Arquivo diários:21 de novembro de 2012

ANDES-SN defende mudanças que produzam uma inflexão positiva no PL 4368/12

A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, e o 1º vice-presidente, Luiz Henrique Schuch, outros diretores e vários membros de seções sindicais representaram a entidade na audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (20) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de lei 4368/2012. Os diretores do Sindicato Nacional denunciaram o simulacro de acordo assinado pelo governo e o Proifes em agosto e defenderam a aprovação de emendas que mudem o projeto.

Durante a audiência, o ANDES-SN distribuiu um documento (leia aqui) em que são explicadas as emendas defendidas pelo Sindicato. “O que propomos é uma alternativa objetiva ao PL, como forma de atender às reivindicações dos docentes”, explicou Marinalva. Ela disse que o ANDES-SN reivindica amplo espaço de debate em torno do projeto, devido às suas profundas implicações no futuro das Instituições Federais de Ensino. “Temos pressa na aprovação de um projeto que realmente atenda às reivindicações docentes”, enfatizou.

Schuch, que dividiu com Marinalva o tempo de dez minutos para detalhar as propostas defendidas pelo Sindicato, lembrou que desde a década de 1990 a carreira docente vem sendo desestruturada e que o PL 4368/12 aprofunda essa desestruturação, imposta por sucessivos governos. “As emendas defendidas pelo ANDES-SN imprimem uma inflexão positiva, no sentido de construção de uma carreira que valorize o trabalho docente e contribua para a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, ressaltou.

Na sua fala, a presidente do ANDES-SN disse que a ausência de uma carreira estruturada com remuneração digna e as precárias condições de trabalho e de infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino levaram os docentes a realizar, este ano, uma das maiores greves da sua história. Disse, também, que a proposta defendida pelo ANDES-SN valoriza a titulação, a experiência profissional do docente e o regime de dedicação exclusiva.

Ela enfatizou que o Sindicato apresentou uma contraproposta ao governo em agosto, mas não “nos foi dada a oportunidade de dialogar”. Marinalva lembrou ainda que o conteúdo das emendas apoiadas pelo ANDES-SN convergem com a essência do que constava na contraproposta. Como os representantes do governo afirmaram várias vezes que estavam abertos ao diálogo, Marinalva lembrou que o Sindicato já enviou correspondências ao Ministério do Planejamento, solicitando audiências, e que as duas reuniões agendadas no MEC foram desmarcadas.

Representaram o governo, na audiência, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, que ao final foi substituído por Aléssio Trindade de Barros, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Pelas demais entidades falaram Maria Aparecida Rodrigues (Sinasefe), Paulo Henrique Rodrigues (Fasubra) e Eduardo Rolim (Proifes).

A audiência foi dirigida pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), presidente da Ctasp, e Alex Canziani (PTB/PR). Bala Rocha afirmou que a intenção dele é concluir a apreciação do projeto até o final do ano. Esse também foi o posicionamento do deputado Canziani, que ao final da audiência se comprometeu a analisar as sugestões das entidades, como forma de “construir o melhor relatório possível”.

Fonte: ANDES-SN

Diretoria do ANDES-SN convoca para o 32º Congresso da entidade

Contribuições para compor o Caderno de Textos já podem ser enviadas

A diretoria do ANDES-SN divulgou nesta terça-feira (13) a convocação para o 32º Congresso do Sindicato Nacional, que será realizado no início de 2013, na cidade do Rio de Janeiro, contando com o apoio organizativo da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Seção Sindical.

O encontro acontece entre os dias 4 e 9 março e terá como tema central: Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação e de condições de trabalho. O local do 32º Congresso foi escolhido por aclamação pelos delegados do último Congresso da entidade, realizado em janeiro de 2012, em Manaus (AM).

O Sindicato já está recebendo também contribuições para compor o caderno de textos do 32º Congresso, que podem ser enviadas até o dia 10 de janeiro de 2013, por e-mail. Os materiais que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro, também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para compore o anexo ao Caderno de Textos, que deve ser publicado no dia 21 de fevereiro.

Segundo o Secretário Geral do ANDES-SN, Márcio de Oliveira, a diretoria também já está preparando suas contribuições para compor o Caderno. “Iremos levar em consideração as propostas dos grupos de trabalho do ANDES-SN, e também elementos recentes da conjuntura, como o resultado da Audiência Pública sobre o PL 4368/12, que acontece no dia 20, na Câmara”, comentou.

Outro evento que deve fornecer subsídios para a diretoria, de acordo com o Secretário Geral do sindicato, é o ato do próximo dia 28 no Congresso Nacional, convocado pela CSP-Conlutas, para discutir os ataques à classe trabalhadora.

“Todas essas experiências, assim como o ciclo de mobilização e greves travadas no último período, deverão pautar as propostas de texto da diretoria para os planos de lutas gerais e dos setores”, sinalizou Oliveira.

A circular 267 da Diretoria também informa sobre o credenciamento prévio, proporção de delegados por seção sindical e documentos necessários para o credenciamento. Confira aqui a íntegra da circular.

Fonte: ANDES-SN

Próxima semana será marcada pelo Dia Nacional de Luta nas instituições federais

A semana entre os dias 19 e 23 de novembro será marcada pela realização de diversas atividades dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) em defesa da carreira docente, entre elas o Dia Nacional de Luta pela Reestruturação da Carreira, que acontece na terça (20). “Os representantes das seções sindicais avaliaram que é preciso mobilizar a categoria e a sociedade para alterar o projeto de lei 4368/12 e para isso devemos mostrar para os parlamentares a insatisfação dos professores com o seu conteúdo, unanimemente rejeitado pelar assembléias gerais”, informa o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Neste mesmo dia, o ANDES-SN participa de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), na qual tramita o PL. Docentes de várias IFE deverão compor a Comissão Nacional de Mobilização que irá acompanhar a audiência.

As seções sindicais também deverão realizar, durante toda a semana, atividades em todas as instituições para acompanhar e politizar o debate sobre a tramitação do PL, aproveitando o mote para retomar a pauta da carreira docente na imprensa.

Audiência

Além do Sindicato Nacional, representantes do governo e das demais entidades envolvidas no PL foram convidadas a compor a mesa da audiência. Além de trazer alterações referentes às carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o projeto de lei trata também da carreira dos docentes dos ex-territórios e colégios militares e traz elementos do acordo dos técnicos administrativos sobre o PCCTAE, assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.

A audiência foi solicitada pelo ANDES-SN ao presidente da CTASP, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), com o objetivo de promover o debate público acerca do projeto de lei, que contém elementos do simulacro de acordo firmado entre governo e Proifes para alterar as carreiras dos professores federais. O PL 4368/12 já recebeu 76 propostas de emendas.

Após tramitação na CTASP, o PL 4368/2012 passará pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Fonte: ANDES-SN