Nesta quinta-feira dia 02 de março de 2023 foi realizada a Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp pautando o reajuste salarial e a as eleições para Reitoria da universidade. Com participação significativa da categoria foram feitas as análises de conjuntura nacional e local, além de esclarecimentos sobre os temas. Sobre a pauta do reajuste salarial foi aprovado um conjunto de orientações e ações como parte da campanha salarial de 2023. Leia as orientações na íntegra:

Contexto da campanha salarial de 2023

No dia 07 de fevereiro de 2023 o governo reabriu de maneira permanente a mesa de negociações com os servidores federais, canal de diálogo importante que estava fechado no governo anterior. O novo governo reconheceu a defasagem do salário dos servidores frente a inflação e ataques de políticas anteriores, e apresentou uma proposta inicial emergencial de 7,8% de reajuste.

Com a sequência das negociações, o Fonasefe (Fórum dos Sindicatos de Servidores Públicos Federais) e o Fonacate (Servidores Federais de Carreira Típica de Estado) no dia 28 de fevereiro rejeitaram o índice emergencial parcial oferecido pelo governo para março (7,8%) e insistiram na perspectiva de reposição dos 26,9% (perdas durante o governo Bolsonaro). Reconheceram também que diante das limitações do Orçamento atual (definido pela LOA 2023, imposta por Bolsonaro/Centrão), um índice parcial (maior, contudo, do que o insuficiente 7,8%) pode ser aceito de imediato, contanto que haja o compromisso do governo de complementá-lo em janeiro de 2024 (garantindo, no total, no mínimo os 26,9%). Para garantir tal complementação, o governo teria de se comprometer a provisionar verbas específicas na LOA 2024 (esta sim de responsabilidade do governo atual – claro que a ser disputada no Congresso/Centrão).

O Fonasefe reiterou também as demandas de garantir (em isonomia com o judiciário de) reposição de perda inflacionária a todos os benefícios (não apenas auxílio alimentação, já aceito pelo governo, mas também os auxílios saúde, creche, transporte etc) e do Revogaço (várias leis, portarias, decretos etc. anti-sindicais e anti-trabalhistas e anti-serviços públicos de Bolsonaro).

Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp

Em meio a esse contexto das negociações os docentes reunidos em assembleia aprovaram as seguintes orientações e ações:

1. A Adunifesp apresentará à reunião das Associações Docentes do Setor das Federais do Andes-Sindicato Nacional (nos dias 04 e 05 de março) uma orientação geral para que o Andes-SN, junto ao Fonasefe, desenvolva na mesa de negociação com o governo:

• Que o Governo reconheça oficialmente que os SPFs têm uma perda de 27% (apenas durante o governo Bolsonaro) e que se comprometa a garantir sua reposição;
• Compreendendo as limitações impostas pela LOA 2023 (de Bolsonaro), defendemos que o governo conceda tal reajuste em duas parcelas: uma, maior, de imediato, em abril de 2023;
• Que o governo se comprometa a conceder o restante – a 2ª parcela (27% menos o índice concedido em abril) – em janeiro de 2024, adicionado de um percentual (da inflação de 2023 e de ganho real). Que esse montante já seja incluindo em provisão na LOA 2024;
• Que o governo garanta o reajuste pleno de inflação de todos os benefícios (Auxílios Alimentação, Saúde, Transporte, Creche etc) em isonomia com os demais poderes;
• Que o governo implemente o “revogaço” reivindicado pela Fonasefe (decretos, leis, portarias anti-trabalhistas e anti serviços públicos de Bolsonaro);
• Defendemos encaminhar o mais rapidamente possível e encerrar a negociação de 2023, para o mais breve possível já iniciar a nova mesa para 2024;
• Abrir ainda neste semestre uma mesa específica Andes-Governo para corrigir as distorções na Carreira do Magistério Superior e complementar reposição inflacionária específica da carreira;

2. Decisões internas à Adunifesp:

• A Adunifesp produzirá material explicativo aos colegas docentes e à comunidade procurando mostrar a importância dos serviços e servidores públicos. Mostrar didaticamente o quão mentiroso é discurso de que servidores seriam “marajás” etc. Divulgará também, combinado a isso, materiais comparativos do quão mal remunerados são os docentes (divulgando inclusive matérias do Andes – Calculadora Dieese – e outras entidades).

Eleições Reitoria Unifesp

Os diretores da Adunifesp presentes reforçaram o compromisso da entidade em acompanhar o processo eleitora e mediar o diálogo entre as chapas, mantendo a categoria docente informada sobre a transparência de toda a eleição.

Docentes reunidos em Assembleia Geral no dia 02/03/23