Arquivo diários:25 de junho de 2012

Leitura da Carta de Parnaíba encerra 57º Conad do ANDES-SN

Durante quatro dias, docentes de diversas partes do país estiveram reunidos em Parnaíba (PI), para o 57º Conselho Nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). O encontro teve início na quinta-feira (21), com a posse da diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional no biênio 2012-2014.

O 57º Conad foi encerrado neste domingo (24), após a leitura da Carta de Parnaíba, feita pelo secretário geral da entidade, Marcio Oliveira. O documento destaca a história de lutas, com ampla participação popular, da cidade sede do encontro. “Símbolo de resistência, desde a emancipação da condição colonial, nela mantém-se, até os dias atuais, o espírito de luta e a continuidade do processo emancipatório diante às grandes oligarquias e em direção a uma sociedade justa e igualitária”, afirma o texto.

A carta segue avaliando as questões trabalhadas durante o 57º Conad, que atualizou os planos de lutas geral e setoriais do ANDES-SN, aprovou as contas do sindicato, discutiu a participação do Sindicato Nacional na CSP-Conlutas e ainda concluiu um ciclo de atualização do Caderno 2 – Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira, com a aclamação do texto-documento de Ciência e Tecnologia.

O documento registra que o 57º CONAD realiza-se em meio a uma forte mobilização da educação federal e também de algumas universidades estaduais – UERN e UERJ e destaca a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou a legitimidade política e jurídica da entidade ao reestabelecer o registro sindical do ANDES-SN.

“A conjuntura e seus possíveis desdobramentos indicam a necessidade de ampliação do enraizamento do ANDES-SN, para o que será de fundamental importância o trabalho de suas secretarias regionais, como também uma maior unificação dos seus três setores que estarão reunidos, ainda em 2012, e por deliberação do 57º CONAD, no VI Encontro Nacional dos três setores”, aponta o documento.

A Carta de Parnaíba (PI), conclui avaliando que o 57º Conad como um evento conciso e objetivo, o que demonstra a atualidade e justeza do plano de lutas aprovado pelo 31º Congresso. “O 57º CONAD concluiu o seu trabalho traduzido no revigoramento da disposição de luta de seus participantes, que é reflexo da coragem e determinação dos milhares de professores que estão mobilizados em todo o país”, finaliza o texto, que foi aplaudido pelos participantes do Conad.

Em sua fala de encerramento, Marinalva Oliveira agradeceu a participação de todos e ressaltou que a objetividade deste Conad traduz o revigoramento e disponibilidade de luta dos participantes, reflexo da disposição na base.

“Isso se deve a política acertada, que está em curso com a aprovação dos planos de lutas dos setores no 31º Congresso. Mesmo realizando um Conad objetivo, pudemos realizar discussões importantes sobre a greve em curso dos IFE e de algumas universidades estaduais, com o objetivo de intensificar a mobilização e a discussão sobre carreira na base. Outro ponto forte de discussão no Conad foi sobre a ampliação da participação das seções sindicais na CSP-Conlutas nos Estados e o aprofundamento de suas instâncias democráticas”, disse a presidente do ANDES-SN.

O 57º Conad contou com a presença de 44 delegados e 54 observadores de 46 seções sindicais, além de 33 diretores do ANDES-SN e dois convidados, totalizando 133 participantes.

O texto da Carta de Parnaíba (PI) será ajustado aos padrões oficiais dos documentos da entidade e passará por revisão, sendo disponibilizado em breve no site do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

Delegados do 57º Conad atualizam plano de lutas do Sindicato Nacional

Na segunda plenária deste sábado (23), os delegados deliberaram sobre as questões discutidas nos grupos mistos, contidas no tema III “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores”. O 57º Conad termina neste domingo (24), após quatro dias de rico debate e importantes deliberações.

Após aprovarem os textos de resolução (TR) referentes à atualização do Plano de Lutas dos temas relacionados no Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) e também à cobrança do imposto sindical no setor das estaduais, os delegados iniciaram uma discussão aprofundada sobre o TR 14, proposto pela diretoria da Associação dos Docentes das USP, sobre a participação do ANDES-SN na CSP-Conlutas.

Concluídos três ciclos de cinco inscrições, foi aprovada a substituição do texto pela proposta apresentada pelo grupo misto 1. Com isso, o 57º Conad deliberou que o ANDES-SN encaminhe às seções sindicais a discussão da avaliação do 1º Congresso da CSP-Conlutas e, a partir dessa avaliação, possa aprimorar no 32º Congresso do sindicato a suas estratégias de intervenção nos espaços de atuação na central.

Foi aprovado ainda que as seções sindicais aprofundem a discussão sobre sua participação na CSP-Conlutas, no sentido de sua consolidação no âmbito estadual e local. Além disso, que o grupo de trabalho de Política de Formação Sindical discuta estratégias de enraizamento das seções sindicais do ANDES-SN na CSP-Conlutas.

