus.
Já Solange Bretas, vice-presidente da regional Minas do Andes, disse que a proposta não contempla as principais reivindicações da categoria. “Durante a semana, teremos rodadas de assembléias locais, para discutir a proposta e eleger representantes para a reunião nacional, domingo. É imprevisível a decisão da categoria, mas a proposta do governo, numa primeira análise, não representa avanço. Ela contempla parcialmente as reivindicações econômicas, e deixa de fora os docentes do ensino fundamental e médio dos setores federais. Não diria que estamos pessimistas diante da proposta, mas posso afirmar que a diretoria do Andes em Minas está descontente. Porém, é a categoria que vai decidir”, concluiu.
(Com Landercy Hemerson).