Nesta terça-feira, dia 13 de março de 2018, as entidades representativas das categorias da Unifesp reuniram-se para dialogar sobre suas pautas de reivindicação específicas e conjuntas, analisar a conjuntura nacional e local, além de iniciar o panejamento de ações envolvendo estudantes, técnicos-administrativos e docentes. Estiveram presentes representante do Comitê de Mobilização Estudantil e Reorganização do Diretório Central dos Estudantes (DCE); representante do Sindicato dos Trabalhadores da Unifesp (Sintunifesp) e representantes da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp-SSind).
Como Conselho de Entidades da Unifesp a avaliação foi da necessidade de união dos esforços para a ampliação da luta em defesa da universidade pública e da democracia, e dos direitos dos membros da comunidade universitária. Nesse sentido foram aprovados os seguintes pontos: 1) apoio à luta em defesa da verbas de permanência estudantil, solicitando conjuntamente uma audiência pública junto à reitoria da Unifesp para maior transparência das contas da universidade e assim efetiva participação da comunidade universitária na discussão e implementação de mudanças nas políticas de assistência estudantil enfrentando a realidade dos cortes orçamentários; 2) apoio à luta pelo direito dos servidores de pedir remoção de seus setores e departamentos, desvinculando o pedido da remoção da autorização da chefia imediata, preservando, ao mesmo tempo, a autonomia dos servidores e a oferta dos serviços; 3) realização de debates paritários e itinerários – envolvendo de maneira equilibrada as três categorias, estudantes, técnicos e docentes, pelos campi da Unifesp – sobre a universidade pública e o golpe de 2016.
A reunião teve início com a exposição das pautas específicas de cada categoria, do momento de luta e dos próximos passos das entidades. A representante estudantil destacou importante conquista de sua categoria para manutenção dos valores dos auxílios permanência, ameaçados pelos cortes orçamentários que afetam toda a universidade. Acumulados desde 2015, os cortes se agravaram em 2017 e em 2018 afetaram diretamente a verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) – responsável pelos auxílios permanência de estudantes de baixa renda. A proposta da Universidade em edital elaborado e apresentado no Conselho de Assuntos Estudantis (CAE) foi de reduzir os valores da bolsas e crisar lista de espera para o auxílio, o que os estudantes entenderam como exclusão de parte significativa daqueles que não possuem condições mínimas para se manter na universidade. Após intensa mobilização estudantil, exigiram participação efetiva no processo de decisão e construção de alternativas para a crise e, principalmente, a manutenção dos valores das bolsas, sem lista de espera, ou seja, manutenção também de seu alcance a todos que necessitam os auxílios. E na última reunião do CAE, com votação quase unânime, foi aprovado edital nos termos exigidos pelo movimento estudantil. Entretanto, como o corte é uma realidade, a mobilização continua para buscar conjuntamente soluções e fortalecer a luta conjunta da universidade contra os cortes.
Nesse sentido o próximo passo está sendo a solicitação de audiência pública junto à reitoria da Unifesp para maior transparência das verbas recebidas e gastos da universidade. A organização estudantil também prevê ainda para esse primeiro semestre as eleições do DCE, que já conta com o Conselho Representativo das Eleições já formado; e também a organização de um Fórum da Federais, em conjunto com estudantes da UFABC e UFSCAR no dia 21 de abril de 2018 (no campus São Paulo da Unifesp) para discutir o desmonte das universidades.
O representante dos servidores técnicos-administrativos pelo Sintunifesp destacou que a categoria e a entidade vem de uma recente greve nacional contra a reforma da previdência, que se encerrou com suspensão da votação ainda no final do ano de 2017 e também de uma greve local que se estendeu por 3 meses e com longa pauta de reivindicações para melhoria das condições de trabalho da categoria – biometria, saúde do trabalhador, jornada flexibilizada etc. A greve teve importante conquista com a implementação da jornada de 30H para os servidores da enfermagem, pauta histórica da entidade que agora é realidade para os servidores, abrindo importante precedente para sua universalização. Os próximos passos da entidade está na luta pela implementação de um plano de saúde suplementar aos servidores e também na luta pela garantia do direito de remoção, que está em pauta no Conselho de Gestão Com Pessoas, com reunião extraordinária em 20 de março.
Os representantes docentes destacaram a importância da luta em defesa da universidade pública, com destaque para a liberdade de cátedra, vide os casos de criminalização e judicialização de pesquisas científicas como o do prof. Carlini e também da censura sobre os cursos que tematizam o golpe de 2016. Nesse sentido a categoria e a entidade segue mobilizando esforços para ampliar o debate sobre esses temas, organizando atividades sobre a defesa da universidade, da liberdade de cátedra e da democracia. Com atividade já agendada pera dia 17 de março, com um Roda de Conversa sobre a defesa da Universidade e da Democracia.
Os representantes acordaram sobre a gravidade do contexto nacional que ameaça a universidade pública e assim reforçaram a necessidade do diálogo e união entre as categorias.
A luta continua!
Conselho de Entidades da Unifesp