Outro TR que provocou acalorada discussão foi o de número 15, que abordou o trabalho das regionais do ANDES-SN no fortalecimento do trabalho de base do Sindicato Nacional. O texto foi proposto pelas professoras Márcia Almeida e Renata Rodrigues (Aspuv SSind).

Depois de várias intervenções, as autoras do TR propuseram sua alteração. Os delegados aprovaram então, por ampla maioria, que o 57º Conad recomende que o ANDES-SN promova reuniões da diretoria em sua totalidade para discutir as dificuldades, compartilhar experiências e promover a discussão de possíveis ações para o fortalecimento do trabalho das regionais junto às seções sindicais.

GTSS/A

Em relação ao plano de lutas do GTSS/A, os delegados entenderam necessário o aprofundamento, nas seções sindicais, da discussão no conjunto da categoria sobre as conseqüências nefastas da implantação do Funpresp. Para embasar o debate na base, aprovaram também a produção, no segundo semestre deste ano de uma cartilha informativa que oriente os professores sobre as conseqüências de adesão ao Funpresp.

Votaram favoráveis também à realização ainda este ano do XVII Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Assuntos de Aposentadoria e à intensificação da luta pela rejeição, nos Conselhos Universitários, da contratação da Ebserh.

Em relação à saúde do trabalhador docente, aprovaram indicar a realização de ações que aprofundem o debate sobre tema e posterior aplicação, nas seções sindicais que se dispuserem, de um estudo exploratório piloto sobre a saúde do docente. O objetivo é definir estratégias de ação e apreensão da temática em relação à categoria.

Imposto Sindical

O TR sobre o tema foi proposto pelos diretores da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (Aduems), onde o governo estadual recolheu o imposto dos docentes, apesar da manifestação contrária da seção sindical e o repassou à outra entidade, o que impediu a devolução aos professores da UEMS.

Para evitar a repetição deste fato no Mato Grosso do Sul e entendo que a situações similares possa correr em outras regiões do país, o 57º Conad deliberou ainda que o ANDES-SN apoie as ações da Aduems e de outras seções sindicais contra a cobrança do imposto sindical.

Fonte: ANDES-SN

Santa Maria (RS) sediará 58º Conad do ANDES-SN

Santa Maria, no Rio Grande do Sul, será a sede do próximo Conselho Nacional do ANDES-SN. A cidade foi aprovada por aclamação pelos participantes do 57º Conad, durante a plenária do tema 2 neste sábado (23), que deliberou sobre as questões organizativas e financeiras do Sindicato Nacional.

O encontro será organizado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm). O professor Getúlio Silva Lemos, delegado da Sedufsm, apresentou aos participantes da plenária um vídeo preparado pela sua seção sindical que mostrou um pouco da cidade, sua história e estrutura.

Lemos destacou que a Sedufsm tem trabalhado ativamente para levar suas ações e práticas para fora dos muros da universidade e que seria muito importante poder compartilhar essa experiência com as outras seções sindicais.

“Nossa seção é muito atuante, principalmente agora neste período de greve. A diretoria atual e o comando local de greve formam um grupo muito coeso e disposto a trabalhar. Nós avaliamos que temos condições de organizar o próximo Conad”, disse.

Segundo ele, Santa Maria oferece as condições de infraestrutura necessárias para receber os participantes do encontro, com boas opções de hospedagem, transporte aéreo e rodoviário. “Além disso, a cidade está localizada no centro do estado, o que permitirá aos professores a oportunidade de conhecer o coração do Rio Grande do Sul”, completou Lemos. Ele acrescentou que o município é considerado um pólo geoeducacional no estado gaúcho.

“Será também uma oportunidade importante para mostrar para a sociedade local que o ANDES-SN é uma parcela da comunidade interessada em qualificar os debates sobre vários temas sociais, através de projetos que incorporam as nossas lutas de classes e também aquelas mais gerais. Além disso, permitirá também aprofundar a aproximação do Sindicato Nacional com os docentes da UFSM”, avaliou.

Fonte: ANDES-SN

Crise e greve nas Federais pautam Plenária de Análise de Conjuntura do 57º Conad

A primeira plenária do 57º Conad, realizada na tarde da última quinta-feira, 21, trouxe como eixo central “Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 31º Congresso”. Dada sua relevância e força, a greve nas Instituições Federais de Ensino (IFE) foi tema predominante no debate. Com mais um mês da deflagração, o movimento conta com a adesão de 57 instituições.

O processo de discussão nas assembleias de base, a construção da greve e a postura frente a um governo sem disposição para negociar foram alguns dos pontos abordados na plenária, juntamente com uma avaliação do período de crise mundial e quais as perspectivas dos trabalhadores nesse cenário.

Para dar início ao debate, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, leu o texto “Movimento Docente e Conjuntura”, onde são apresentadas algumas reflexões sobre a situação econômica mundial e o crescente número de mobilizações trabalhistas ao redor do mundo.

Nesse cenário, o texto ressalta a greve como uma das mais recorrentes ferramentas de mobilização desde o início da crise, citando casos das mobilizações realizadas na Grécia e na Espanha.

