Unifesp retoma Reforma do Estatuto

A necessária Reforma do Estatuto da Unifesp parece finalmente ter voltado à pauta da instituição. A comissão formada para discutir o tema em 2007 acabou tendo os seus trabalhos atrasados por conta da crise que abateu a universidade. A expectativa da nova Reitoria é que o processo se conclua ainda este ano. A comissão, sob a presidência do professor Ricardo Luiz Smith, retomou as discussões e mini-fóruns para discutir o tema foram ou estão sendo organizados nos diferentes campi. Nas últimas semanas, São Paulo, Santos e São José dos Campos realizaram os seus espaços de debate.

A Reforma do atual Estatuto, elaborado na época em que a Escola Paulista de Medicina foi transformada na Unifesp, é praticamente consenso. Após a grande expansão da instituição a partir de 2004, o estatuto que já estava defasado, tornou-se completamente obsoleto. Hoje as decisões da universidade estão praticamente todas concentradas no campus de São Paulo e é preciso reestruturar, descentralizar e democratizar tal estrutura de poder.

As divergências sobre a reforma surgem, quando é discutido como se dará o processo. Enquanto as entidades das categorias defendem que as mudanças aconteçam através de um amplo debate, com a eleição de delegados na comunidade para a realização de um Congresso da Unifesp, a Reitoria parece preferir um fórum menos amplo, com delegados indicados pelos diferentes setores e instâncias da universidade.

Já quando se debate o conteúdo da reforma, é praticamente consenso que é preciso criar congregações nos diferentes campi e recompor de forma mais democrática o Conselho Universitário (Consu). Existem divergências quanto à composição das instâncias da universidade. As entidades das categorias historicamente defendem a paridade entre professores, trabalhadores e estudantes. Enquanto isso, a Reitoria estaria propondo ampliar a participação dos diversos setores, mas mantendo os docentes como maioria nas congregações.

A profunda assimetria entre a “antiga” Escola Paulista de Medicina e a “nova” Unifesp é outra questão que precisa de respostas urgentes. Toda a estrutura administrativa, com a maioria dos membros da direção da universidade e do Consu continuam em São Paulo. Tal fato deixa claro que o novo estatuto deve conter medidas para contemplar a nova diversidade da instituição e a integração entre as diversas áreas do conhecimento e os diferentes campi.