O lançamento em São Paulo da campanha pela aplicação do valor de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública lotou a Sala dos Estudantes, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo. Quase duzentas pessoas acompanharam o ato em plena sexta-feira à noite (7).

A mesa foi composta por diversas entidades que coordenam estadual e nacionalmente a campanha, como o ANDES-SN, a Central Sindical e Popular – Conlutas, a Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes (UNE), a Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O ANDES-SN esteve representado pela sua Regional São Paulo e quatro Seções Sindicais: Adusp, Adunesp, Adunifesp e ADUFABC.

A campanha conta ainda com outras importantes organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Intersindical, e já tem reuniões agendadas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC).

O professor da USP e Vice-Presidente Regional do ANDES-SN, Francisco Miraglia, fez a fala de abertura como representante do comitê estadual da campanha. Ele ressaltou a importância de conquistar a ampliação do investimento para o valor de 10% do PIB como o caminho de garantir no Brasil uma educação como direito inalienável de cada cidadão e dever do Estado. Além disso, ressaltou o posicionamento de que dinheiro público seja aplicado exclusivamente em educação pública.

Atualmente o financiamento em educação no Brasil não passa de 4% do PIB segundo a UNESCO e 3% segundo a Auditoria Cidadã. O investimento anual é de apenas 959 dólares por pessoa em idade escolar, um “custo aluno” dos mais baixos do mundo, principalmente se comparado a países com a nossa riqueza. Segundo o valor do PIB de 2010, 10% equivaleria a 370 bilhões de reais por ano.

O Governo Federal enviou no final de 2010 ao Congresso Nacional sua proposta de Plano Nacional de Educação (PNE) para os anos 2011-2020 com uma projeção de investimento de 7% do PIB apenas em 2020. Além disso, a proposta pouco renova os objetivos não cumpridos do plano anterior, mal tirado do “papel” pelos governos Fernando Henrique e Lula. Mais de 80% de suas 300 metas acabaram não cumpridas. O novo PNE deve ser votado pelo Congresso entre o final de 2011 e 2012.

Plebiscito Popular sobre os 10% para educação

A campanha está construindo um grande plebiscito popular, a exemplo dos realizados sobre o pagamento da dívida externa e da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), e que recolheram milhões de votos. A intenção é levar o debate à população e questioná-la sobre a aplicação dos 10% do PIB em educação. A data de realização ainda não foi decidida, mas as principais propostas são novembro deste ano ou o começo de 2012. Além das diversas entidades da área de educação presentes no ato, alguns importantes movimentos sociais como o Sindicato dos Metroviários e o MTST, afirmaram estar prontos engajarem-se no plebiscito.

Confira as fotos do lançamento:

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