O 38^º Congresso do Andes-SN (sindicato nacional dos docentes) reuniu mais de 400 delegados e observadores de todo o país em Belém (PA) entre os dias 28/01 e 02/02/2019.

A Adunifesp enviou três representantes eleitos que, conforme os debates realizados nas últimas Assembleias Gerais (AGs) de 2018, foram mandatados a defender a unidade dos docentes e dos trabalhadores na luta em defesa da Universidade Pública, da liberdade de cátedra, da democracia e dos direitos trabalhistas contra os ataques do governo Bolsonaro.

Este breve relato, contendo a nossa opinião, visa iniciar uma prestação de contas que anime o debate a respeito da intervenção no fórum máximo de nosso sindicato nacional. Este relato não contém todas as deliberações porque o congresso terminou 4:30h da madrugada do dia 02/02 (previsão de término 17:30h) e fomos embora 1h da madrugada (pois tínhamos passagem de volta marcada) antes das deliberações do plano de lutas dos setores. Todas as deliberações serão publicadas no site do ANDES brevemente e iremos reencaminhar aos colegas. Críticas e sugestões à atuação da delegação Adunifesp, bem como a esse relato, são sempre bem-vindas.

– Na Plenária inicial o congresso aprovou de forma praticamente unânime (e obviamente com apoio de nossa delegação) uma Tese de Resolução (TR) sobre “centralidade da luta” propondo a construção da mais ampla unidade junto as centrais sindicais, organizações populares e juvenis – uma Frente Nacional Unitária – contra a reforma da previdência, as privatizações e a EC95, bem como a defesa pela livre expressão, manifestação, direitos fundamentais e serviços públicos.

– A diretoria do Andes, mais uma vez (como no Congresso e no Conad de 2018) chamou a rejeitar (sendo seguida por uma maioria de delegados) uma TR – apoiada inclusive pelos 3 delegados da Adunifesp (conforme decisões das AGs) – que defendia “Lula Livre”.

– Entretanto, em concordância com os proponentes de tal TR, uma parte da diretoria do ANDES defendeu uma resolução comum que define que o ANDES-SN chamará suas seções sindicais a participar de Comitês em defesa da democracia nas Universidades, inclusive aqueles que têm a insígnia “Lula Livre”. Tal resolução foi aprovada com apoio de cerca de 60% dos delegados, incluindo os da Adunifesp.

– A diretoria convenceu a maioria dos delegados a rejeitar TR (55) da Adunifesp de criação de uma comissão para apresentar uma proposta de gestão e federalização dos hospitais universitários. Mais uma vez a diretoria do Andes (como nos Conads e Congresso dos dois últimos anos) alega que a federalização de hospitais universitários (como o HSP, no nosso caso) significaria passá-los à Ebserh (algo inclusive rejeitado pela TR da Adunifesp e explicado na nossa intervenção).

– Outras TRs sobre temas variados (desde o meio-ambiente, à solidariedade aos povos indígenas, etc) foram aprovadas.

– Foi aprovada também as regras de paridade na diretoria do Andes – já decidida no Congresso de 2018: as chapas que irão concorrer à Direção do Andes deverão conter mais da metade de mulheres como integrantes.

– Foi decidido que o Andes irá formar comissão para acompanhar e garantir as cotas para docentes negros nos concursos públicos atentando em particular para o fato de serem realizados concursos com apenas uma vaga, que não apresentam possibilidades de se ter cotas e para fraudes dos autodeclarados negros.

– Aprovado que o próximo (39°) Congresso do Andes ocorrerá em janeiro 2020 na USP.

– Infelizmente, as TRs sobre plano de lutas da categoria docente (campanha salarial, plano de carreira, benefícios, ações concretas para defender a universidade pública contra a Escola sem Partido e os ataques do governo Bolsonaro, etc.) das federais, estaduais e municipais para 2019 não foram discutidos até o final previsto do Congresso. Algumas TRs relacionadas ao tema foram “apreciadas” às pressas nos últimos minutos do Congresso – durante a madrugada de sábado para domingo (quando a maioria dos delegados já estava voltando aos seus estados) e com a participação de pouquíssimos (e exaustos) docentes ainda no plenário (maioria pertencentes à própria direção do ANDES).

Ou seja, o principal tema de um congresso sindical (plano de lutas e reivindicações da categoria) mais uma vez – como nos congressos anteriores – é completamente secundarizado, dificultando assim que o ANDES possa impulsionar a luta unitária na base. A delegação da Adunifesp, dentre várias outras, considera que o formato do congresso (incluindo a ordem dos pontos de pauta e a metodologia dos trabalhos) definido pela atual direção do Andes acaba por priorizar temas relativamente secundários à luta sindical das ADs e aos interesses da base docente média. A metodologia de debate é também dispersiva e pouco objetiva, fazendo com que um congresso que poderia (e deveria!) deliberar sobre todos os temas centrais em três dias acabe por se prolongar por oito dias (acarretando despesas às ADs e energias de seus delegados – que poderiam ser bem melhor alocadas na organização da base).

Por fim, segue havendo (na opinião da delegação da Adunifesp) uma postura uma postura pouco transparente da direção do Andes na composição dos grupos – tendendo a evitar a aprovação de TRs não propostas por ela ao definir previamente quer a ordem das TRs a serem apreciados em cada grupo de discussão (onde TRs são pré-aprovados), quer os participantes dos grupos.

A delegação da Adunifesp, bem como outros, propuseram alterações em tal formato já no início do Congresso. Embora tais proposições ganharam a simpatia de várias delegações, a diretoria convenceu a maioria do plenário a rejeitá-las. Os delegados novatos nos congressos podem não ter percebido a proposta na prática. A despeito disso, foi aprovado ao final do congresso uma TR que constitui uma comissão que sugerirá alterações nas regras e metodologia dos próximos eventos (Congresso e CONAD/Conselho do Andes) porque os delegados vivenciaram e perceberam melhor a metodologia do congresso.

Eliane de Souza Cruz (Unifesp – Campus Diadema), Janes Jorge (Unifesp – Campus Guarulhos) e Alberto Handfas (Unifesp – Campus Osasco), delegados representando a Adunifesp no 38^o Congresso do Andes-SN