Arquivo diários:5 de setembro de 2009

Entidades reivindicam Fórum deliberativo sobre novo Estatuto

Durante reunião com o Presidente da Comissão da Reforma do Estatuto e Vice-Reitor, Ricardo Smith, o Conselho de Entidades da Unifesp reivindicou que o 2º Fórum de debates sobre o tema seja deliberativo e não meramente consultivo. O Professor comprometeu-se em levar a pauta e outras propostas para deliberação da Comissão. Clique em leia mais para acessar a carta.

Carta do Conselho de Entidades da Unifesp à Comissão de Reforma do Estatuto e, ao seu Presidente, Professor Ricardo Smith.

A Reforma do Estatuto da Unifesp chega a sua etapa final neste segundo semestre de 2009. A Comissão Especial composta para discutir e encaminhar o tema já preparou um modelo de novo estatuto para a universidade a ser debatido e deliberado no Fórum Oficial sobre a Reforma, que será realizado no Campus Vila Clementino, em São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro.

Com o intuito de discutir tal processo e garantir democracia e ampla participação da comunidade, o Conselho de Entidades – representado por Adunifesp, APG, DCE e Sintunifesp – realizou na última segunda-feira (17), uma reunião com o Vice-Reitor e Presidente da Comissão de Reforma do Estatuto, Professor Ricardo Smith. Na ocasião, o Conselho apresentou as seguintes propostas:

1 – Que o Fórum Oficial sobre a Reforma do Estatuto seja deliberativo. Assim, o Conselho Universitário (Consu) apenas referendaria as decisões aprovadas no evento. Tal medida garantiria um processo de debate e deliberação muito mais amplo e democrático, contando com centenas de delegados de todas as categorias e campi da Unifesp. Além disso, não deixaria nas mãos do atual Consu, por exemplo, a decisão sobre a composição do próximo, fato que configuraria conflito de interesses.

2 – Que em caso de propostas únicas (aquelas sem outras conflitantes), apenas as aprovadas no Fórum de Reforma do Estatuto com mais de 30% de votos favoráveis, portanto, com um mínimo de legitimidade, sejam incluídas nas votações do novo estatuto como propostas alternativas. Já em caso de propostas polêmicas, o Fórum teria o poder de decidir por maioria de votos, qual entraria como proposta alternativa no Estatuto.

3 – Que a composição dos delegados do Fórum Oficial sobre a Reforma do Estatuto seja paritária. As entidades entendem que os trabalhadores e os estudantes têm a mesma legitimidade para discutir e decidir que os docentes. Assim, o número de 400 delegados, proposto pela Comissão de Reforma, seria dividido igualmente entre as três categorias.

4 – Que as propostas discutidas no Fórum sejam enviadas até o próximo dia 11 de setembro, exatamente uma semana antes do evento. A data limite atual é o dia 04 do mesmo mês, porém, devido ao período de férias escolares, o adiamento do início das aulas e o feriado da Independência, o Conselho de Entidades entende que o período para promover discussões e formulação das propostas ficou prejudicado.

Durante a reunião, o professor mostrou-se aberto a discutir as propostas e a apresentá-las à Comissão da Reforma, que se reunirá na próxima quinta-feira (20). Assim, através desta carta, oficializamos tais propostas à Comissão e solicitamos atenção aos pontos colocados acima. Em um momento delicado da história da Unifesp, a Reforma do Estatuto representa um dos instrumentos mais importantes de democratização, transparência e defesa da universidade pública e de qualidade. Assim, o Conselho de Entidades elegeu como prioridade máxima a participação neste processo e está mobilizado para garantir uma reforma democratizante e de interesse de toda comunidade universitária.

Conselho de Entidades da Unifesp (Adunifesp, APG, DCE e Sintunifesp)