Arquivo diários:15 de dezembro de 2011

Reunião define calendário para negociação da reestruturação da carreira em 2012

A agenda das atividades em torno da reestruturação da carreira docente para 2012 foi definida nesta terça-feira (13) em reunião no Ministério do Planejamento (MP), entre o ANDES-SN, governo e as demais entidades envolvidas no processo. Foi acordado ainda que até o final de março, o processo negocial de reestruturação da carreira deverá estar concluído, inclusive com a definição da tabela remuneratória e impacto financeiro.

Até o dia 22 (quinta-feira), as entidades devem apresentar suas versões do relatório da última oficina, para sistematização do documento que será devolvido pelo governo no dia 4 de janeiro, para avaliação das outras partes.

Tanto governo quanto entidades devem apontar as divergências consideradas estruturais no debate, explicitando suas posições sobre as mesmas. No dia 24 de janeiro, o grupo de trabalho se reúne novamente para montar um quadro com as diferenças e avançar na negociação das mesmas.

“Compreendemos que superamos um ciclo desse processo e iniciamos um novo, com caráter de negociação efetiva. As reuniões a partir de agora tem que ter densidade para aprofundar e afunilar o processo”, observou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

As entidades entraram então num acordo de calendário para os encontros no próximo ano, que foi parcialmente aceito pela representante do MP na mesa, Marcela Tapajós. Não houve consenso em relação às datas para o mês de março. “É precipitado fazer o compromisso com datas fixadas”, disse ela.

As entidades ressaltaram que os dias dos encontros podem ser alterados, mas reforçaram a necessidade de realizar ao menos uma reunião por semana no último mês previsto para a finalização dos trabalhos do GT de Carreira.

Confira abaixo o calendário proposto:
Janeiro: 24 – reunião do GT
Fevereiro: 07 e 28 – reuniões do GT
Março: As entidades apontaram os dias 1, 8, 15, 20 e 28. O governo ficou de confirmar as datas até dia 24 de janeiro.

Fonte: www.andes.org.br

Plebiscito por “10% do PIB para Educação Pública, já!” entra na reta final

Depois de ter a coleta de votos prorrogada, o plebiscito popular pela aplicação imediata de 10% do Produto Interno Bruto na Educação Pública termina nesta quinta-feira (15). Segundo Mauro Puerro, representante da CSP-Conlutas na coordenação Nacional da Campanha “10% do PIB para Educação Pública, já!”, apesar do resultado do plebiscito ainda não ter sido contabilizado já é possível avaliar que a campanha foi um sucesso, pois atingiu um dos principais objetivos: trazer o assunto para a pauta da sociedade civil.

“A campanha demonstrou grande aceitação da população em debater e se manifestar acerca do tema. No total, foram distribuídos mais de 5 milhões de materiais sobre o tema entre panfletos, cartilhas, cartas abertas em todo o país”, conta Puerro. No sábado (17), será feita a contabilização dos votos, durante a reunião do Comitê Nacional, que acontece a partir das 14 horas na sede do Sintrajud, na cidade de São Paulo. As atas com totalização dos votos devem enviadas pelos representantes dos comitês locais ao encontro para integrarem o mapa geral do plebiscito.

Na terça-feira (20), representantes das entidades que integram a campanha devem estar em Brasília para uma possível audiência com o deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a agenda da Comissão Especial, o PNE deve ser votado neste dia.

Confira abaixo a orientação para contagem dos votos e entrega das atas de votação:

1-    A coleta de votos deve ser encerrada no dia 15/12 (quinta-feira);
2-    A apuração dos votos e compatibilização dos mesmos com a lista de assinaturas devem ser realizadas até o dia 16/12 (sexta-feira);
3-    As atas de apuração das urnas devem ser encaminhadas pelas entidades e comitês locais aos Comitês Estaduais, para que sejam levadas à reunião do Comitê Nacional da Campanha, no dia 17, pelos representantes de cada estado;
4-    As entidades e núcleos que não conseguirem remeter as informações aos Comitês Estaduais deverão enviar as atas por e-mail até às 10 horas do dia 17/12, para: secretaria@andes.org.br, dezporcentoja@cspconlutas.org.br e campanha.dezporcentodopibja@gmail.com;
5-    Os Comitês Estaduais que não puderem enviar representantes à reunião do Comitê Nacional também deverão encaminhar as atas para os e-mails acima, dentro do prazo estabelecido;
6-     Vale lembrar que as cédulas deverão ficar armazenadas no local contagem dos votos, devendo ser encaminhadas ao Comitê Nacional APENAS as ATAS de APURAÇÃO e a LISTA de ASSINATURAS dos votantes.

Fonte: www.andes.org.br