Adunifesp-SSind Discute e Conversa sobre Planejamento e Confraterniza com os professores e professoras em 26/10. Participe! Juntos podemos fazer mais!
I Encontro de Planejamento Estratégico – Adunifesp-SSind
Texto base
A Diretoria da Adunifesp-SSind convida docentes para o “Encontro de Planejamento da Gestão 2019-2021, que será realizado no próximo sábado, 26/10, na nossa sede (Rua Napoleão de Barros, 841), a partir das 9h. A proposta é reunir as pessoas interessadas em contribuir com a organização da entidade, definir estratégias e táticas para enfrentar os grandes desafios do próximo período, discutindo seu planejamento no curto, médio e longo prazo. Acesse aqui a programação completa: https://drive.google.com/file/d/1h_4Vx3YcBho7-GSnObj1AWGKEjT2cTG7/view.
Neste documento apresentamos uma breve análise de conjuntura e listamos os princípios que orientaram a construção da então Chapa 1 – Unidade Democracia e Luta, a partir dos quais pretendemos elaborar uma agenda de trabalho. Em seguida listamos as ações demandadas durante todo o processo. Quem desejar enviar contribuições adicionais, elas podem ser levadas ao próprio encontro, quando contaremos com o auxílio do Prof. Dr. Ioshiaki Shimbo como moderador, ou online até o dia 23/10, pelo formulário constante do link: https://forms.gle/x4bZKsh8wGsWDiis6
Consulte nosso estatuto aqui: https://adunifesp.org.br/estatuto/
1. CONJUNTURA
1.1. Nacional: dado o pressuposto da importância da universidade para constituição de uma nação soberana e a necessidade de financiamento público para tanto, com uma breve retomada histórica é possível identificar os seguintes movimentos: 1) inflexão já no final da década de 1980 com o processo de desindustrialização/políticas neoliberais, reduzindo significativamente o orçamento para serviços públicos como educação; 2) retomada do projeto de nação com ênfase na educação pública na década de 2000, com eleição de Lula, seguindo movimentos na América Latina, recompondo e ampliando orçamento para educação/ciência; 3) Inflexão com a preparação do golpe em 2014, aprovação da EC-95 que congela o orçamento para serviços como educação e saúde, e completo desmonte do compromisso social da formação da nação soberana com universidade públicas com governo Bolsonaro e Programa Future-se.
1.2. Local/Unifesp: a Unifesp de hoje, resultado da expansão universitária multicampi, pede ser dividida em duas universidades distintas:
A) universidade da saúde, com maior orçamento, despesas mais robustas, maior número de docentes, estudantes e técnicos, maior unidade acadêmica, Hospital Universitário, relação umbilical com a SPDM. Neste universo as especialidades médicas, por maior capacidade econômica e política, reproduzem a lógica da corporação médica – profissional liberal, em que até os progressistas admitem com grande naturalidade atividade privada dentro da coisa pública. As áreas da saúde preventiva/coletiva oferecem certa resistência a esse modelo, com ênfase funcional, acadêmica e política na defesa do SUS. Portanto o campus SP tem uma realidade distinta dos demais, com suas tendências/tradições consolidadas, deixando pouco espaço ao diálogo político-sindical;
B) Os demais campi da Unifesp, onde os docentes buscam referência nas universidades em que se formaram pois não há tendência consolidada ou tradição como na EPM/EPE. Com um ambiente mais aberto ao debate há também maior fragmentação. Nessa universidade ambígua é possível identificar quatro categorias de orientação política (indicativo para construção consenso mínimo ou hegemonia):
A) Utópico/Idealista de esquerda: Desejam moldar um novo mundo, plenamente justo, a partir das estruturas universitárias. Não raro, adotam posições sectárias e ultimatistas. Com um horizonte de radical transformação da sociedade, tentam fazer tal construção a partir das estruturas da universidade, relacionando-se com movimentos sociais, sindicatos etc. numa perspectiva política com apoio acadêmico.
B) Utópicos Neoliberais: de caráter reacionário e individualista, entendem a universidade como instrumento para benefício próprio, de enriquecimento, coleta de apoios e construção de prestígio pessoal.
C) Pragmáticos socialdemocratas: Normalmente vinculados de alguma forma a gestões, alguns oriundos de outros serviços públicos, voltam-se a operar a burocracia de todas instâncias da universidade e influenciar os rumos a partir de tais estruturas. Em geral participaram ou valorizam o legado do nacional-desenvolvimentismo, da redemocratização, da constituição de 1988 e dos governos de centro-esquerda nos anos 1990, 2000 e 2010.
D) Pragmáticos liberais-republicanos (centro-direita):
Com visão de mundo próxima ao liberalismo clássico, valorizam a racionalidade da gestão e demonstram boa receptividade à presença regulada da iniciativa privada na universidade. Em geral mantêm o rigor ético-científico e o republicanismo como valores necessários para manutenção de uma universidade pública. É o grupo majoritário da universidade. Ora compõe com os utópicos de direita, ora atuam sozinhos, ora compõe com os pragmáticos sociais-democratas, porém desprezam os utópicos de esquerda por julgá-los não sérios, meramente ideológicos.
