CONVOCAÇÃO À MOBILIZAÇÃO CONTRA O PL 5.595/2020 E CONTRA A ABERTURA IMPOSITIVA E INSEGURA DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES
São Paulo, 29 de abril de 2021
CONVOCAÇÃO À MOBILIZAÇÃO CONTRA O PL 5.595/2020 E CONTRA A ABERTURA IMPOSITIVA E INSEGURA DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES
ADUFABC, Adunesp, ADunicamp, Adunifesp e Adusp, reunidas na Regional São Paulo do ANDES Sindicato Nacional nesta quinta-feira (29/04), vem manifestar preocupação e reivindicar que seja REJEITADO O PL 5.595/2020, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e está na pauta de deliberações de hoje do Senado Federal.
O PL 5.595/2020 busca impor o ensino presencial nas fases mais graves da pandemia, tornando a educação básica e universitária serviços e atividades essenciais. Isto coloca em risco o direito à educação, fragiliza o exercício do direito de greve dos/as trabalhadores/as da educação e se constitui num ataque à saúde de estudantes, docentes, funcionários/as e terceirizados/as em condições de grave pandemia.
O projeto quer obrigar o retorno imediato das atividades presenciais, utilizando a manobra, já adotada no estado de São Paulo em relação à educação básica, de classificar a educação como atividade essencial com o propósito de burlar as regras sanitárias em vigor nos entes federados e nas universidades. O PL também dá poderes a Bolsonaro para regulamentar, em 30 dias, o processo de reabertura forçada, via decreto.
Essencial neste momento crítico da pandemia é proteger a vida e a saúde de trabalhadores/as da educação, estudantes e comunidades. #EssencialÉAVida!
Convocamos todos e todas a se engajarem nas mobilizações virtuais impulsiondas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação no dia de hoje (Mais informações aqui: https://campanha.org.br/noticias/2021/04/26/kit-de-mobilizacao-essencialeavida/)
Assinam:
Associação dos Docentes da UFABC (ADUFABC)
Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp)
Associação dos Docentes da Unicamp (ADunicamp)
Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp)
Associação dos Docentes da USP (Adusp)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) – Regional São Paulo