Discurso na Posse Política da gestão Adunifesp-SSind, 2015-2017 (São Paulo, 25 de setembro de 2015)

Bom dia a todas e todos,

Os sindicatos como forma de organização dos trabalhadores surgem no século XVIII durante a revolução industrial inglesa. Segundo Ricardo Antunes (1994), os sindicatos nasceram dos esforços da classe operária na sua luta contra o despotismo, a dominação do capital, e ao alongo do tempo lutaram por melhores condições de trabalho e salários dignos…. Precisamente esse tem sido o papel da Adunifesp-SSind, associada ao Andes-SN, entidade que historicamente tem defendido e exercitado um papel critico construtivo em favor dos direitos supracitados, e incluindo outros interesses mais abrangentes em benefício de toda a comunidade intra- e extramuros da antiga escola paulista de medicina e da atual Unifesp. Contudo, nos últimos tempos tem sido verificada uma baixa adesão dos docentes a nossa entidade, conforme identificado em outros sindicatos. Hoje, contamos com o aproximadamente 50 % dos docentes sindicalizados, cuja maioria está concentrada no campus São Paulo, herança da antiga escola paulista de medicina. Isto é uma mostra que ainda temos muito pela frente em matéria de sindicalização, que constitui um gargalo na vida e sobrevivência de nosso sindicato, entretanto mais crítico ainda é:

1) A baixa participação dos sindicalizados nas atividades convocadas pela sua diretoria, Nesse sentido podemos citar que no período 2013 – 2015, foram convocadas 16 assembleias gerais, com medias de participação que oscilaram entre 1-15% dos sindicalizados, fato que compromete e comprometeu a qualidade, diversidade e profundidade do debate político, embaçador das decisões da Diretoria do Sindicato.
2) Contrariamente, às assembleias gerais, as reuniões não deliberativas nos campi da expansão têm contado, em muitos casos, com participação entre 25-35% dos docentes, incluindo associados e não associados.
3) A falta de seriedade e compromissos de associados eleitos para dirigir o sindicato que, ao longo do mandato se ausentaram eternamente sim justificativa, o que consequentemente, esvaziaram e fragilizaram o trabalho político e administrativo da diretoria e seu conselho de representantes. No final do mandato encerrado no dia 24 de agosto de 2015, oficialmente concluíram 6 dos 14 diretores eleitos.
4) Por último devemos destacar que, se a participação dos associados nas atividades tem sido baixa, as diretorias da Adunifesp, após a expansão, têm circulado pouco pelos campi, incluindo a gestão 2013- 2015.
Os elementos aqui expostos rementem, para uma exaustiva revisão do trabalho político de nosso sindicato, assim como do próprio estatuto da Adunifesp- SSind, afim de driblar as dificuldades geográficas de uma universidade multicampi, e poder fortalecer o papel político de nossa entidade. Uma primeira revisão deve concentrar esforços em “aumentar o peso político das reuniões nos campi”. Isto último pode ser o caminho mais curto de reaproximar a base política do sindicato a sua diretoria, e vice-versa, e consequentemente pode alavancar o trabalho de sindicalização dos docentes não associados.
Independentemente das dificuldades até aqui expostas o trabalho da diretoria 2013- 2015 foi fiel ao histórico da Adunifesp- SSind ao manter um discurso crítico, construtivo e articulado com as restantes entidades e a comunidade de forma geral. Embora os boletins explicitaram esse trabalho, algumas ações devem ser destacadas:
1) Desde o início da gestão 2013- 2015, a diretoria da Adunifesp-SSind sugeriu e cobrou a necessária e urgente repactuação interna da Unifesp, a fim de equacionar os recursos financeiros e humanos de nossa universidade, sem desconsiderar as ações perante o MEC. Entretanto até hoje a repactuação da Unifesp, passou vem longe dos debates do Conselho Universitário.
2) No período houve ajuizamento de 5 novas ações coletivas e acompanhamento de outras 62 ações individuais e coletivas, em defesa de diretos trabalhistas dos docentes associados e não associados à Adunifesp-SSind, algumas delas com desfecho positivo e outras aguardando sentença (relatório encaminhadas aos associados), por exemplo,
a) Devolução dos valores recolhidos indevidamente a título de contribuição previdenciária incidente sobre o abono de férias – Proc. 0014122-41.2014.4.03.6100.
b) Reconhecimento do tempo de serviço exercido em outra IFE para fins de progressão na carreira – Proc. 0015867-56.2014.8.26.6100.
c) Suspensão imediata do desconto relativo ao imposto de renda sobre o terço de férias Proc. 0014120-71.2014.4.03.6100.
d) Adicional de insalubridade – Proc. 0014121-56.2014.4.03.6100
e) Cobrança da taxa de limpeza da sede da Adunifesp (aproximadamente R$ 34.000, 00, assunto em negociação desde gestões anteriores, que pode estrangular financeiramente a Associação dos docentes).
3) A diretoria da Adunifesp-SSind 2013- 2015, com apoio da sua base, conseguiu aprimorar a resolução institucional, para atingir o nível de professor titular, eliminando a barreira impeditiva do “título de livre docente”. Dentro do sistema federal, isto seria exigido apenas na Unifesp. Em decorrência dessa ação, a resolução que regulamenta o acesso ao nível de professor associado também foi aprimorada em benefício dos docentes.
4) A diretoria da Adunifesp-SSind 2013- 2015, com apoio da sua base, tem contribuído para a retroatividade na promoção dos docentes e vem questionado politicamente, administrativa e juridicamente a necessária retroatividade na progressão dos docentes. Em ambos casos, tudo deve ocorrer na data do vencimento do interstício de 24 meses. A Adunifesp-SSind, aguarda desde Agosto, um posicionamento da Pro-Reitoria de Gestão com Pessoas. Cabe destacara que isto já é matéria vencida em universidades com UFRJ, UFPA, CEFETMG, UFABC, UFMG…
5) Adunifesp-SSind tem cobrado enfaticamente, junto às restantes entidades da Unifesp, a materialização das deliberações do congresso, que visam uma reestruturação política da Unifesp, afim de uma maior democratização desta instituição. Até hoje, os resultados do congresso da Unifesp, continuam engavetados…
Os elementos aqui apresentados obrigam a sugerir aos associados da Adunifesp-SSind e aqueles não associados, que reflitam, antes de expor o critério que a gestão que culminou seu mandato estaria contribuindo à autodestruição da Adunifesp – Ssind. Ao mesmo tempo, em nome de meus colegas e associados ativos da Adunifesp-SSind, peço que o papel dessa entidade continue sendo critico-construtivo em favor da evolução sócio-política dessa universidade. Assim como peço e sugiro maior participação dos associados nas atividades e ações promovidas pela Adunifesp-SSind e pelo Andes-SN…”As conquistas dos trabalhadores são coletivas e precisam de defesa coletiva”

Obrigado, e sucessos à gestão 2015-2017

Prof. Raúl Bonne Hernández (presidente da gestão 2013-2015 da Adunifesp-SSind)