A campanha pela aplicação de 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública será lançada no Estado de São Paulo, na próxima sexta-feira, dia 07 de outubro. O ato é convocado pelo ANDES-SN Regional e diversas entidades e movimentos sociais do setor de educação. O evento acontecerá na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, e começa às 19 horas. Confira o manifesto de lançamento da campanha estadual.

EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS!

10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!

Sabemos que a Educação Pública no Brasil anda muito mal. Embora um direito fundamental de cada brasileiro e brasileira, há 14 milhões de analfabetos e cerca de um quarto da nossa população não tem acesso a escolarização mínima. As escolas públicas estão sucateadas, os salários dos professores são vergonhosos, temos salas superlotadas e falta de condições mínimas para que os estudantes exerçam o direito básico a uma Educação de qualidade.

Estudos mostram a importância da Educação de Qualidade desde o início da vida das nossas crianças, mas não há creches públicas e o estado da Educação Infantil é intolerável.

Esta situação atinge, evidentemente, a parcela menos favorecida da sociedade brasileira, justamente os que mais imposto pagam sobre aquilo que compram e que não têm como pagar escolas privadas.

Enquanto isto o governo dá incentivos e isenções fiscais para grupos empresariais (R$ 144 bilhões em 2010), compromete outros R$ 40 bilhões com obras para a Copa e Olimpíadas e prevê pagar, em 2011, R$ 950 bilhões para banqueiros na forma de juros e amortização de dívidas. Por outro lado, de acordo com estudos realizados pela Auditoria Cidadã, o governo prevê investir apenas 2,92% do orçamento em Educação e 3,53% em Saúde.

O Brasil investe muito pouco em Educação: veja o investimento anual por pessoa em idade escolar em alguns países (dados da Unesco; Botswana é um dos países mais pobres da África):

Noruega: US$ 15.578

França: US$ 7.884

Portugal: US$ 5.592

Cuba: US$ 3.322

Botswana: US$ 2.203

Argentina: US$ 1.578

Brasil: US$ 959

Um modo de medir adequadamente o investimento em direitos sociais fundamentais é utilizar o Produto Interno Bruto Anual de um país, isto é, a soma das riquezas geradas pela indústria, agropecuária e serviços em um ano. Ou seja, essencialmente, o resultado do trabalho de brasileiros e brasileiras, que fazem do Brasil a 7ª maior economia do planeta, porém o 93° lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Estudos mostraram que para começar a reverter a grave situação educacional a qual tem sido submetida a maioria da população brasileira é necessário aplicar anualmente na Educação Pública, no mínimo, R$ 10 para cada R$ 100 da riqueza produzida no Brasil – no lugar dos R$ 4 por R$ 100 com é hoje. Por esta razão, várias entidades da sociedade civil, sindicatos, movimentos populares e organizações de estudantes, técnico-administrativos e professores lançaram a campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!

Precisamos da sua colaboração e apoio nesta campanha, de interesse de todos. Discuta com seus amigos e família, leve esta campanha para sua escola, para o seu sindicato, sua associação de bairro ou de moradores.

Como sempre, só a nossa luta poderá garantir Educação Pública de Qualidade para todos e a perspectiva de uma sociedade mais justa e igualitária.

Comitê Estadual de São Paulo por 10% do PIB para a Educação Pública, Já!

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Secretaria do Comitê

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN

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