Desde o mês de fevereiro, quando passou a funcionar o novo escritório jurídico do sindicato, já foram registrados mais de 50 atendimentos aos docentes da Unifesp.
Segundo a Dra. Julia Almeida, uma das advogadas à frente do atual escritório, as demandas mais recorrentes são relacionadas à demora na progressão, sobretudo após a atualização do parecer da AGU. O parecer em questão permite que quem não solicitou no período adequado consiga solicitar agora e, assim, alcançar a progressão, desde que comprove o cumprimento dos requisitos necessários, podendo receber os últimos cinco anos retroativos. Para isso, a Adunifesp solicitou à reitoria, por meio de ofício, celeridade na resolução desse tema, considerando a grande quantidade de casos em atraso.
O planejamento de aposentadoria também tem sido um tema recorrente nos atendimentos jurídicos. Contudo, por conta da necessidade da documentação muito extensa que costuma ser exigida, nem sempre é possível oferecer todas as ferramentas necessárias. Mas o escritório vem se esforçando para apresentar perspectivas de solução, indicando em qual enquadramento legal o docente solicitante encontra-se. Ao mesmo tempo, o escritório vem buscando viabilizar um serviço de contadoria especializada em administração pública federal, a custo justo, para otimizar esse serviço.
Há também alguns processos administrativos individuais relacionados a plano de saúde, auxílio saúde, etc. Ocorre que alguns professores, depois de alguns anos sendo beneficiários desses direitos, estão tendo que restituir os pagamentos, em face de recurso administrativo movido pela Unifesp. Há inclusive alguns casos de revisão de aposentadoria. A Dra. Júlia alerta que aqueles docentes que se encontrem nessa situação, devem procurar o sindicato o quanto antes.
Por último, há também questões sobre as quais o escritório vem atuando relacionadas a problemas internos envolvendo chefia, demandas relacionadas à saúde mental, etc.
Reforçamos que é papel do sindicato oferecer todos os meios possíveis, políticos e também jurídicos, para resguardar os direitos e conquistas laborais da categoria, além de buscar fiscalizar condições de trabalho adequadas ao docente. Esse sempre foi e sempre será um compromisso da nossa diretoria.
É possível contatar o escritório jurídico da Adunifesp através do telefon e dos e-mails abaixo:
Telefone: 11 9 1581 1807
E-mails:
Julia Almeida – [email protected]
Lucas de Campos – [email protected]
Há também plantões jurídicos mensais na sede da Adunifesp garantindo maior atenção e proximidade entre o serviço e o docente associado.
Os plantões jurídicos acontecem às primeiras terças-feiras de cada mês, das 14h às 18h. Os atendimentos ocorrem a cada meia hora.
Para além dos plantões jurídicos, a Adunifesp também vem ministrando palestras jurídicas, como a que ocorreu nesta última segunda-feira (18) em São José dos Campos. A próxima deve ocorrer no mês de junho, na Zona Leste. Acompanhe as redes do sindicato, que logo mais divulgaremos a data.