O consenso a ser construído depende do isolamento do segundo grupo utópico, aderente a posições reacionárias, pois respondem exclusivamente a recursos financeiros, interesses pessoais, defendem a privatização a qualquer custo como forma de cercear o contraditório e possuem nenhum compromisso social. A pauta das formas de entrada dos recursos privados na universidade pública tem sido o ponto sensível na articulação política que tem aproximado os neoliberais reacionários aos liberais republicanos.
1.3. Institucional/Adunifesp: a história recente da Adunifesp-Ssind é marcada pelos erros políticos em que o Congresso Político da Unifesp em 2014 é maior expressão. Num espaço com potencial para diálogo entre categorias e gestão central, eleita pelo movimento sindical docente, para construção conjunta de políticas universitárias mais representativas da diversa comunidade da Unifesp.
Naquele momento, a associação adotou uma postura de enfrentamento e a reitoria, de irredutível defesa. A situação desastrosa isolou membros do mesmo movimento em polos opostos simplesmente por estarem de um lado como gestão e de outro como sindicato, situação que reverbera até hoje.
2. PRINCÍPIOS PROPOSTOS PARA A GESTÃO
1) A democracia, a cidadania e a soberania nacional são os pilares de um país justo, capaz de oferecer vida digna para todo o conjunto de sua população
2) A defesa intransigente dos justos direitos trabalhistas e previdenciários de todo e qualquer cidadão brasileiro.
3) Os serviços públicos como forma de garantir o acesso do cidadão aos direitos de cidadania, com a necessidade de fortalecer as carreiras e os salários dos servidores públicos.
4) A universidade pública deve ter o acesso gratuito universal, em todos os níveis, dotada de autonomia, gestão democrática, referenciada socialmente, construída em parceria com as comunidades em que se insere e voltada a produzir Ensino, Pesquisa, Extensão, Gestão e Assistência de alta qualidade para o cidadão brasileiro.
5) A atuação política cotidiana do docente não implica depreciação do seu desempenho acadêmico. Pelo contrário, qualifica dando sentido democrático, cidadão e de soberania, estabelecendo o diálogo com todo o conjunto da sociedade, não apenas com pequenos grupos isolados. Somos cientistas, educadores, cidadãos e também militantes.
OBJETIVOS DA GESTÃO 2019-2021
1) Estratégicos
Construir a unidade nas ações de luta respeitando as diferenças, de modo a recolocar a Adunifesp-SSind como espaço/fórum relevante e referencial para a organização da categoria docente, reunindo os dispostos a construir uma Unifesp, bem como participar dos foros sindicais de nossa categoria em âmbito local, regional e nacional, articulado com as demais categorias da comunidade acadêmica, em um trabalho orientado pelos princípios de universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, de qualidade e socialmente referenciada. Para tanto será necessário consolidar a capacidade e a autonomia política, moral e econômico-financeira da Adunifesp para mediar o processo político dos docentes, bem como articular com outras entidades.
2) Ações.
2.1. Presidência
– Buscar construir as políticas da Adunifesp por consensos mínimos e unidades possíveis entre os grupos de centro-esquerda/centro-direita (pragmáticos), construindo ambiente em que posições utópicas possam se apresentar de modo respeitoso, sem prejudicar o convívio e a democracia, de modo a fortalecer o sindicato, a mobilização e a luta pela universidade.
– Isolar política e moralmente os setores reacionários/protofascistas.
– Encarar e preparar o debate sobre o financiamento privado da universidade, desfazendo dois mitos: 1) necessariamente as empresas que fomentarem a pesquisa controlarão tudo que financiarem, sendo as humanidades seriam automaticamente inviabilizadas por falta de interesse privado, respeitando sempre o princípio maior de não cobrar mensalidade; 2) o Estado não tem condições de custear o ensino superior público.
– Desfazer a postura de “enfrentamento a qualquer custo” à gestão central da Unifesp, concorrendo para o trabalho dialogado de construção conjunta de políticas universitárias. Tensões podem ocorrer quando necessário, não como princípio de gestão sindical.
Promover os princípios gerais da gestão, fundamentados na democracia (social, universitária e sindical) bem como os preceitos da cidadania da soberania nacional.
Trabalhar a mobilização e discussão política dos docentes, seja a partir da sede ou em visitas periódicas aos campi.
Coordenar o movimento sindical docente para realizar ocupação os espaços político-deliberativos da universidade, pautá-los e influenciar tanto no debate quanto na gestão.
