Arquivo diários:30 de setembro de 2009

Por uma Reforma do Estatuto Democrática e Participativa!

Após mais de dois anos debatendo a Reforma de seu Estatuto, a Unifesp inicia o momento decisivo deste processo, com a votação das propostas de mudanças pelo Conselho Universitário (Consu). A expectativa das entidades é de que a instância máxima de nossa universidade seja sensível a pauta da comunidade, aprovando um novo Estatuto coerente com o que foi discutido e deliberado durante todo o processo, em especial no 2º Fórum de Reforma do Estatuto, realizado em setembro. Assim, esperamos uma reforma que solucione alguns dos principais problemas da universidade, com a democratização da estrutura de poder, o respeito à diversidade da nova realidade multi-campi e uma política consistente de assistência estudantil. Entre as questões mais relevantes, acreditamos ser fundamental:

1. Democracia com Paridade: É preciso que o Consu e os demais órgãos decisórios tenham uma composição paritária, respeitando assim, o peso de cada uma das três categorias na instituição. É necessária também a eleição direta de todos os representantes nos Conselhos e demais instâncias deliberativas, acabando com a cadeira cativa dos professores titulares e garantindo que só quem foi eleito pela comunidade tenha direito a voto. Além disso, não deve haver discriminação entre os docentes titulares, associados e adjuntos, não misturando titulação com representação. Por último, é fundamental que exista uma cota mínima de representação por campi, abrindo a universidade à sua nova realidade.

2. Eleições Diretas e Paritárias: A escolha do Reitor, dos Diretores de Campus, dos Diretores de Unidades Universitárias e dos Chefes de Departamento deve acontecer a partir de uma consulta paritária à comunidade. Tal questão deve estar presente tanto no novo Estatuto como no Regimento da universidade, garantindo nas duas instâncias, a participação democrática da comunidade em todas as eleições internas à Unifesp.

3. Assistência Estudantil: A criação de um Conselho de Assuntos Estudantis foi uma das principais conquistas. A proposta foi aprovada por unanimidade no 2º Fórum. É praticamente consenso na comunidade que a assistência estudantil é um dos principais gargalos da universidade, em especial nos novos campi. A Unifesp ampliou o acesso, mas não a sua política de permanência estudantil. Portanto, é fundamental separar da Pró-Reitoria de Graduação as demais questões de assistência aos estudantes.

4. Estrutura: A nova organização das unidades da Unifesp – escolas/faculdades e institutos – é um dos pontos mais relevantes para o futuro da universidade. Vai definir o funcionamento político e acadêmico e interferir em praticamente todos os órgãos colegiados, inclusive no Consu. Defendemos que o estabelecimento das novas unidades universitárias seja feito em um fórum deliberativo sobre o tema e com delegados eleitos para tal fim, logo após o término da votação do novo Estatuto pelo Consu.

Assim, o Conselho de Entidades continuará mobilizado e dialogando com toda a comunidade e com os membros do Consu atual, por uma Reforma democrática do Estatuto da Unifesp.

Conselho de Entidades da Unifesp (Adunifesp, APG, DCE e Sintunifesp)