Cerca de 50 universidades em greve e atos em todo país levam a convocação de nova Mesa

A greve dos(as) docentes da Unifesp completou sua semana com uma grande passeata unificada em Defesa da Educação Federal na avenida Paulista na tarde do dia 09/05. A pressão crescente de nossa luta, mais uma vez teve efeito: o Ministério da Gestão (MGI) finalmente atendeu a demanda do Comando Nacional de Greve (MGI) Andes e confirmou reunião da Mesa Específica de negociação salarial e de carreira para esta 4ª feira, dia 15/05. Entramos agora num momento crítico de nossa mobilização: todo o esforço de luta e de unidade deve ser empreendido coletivamente nos próximos dias para pressionarmos por um acordo que garanta o máximo possível de reposição inflacionária de nossos salários.

Greve da Educação Federal: pressão no Congresso, nos campi e nas ruas

O Magistério Superior Federal aproxima-se já de um mês de atividades paralisadas. Liderado por nosso sindicato nacional, o Andes-SN e por dezenas de suas seções (as ADs) e Comandos Locais formados em assembleias de base, nosso movimento paredista segue obtendo novas adesões: neste 13/05 já seremos 46 Universidades e 8 Instituições Federais com greve plenamente deflagradas – e algumas outras com indicativo de adesão nos próximos dias. Já as greves dos TAEs e dos docentes dos Institutos Federais (lideradas respectivamente pela Fasubra e Sinasefe e seus Comandos de Greve) já ultrapassaram dois meses.

Depois de semanas em mobilizações nos estados e em Brasília, atos, marchas (5 mil no dia 17/04), em visitas semanais ao Congresso, pressão sobre parlamentares e sobre o governo para liberação de verbas que garantam não apenas parcelas de reposição inflacionária (das perdas do período Temer-Bolsonaro), mas também recomposição orçamentária às nossas universidades, fechamos esta semana com um importante Dia Nacional de Lutas da Educação Federal, com atos em várias capitais do país.

Milhares na Paulista

Em São Paulo, cerca de 7 mil estudantes, TAEs e docentes da Unifesp, UFSCar, UFABC e IFSP caminharam sobre a avenida Paulista. Centenas vieram desde os seus campi em delegações, algumas – como as de Santos, ICT-SJC ou Guarulhos – vindas de ônibus organizadas pelo Comando de Greve. Outras (como Osasco, São Paulo ou Diadema) vieram de trem, ônibus, metrô etc. Após uma doação coletiva de água em solidariedade às vítimas da catástrofe no Rio Grande do Sul, deu-se início a uma “aula pública” na praça Osvaldo Cruz, com falas de todas entidades impulsionadoras (as ADs das universidades, sindicatos de TAEs, DCEs e CAs), de parlamentares e de apoiadores de nossa luta. A passeata, que exigia prioridade à Educação e não ao Centrão -vou a juros da dívida -, ganhava a simpatia da população nas calçadas da Paulista.

Todo esse esforço de mobilização produziu resultados. Algumas horas após o final da passeata, o MGI, passadas duas semanas de insistentes pedidos feitos pelo CNG-Andes para uma reunião, finalmente convocou uma nova rodada da Mesa Específica do Magistério Federal a ocorrer no dia 15/05 à tarde. É nesta mesa que se deve negociar o índice de reposição salarial.

Lembrando: nossa reivindicação inicial era 22,7% de reajuste em três parcelas de 7,06% (neste e nos próximos dois anos). Por mais de meio ano, até abril, o MGI – se dizendo impedido pelas restrições orçamentárias impostas pelo Novo Arcabouço Fiscal (e sua meta de Déficit Zero) bem como pelo sequestro de verbas pelo Centrão – oferecia apenas 9% nestes mesmos 3 anos. Tal proposta foi prontamente rejeitada pelos sindicatos – pois ela não cobriria muito mais que a inflação esperada até o fim do Lula III (dez/2026). Por mais de seis meses, o MGI não negociava, não apresentava qualquer outra possibilidade, mesmo com a liberação de R$ 15 bi dos limites do NAF (em virtude da elevação da arrecadação tributária neste início de ano).

Mas eis que cinco dias após a deflagração da greve do Magistério Superior (Andes) e com a crescente adesão, unidade e persistência da greve da Educação, o MGI finalmente começou a negociar! Apresentou no dia 20/04 uma nova proposta que contemplaria 3,5% a mais de reajuste (totalizando 12,8% até 2026, a despeito de manter 0% neste ano). Um bom sinal, embora ainda muito insuficiente, sendo por isso rejeitada por todas as assembleias de base das três categorias em greve.

Uma mesa setorial com o MEC já estava marcada para o dia 13/05 (entenda aqui como são as mesas de negociação). Mas nela não se discute salário, apenas a pauta não remuneratória, como por exemplo reivindicações de revogação de portarias e projetos de lei ou de emendas constitucionais do período Temer-Bolsonaro, batalha contra o Novo Ensino Médio – que prejudica muito nossos docentes e seus programas de Licenciatura -, solução de reitorias sob intervenção impostas pelo governo anterior etc. Um ponto central a ser debatido com o MEC, contudo, é a recuperação do Orçamento das Universidades Federais, que precisaria (segundo a Andifes) de uma suplementação de R$ 2,3 bi apenas para voltar aos patamares de 2017.

Nova rodada da Mesa: dia 15/05

A força de nossa greve e mobilização forçou um novo passo na negociação. Esperamos agora que no dia 15 a representação do MGI ofereça uma contra proposta mais razoável e aceitável, que permita não apenas cobrir a inflação do atual governo, mas recuperar também ao menos parte significativa das perdas passadas. De nossa parte, claro, estamos dispostos a negociar para chegarmos o mais breve possível a um acordo que permita encerrar nossa greve e retomarmos plenamente às nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Retomarmos, junto com a comunidade universitária, com nossos estudantes e colegas TAEs à vibrante e produtiva vida acadêmica das universidades federais brasileiras.

Mas para isso ocorrer, lembramos, é preciso nos mantermos unidos e mobilizados em torno de nossa greve, que pode (esperamos!) estar se aproximando de seu desfecho com possíveis resultados positivos. Pois é a greve (e a mobilização por ela gerada) que tem sido nosso instrumento mais poderoso de pressão até o momento. Chamamos a todas e todos docentes a comparecerem em seus campi nesta semana crítica; participarem das reuniões de Comando local, engajando-se nas atividades (debates, seminários, aulas públicas etc) de greve, mantendo o foco em nossa assembleia geral (AG) Adunifesp.

A preocupação de negociarmos um acordo com o governo que leve ao retorno pleno das atividades na Unifesp esteve presente em nossa última AG (08/05). E deve estar ainda mais centralmente presente no debate e ação da próxima AG e das assembleias por campus. O Comando de Greve/Adunifesp propõe que entre os dias 15/05 (à noite, após a reunião da Mesa do dia 15) até o dia 20/5 (pela manhã), assembleias de docentes nos campi sejam realizadas para avaliar os resultados das Mesas. A Adunifesp está convocando sua próxima Assembleia Geral para o dia 20/05 (multi-campi), meio-dia. A partir das sugestões e apreciações vindas dos campi, tal AG deve tomar as decisões sobre os rumos da greve e os próximos passos de nosso movimento na Unifesp e nacionalmente.

Comando de Greve dos Docentes da Unifesp

10 de maio de 2024