2.2. Secretaria
– Mapear e organizar os fluxos de trabalho dos funcionários da Adunifesp
– Reforma da sede, com pintura, reparação de churrasqueira e montagem de estrutura para que se torne um ambiente de acolhimento e convívio de docentes
2.3. Tesouraria
– Realizar o planejamento financeiro da gestão tendo como rubricas 1) Fundo para pagamento de indenizações; 2) fundo de emergência para funcionamento por pelo menos 120 dias em caso de suspensão dos descontos em folha; 3) Fundo para compra de sede própria; 4) verba de despesas correntes
– Planejar com demais diretores de Imprensa e Comunicação e Política Sócio-Cultural campanhas para arrecadação de recursos distintas das contribuições mensais de associados.
2.4. Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional
– Levantar índices de reajustes, perdas, necessidades de reposição. Reivindicar que o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) deflagre campanhas salariais periódicas para pleitear melhoria das condições financeiras, de carreira e condições de trabalho do pessoal docente.
– Negociar com a gestão formas de processar documentos para progressão de carreira e promoção, de modo que os pedidos sejam facilitados, com sistemas de alerta e solicitação automatizada, formas de arquivamento que evitem retrabalhos e redundância de preenchimento de extensos formulários. O objetivo é zerar a perda de prazos e o prolongamento de interstícios, fontes corriqueiras de prejuízos em termos financeiros e de carreira a docentes.
– Construir, defender e exigir a aplicação de critérios de avaliação que busquem o equilíbrio entre a qualidade da pesquisa e a quantidade de ações executadas, de modo que se valorizem as pesquisas verdadeiramente de relevância científica, às ações de extensão com interesse social, o ensino de qualidade e incentive quadros capacitados a se empenharem nos cargos de gestão.
– O produtivismo meramente é inócuo e adoece. Além de critérios realmente relevantes para avaliação e valorização do trabalho de ensino, pesquisa, extensão e gestão, reivindicamos um programa de acompanhamento e assistência de saúde mental e emocional de docentes.
– Exigir que se estabeleçam critérios claros e com isonomia para atribuição de funções gratificadas de cargos equivalentes em unidades acadêmicas distintas.
– Modernização dos sistemas de web, incluindo – e principalmente – o site e a intranet, com objetivo de melhorar navegação, ergonomia e fluxo de processos da universidade.
– Impedir que a modernização de sistema implique transferência de trabalho com desvio de funções administrativas para o pessoal docente.
– Integrar os esforços unitários com entidades do movimento docente na defesa da educação e da ciência.
2.5. Imprensa e comunicação
– Estabelecer parceria com a gestão da universidade para fomentar ações de compartilhamento com a população em geral do conhecimento produzido na Unifesp com ações nas ruas, parques e espaços públicos de circulação cotidiana nas cidades/bairros em que há os campi da Unifesp. Cobrar da Universidade uma agenda de divulgação, facilmente acessível, das ações que já ocorrem, inclusive com divulgação para a imprensa.
– Elaborar e implantar uma política de comunicação para a Adunifesp com vistas a dialogar com 1) toda a universidade, 2) todos os docentes, 3) associados, 4) foros de gestores da Adunifesp (diretoria, Assembleia Geral, Conselho de Representantes).
2.6. Política universitária
– Criação de um grupo de trabalho para estudar e propor uma forma viável a ser encampada pela Unifesp para federalização do Hospital Universitário, de modo que o atendimento seja 100% pelo Sistema Único de Saúde, com recuperação e fortalecimento das condições de ensino e assistência.
– Construir na Adunifesp um programa de educação permanente e formação política para aprimorar e fortalecer a defesa cotidiana dos direitos, disponível a todos membros da comunidade universitária. Tais ações se estruturam em quatro eixos: Formação Básica em Política; Sindicalismo e Movimento Docente; Gestão Pública; Políticas Públicas e Ações Afirmativas.
– Organizar grupos temáticos de trabalho para aproveitar a alta qualidade da pesquisa dos docentes da instituição como subsídios para debater a política universitária de nossa instituição e um programa sindical da Adunifesp, com possibilidade de compartilhamento programático com as entidades representativas dos estudantes e dos técnicos administrativos em educação.
– Chamar ampla unidade em defesa da universidade com categorias/entidades da Unifesp (Sintunifesp, DCE, Das, CAs, APG, Amerepan e Aremulti); gestão central da universidade, gestões de campus etc.
– Ativar o Conselho de Entidades e convocar Assembleia ou Congresso Comunitário.
– Defender junto ao MEC e/ou por intermédio das entidades nacionais do movimento docente que se retome o sentido de expansão do sistema público de ensino superior, incluindo bolsas, auxílios para permanência de estudantes, novos cursos de graduação, pós-graduação e investimentos na pesquisa, contra os cortes de verbas de pesquisa nas agências de fomento.
– Exigir por todas as vias possíveis as verbas de capital necessárias para obras inconclusas do processo de expansão, particularmente dos campi Baixada Santista, Diadema, Osasco e Zona Leste.
2.7. Diretores regionais
– Realizar a interface entre a Adunifesp e a base local
– Auxiliar na formulação de políticas específicas
Diadema, Guarulhos, Osasco, Santos, São José dos Campos, São Paulo, Zona Leste