No dia 27 de março a diretoria da Adunifesp juntamente com professoras da Paulistinha esteve em reunião com a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas para tratar de assuntos relacionados àquela unidade de ensino.
O Núcleo de Educação Infantil – Escola Paulistinha de Educação é uma unidade de ensino infantil que, desde 2015, está vinculada à reitoria da Unifesp.
A unidade escolar conta com professoras concursadas (carreira EBTT) e professoras contratadas em regime da CLT e atende crianças vinculadas à comunidade da Unifesp (funcionários e alunos/as da Unifesp e funcionários da SPDM) e também à comunidade geral, pelo critério de sorteio.
O pedido de reunião feito pela Adunifesp, após conversa com as professoras da Paulistinha, teve a seguinte pauta:
- Carga horária em sala de aula;
- Contratação de novas professoras EBTTs;
- Controle de frequência via ponto eletrônico;
- Afastamento de professoras para capacitação;
Sobre esses pontos de pauta apresentados e discutidos, a ProPessoas fez as seguintes consideração:
- Carga horária em sala de aula:
O ProPessoas informou que está aguardando a nova normatização com base no acordo da greve, que ainda está precisando da assinatura do Presidente Lula. Disse ainda que estão acompanhando o processo e assim que chegar à Reitoria será discutido internamente. No entendimento do ProPessoas e também da CPPD, os/as docentes serão cobrados de maneira isonômica, respeitando as regras específicas da categoria EBTT de escola de aplicação, que diferem em alguns itens das regras de EBTTs de IFEs e CEFETS. Quanto ao problema das 30h, o argumento apresentado foi a de que a liberação completa de carga horária de aulas não é possível para todos os docentes que estão em cargos de gestão temporária (só podem ser liberados Reitor e vice-reitor, diretores de unidades acadêmicas – campus e escolas). A diretora da Paulistinha tem o direito de solicitar e pode fazer isso em breve. Nesses casos, o funcionamento é como no afastamento – o professor solicita e contrata-se um/a professor/a substituto/a. Sugerimos, no caso das professoras que tem cargo de coordenação e não conseguem estar em sala de aula, que haja um combinado interno de distribuição de horas para acolher todas as docentes, mesmo que efetivamente não estejam em sala de aula. Também foi dito que os fluxos para contratação de professores substitutos está sendo revisto para agilizar esse processo.
- Contratação de EBTTs:
Isso depende do banco de equivalência seguida pela CPPD, que difere do magistério superior e será necessário rever o Despacho de 2018, Nota Técnica 11, que analisou preliminarmente mas não votou. Antes que seja votado no Conselho Universitário, será necessário rever as novas regras para a carreira. No entendimento da Reitoria é preciso também checar qual é a definição da atuação dos EBTTs do ensino básico (infantil).
- Controle de frequência:
A dispensa do ponto eletrônico será implementada assim que a normativa, produto do acordo da greve de 2024, for efetivada (assinada).
- Afastamento de professoras para capacitação:
O afastamento para capacitação já está regularizado na Unifesp, e é possível que as professoras façam os pedidos.
Ficou sugerido que a Adunifesp possa fazer reuniões de atualização de processos da ProPessoas, para que possamos informar à categoria, sobre as melhorias e avanços.
Também foi tratado o tema sobre a possível transformação da Paulistinha em um Colégio de Aplicação. Nesse aspecto, foi lembrado que em 2022 houve uma tentativa de que isso acontecesse mas não foi possível avançar a proposta.
A Adunifesp propôs que se realize uma nova reunião para discutir especificamente esse tema, reforçando a ideia de que a Paulistinha faz parte da história da Unifesp.
De maneira geral a conversa foi bastante tranquila, a ProPessoas demonstrou interesse em acolher as especificidades dos EBTTs e diretoria da Adunifesp seguirá na defesa dos direitos das professoras da Paulistinha.