Ainda sobre as greves, o texto aponta as paralisações como importantes indicadores da indignação e da revolta dos trabalhadores com as contradições do sistema do capital. Em relação ao Brasil, a análise se debruça sobre a falsa perspectiva de crescimento econômico e a chegada ao grupo das seis maiores potências mundiais. Nesse contexto, o documento questiona o poderio brasileiro, tendo em vista a manutenção do cenário de desvalorização dos trabalhadores e de desigualdade social.

A greve nas IFE

Embora a análise de conjuntura aponte para uma avaliação do cenário de crise a partir de uma perspectiva global, a atuação do movimento docente nas IFE não é visto de maneira separada desse processo. Conforme diversas intervenções ressaltaram, o ataque à educação pública, em detrimento de outras políticas de governo com o objetivo de remendar o sistema econômico, é um reflexo do processo que ocorre em nível mundial. Além disso, a crise desloca a educação para uma outra direção, conveniente ao cenário econômico, subvertendo a lógica do ensino, da pesquisa e da extensão.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), Osvaldo Coggiola, esse período pode apresentar um processo de transição, no qual a organização dos trabalhadores é fundamental para disputar um novo modelo de sociedade. Nesse contexto, apontando para uma nova perspectiva para a educação pública, a greve das IFE apresenta-se como um processo extremamente importante. “Nesse cenário (de crise) coloca-se um momento de transição, mas essa transição não está escrita nas estrelas, ela depende da nossa atuação e nesse contexto essa greve é histórica”, afirma Coggiola, que também é 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN.

O ANDES-SN como referência na greve

Nesse processo de greve, muitas foram as intervenções que ressaltaram o importante papel desempenhado pelo ANDES-SN. O trabalho da entidade, mobilizando a categoria durante o período de negociações (que, inclusive, antecede a deflagração da greve) tornou o sindicato uma referência política para o movimento, indo além dos filiados na entidade. Conforme ressaltou a 1ª secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa, muitas são as entidades que, mesmo não filiadas ao ANDES-SN, depositam no sindicato a responsabilidade nas negociações com o governo.

Além disso, muitas dessas seções têm colaborado com o financiamento da greve, enviando também representantes ao Comando Nacional de Greve, em Brasília. Segundo Marina, que presidiu o ANDES-SN nos últimos dois anos, essa confiança é fruto do trabalho de base do sindicato, ouvindo a categoria, visitando as seções e discutindo pessoalmente o exercício docente e o modelo de universidade.

Para o professor Hélvio Mariano, da Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná (Unicentro), essa deve ser considerada uma das grandes vitórias do movimento. “O ANDES-SN pode não ser a representação nacional de alguns sindicatos locais. Mas enquanto direção do movimento, enquanto direção da greve, pra decidir sobre a carreira, a confiança política é do ANDES Sindicato Nacional. Eu acho que essa é a grande vitória que nós tiramos. Podemos não dirigir as seções sindicais de determinados locais, mas dirigimos politicamente o movimento docente do Brasil”, aponta Mariano.

Confira aqui as fotos das Plenárias de Abertura e Instalação

Por Rafael Balbueno – Sedufsm Seção Sindical

Edição: Renata Maffezoli/ANDES-SN

Fonte: ANDES-SN/Sedufsm

ANDES-SN e CNG solicitam da Capes, CNPQ e MCT suspensão dos prazos de editais

Mesmo em greve, as instituições federais que têm pesquisas financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia estão sendo coagidas a cumprir os prazos impostos por essas agências de fomento. Para fazer com que o direito de greve seja cumprido, o ANDES-SN e o Comando Nacional de Greve (CNG) protocolaram nesta sexta-feira (22), nos três órgãos, uma carta solicitando que os prazos sejam suspensos imediatamente.

“A partir do momento em que os professores são obrigados a cumprir esses prazos, o direito de greve, que é garantindo constitucionalmente, passar a ser desrespeitado”, argumenta a 1ª secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa.

O texto argumenta que como muitas das práticas acadêmicas são propostas, fomentadas e financiadas pelos três órgãos, o ANDES-SN e o CNG exigem que o calendário dessas instituições referente aos períodos de editais e de obrigações várias, dentre as quais a entrega de relatórios, preenchimento de formulários, prazos de defesas de teses e dissertações “sejam imediatamente suspensos no mesmo tempo em que durar o movimento de greve dos docentes”.

“Na nossa avaliação, há uma interferência dessas agências no movimento grevista, já que os docentes têm de cumprir os prazos,”, avalia o professor Ciro Bezerra, da Universidade Federal de Alagoas.

O ANDES-SN já tinha comunicado esses órgãos sobre o movimento grevista, tanto no âmbito da graduação, quanto da pós, o que afetaria os calendários acadêmicos instituídos.

A carta entregue na Capes por ser lida aqui. Texto semelhante também foi entregue no CNPq e no MCT por um grupo de professores que estão em Brasília participando do CNG.

Fonte: ANDES-SN