Docentes podem requerer ampliação de benefícios por insalubridade

Por Assessoria Jurídica Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Injunção (MI) 880, reconheceu o direito à contagem de tempo especial por razão de insalubridade para o servidor público após 11/12/1990. Tal benefício não era reconhecido anteriormente, sob a alegação de que dependia de edição de norma regulamentadora. No MI 880, o STF determinou que a norma a ser aplicada neste … Continuar lendo Docentes podem requerer ampliação de benefícios por insalubridade

Participe do debate “HSP: Hospital Universitário por Contrato de Gestão?”

O Conselho de Entidades – ADUNIFESP, DCE, SINTUNIFESP e APG-, a Reitoria da UNIFESP e a SPDM convidam a comunidade a participar do debate sobre o contrato de gestão entre o Hospital São Paulo/SPDM e a UNIFESP. Venha conhecer as propostas que estão sendo apresentadas para o Hospital Universitário de nossa Instituição. Data: 08/09/2010 (quarta-feira) Horário: 11h30 às 14h00 Local: Anfiteatro Lemos Torres – Térreo … Continuar lendo Participe do debate “HSP: Hospital Universitário por Contrato de Gestão?”

Participação dos docentes nas eleições para os Conselhos Centrais é fundamental

Após a reforma do Estatuto, finalizada nos primeiros meses deste ano, finalmente a Comunidade Unifesp renovará os Conselhos Centrais da Instituição. Apesar de ainda limitada, a nova composição dos órgãos é mais democrática – obedecendo pela primeira vez a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – e acaba com a cadeira cativa dos titulares. Desta forma, consideramos fundamental a ampla participação dos docentes no … Continuar lendo Participação dos docentes nas eleições para os Conselhos Centrais é fundamental

Novo Estatuto da Unifesp entra em vigor

Finalmente foi concluída a Reforma do Estatuto. O novo documento já foi aprovado pelo Ministério da Educação e se encontra na página www.unifesp.br. Agora, a Reitoria deve encaminhar em setembro a eleição de um novo Conselho Universitário (Consu), seguindo a composição do Estatuto aprovado, e, a partir daí, debater o novo Regimento Geral. O processo eleitoral deve renovar também todos os conselhos centrais da Instituição. … Continuar lendo Novo Estatuto da Unifesp entra em vigor

Assessoria Jurídica recomenda desistência de ações por falta de reajuste

Como informado no último boletim, a nova Assessoria Jurídica é responsável por todas as ações de interesse coletivo dos docentes. Dentre estas ações estão as referentes à revisão geral anual de remuneração, que pleiteia indenização pela ausência de reajuste salarial, principalmente no final dos anos 1990 e 2000. Há já um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a instância máxima de decisão do Poder Judiciário, contrária … Continuar lendo Assessoria Jurídica recomenda desistência de ações por falta de reajuste

Conselho de Entidades realiza debate sobre Novo Estatuto em Diadema

A próxima etapa do Ciclo de Debates “Reforma do Estatuto: Avanços e Retrocessos”, organizado pelo Conselho de Entidades da Unifesp, acontece na próxima terça-feira (08), ao meio-dia, no Campus de Diadema. A discussão vai contar com a participação do Vice-Reitor e Presidente da Comissão de Reforma do Estatuto, Professor Ricardo Luiz Smith, e de representantes dos docentes, trabalhadores técnico-administrativos e estudantes. Participe! Diretoria da Adunifesp-SSind. Continuar lendo Conselho de Entidades realiza debate sobre Novo Estatuto em Diadema

Adunifesp conta com nova Assessoria Jurídica

Desde março, o escritório Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados assumiu a Assessoria Jurídica da Adunifesp, substituindo o escritório Aparecido Inácio e Pereira. Haverá plantões jurídicos todas as primeiras terças-feiras do mês, das 09 às 13 horas, na sede da Associação. Todas as ações relativas ao direito coletivo estarão agora sob responsabilidade da nova Assessoria Jurídica. Em caso de dúvida, a lista de ações encontra-se … Continuar lendo Adunifesp conta com nova Assessoria Jurídica

Chapa 1 é eleita para a diretoria do Andes com 90,99% dos votos

A Chapa 1 “Andes Autônoma e Democrática” foi eleita para a diretoria do Sindicato Nacional docente com 90,99% dos votos dos eleitores que compareceram às urnas de todo o país, nos dias 11 e 12 de maio. Do total de 10.836 votantes, 9.860 votaram na chapa única; 701, em branco (6,41%); e 275, nulos (2,54%). A Presidente eleita, Marina Barbosa Pinto, da Associação dos Docentes … Continuar lendo Chapa 1 é eleita para a diretoria do Andes com 90,99% dos votos

Associação realiza Assembléia Geral nesta terça

Nesta terça-feira, 25 de maio, a Adunifesp realiza Assembléia Geral. O evento ocorrerá às 12 horas no Anfiteatro A, no Campus da Vila Clementino. A pauta segue abaixo: 1) Informes 2) FAC/FITO e Expansão da Unifesp em Osasco 3) Apresentação da nova Assessoria Jurídica 4) Plano de Seguro de Saúde 5) 55º Conad do Andes (24 a 27/06/2010) – Fortaleza/CE Participe e fortaleça a organização … Continuar lendo Associação realiza Assembléia Geral nesta terça

Próximo debate sobre Reforma do Estatuto ocorre na Vila Clementino

O Conselho de Entidades convida toda a comunidade Unifesp para participar do ciclo de debates, “Reforma do Estatuto: Avanços e Retrocessos”. A discussão vai contar com a participação do Vice-Reitor e Presidente da Comissão de Reforma do Estatuto, Professor Ricardo Luiz Smith, e de representantes dos docentes, trabalhadores técnico-administrativos e estudantes. Após o primeiro debate realizado no Campus da Baixada Santista, na última segunda-feira, a … Continuar lendo Próximo debate sobre Reforma do Estatuto ocorre na Vila Clementino