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Que os bilionários paguem pela crise econômica e contribuam na luta ao Covid-19
O governo Bolsonaro-Guedes, a mídia e os “mercados” estão jogando nas costas dos trabalhadores todo o ônus do desastre econômico, já existente bem antes da aparição do Covid-19 e agora agigantado com os efeitos financeiros da atual pandemia.
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Não seria, porém, muito mais socialmente justo e economicamente eficiente fazer o contrário: elevar gastos públicos sociais e forçar bilionários e especuladores a darem sua contribuição, ao menos uma vez na vida?
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Sabemos que justiça e eficiência não é o forte deles. Nem na bonança, muito menos na calamidade. Em editoriais (notoriamente como o do Globo de 20 de março03), em discursos no Palácio, no Congresso e nos luxuosos almoços patrocinados por bancos, exige-se que o “funcionalismo dê sua contribuição” abrindo mão de seus salários (50% de corte, pela PEC de Guedes, ou algo próximo a isso nas negociações com o presidente da câmara, Rodrigo Maia). Querem reduzir nossos salários, enquanto preços, aluguel e custo de vida seguem altos. E isso justamente em meio à insegurança trazida pela pandemia.
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A divisão é entre bilionários e o povo
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Esse discurso ameaçador tenta criar divisão entre os trabalhadores do setores privado e público ao acusar os servidores de serem “privilegiados”. A verdade, porém, é que a grande divisão está entre o grosso dos trabalhadores de ambos os setores, em todas as faixas de renda, e os bilionários deste país, justamente os que fazem tal discurso enganador e exigem corte de nossos salários e dos serviços públicos.
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O governo acaba de “presentear” os trabalhadores formais: em Medida Provisória (MP 927) editada neste domingo (22/03). O artigo 18 permitia a suspensão do contrato de trabalho do trabalhador CLT por até quatro meses, sem que a empresa precisasse pagar salário e sem a necessidade de acordo ou convenção coletiva (o que é inconstitucional). O presidente anunciou no Twitter, o Diário Oficial deste governo, a revogação de tal artigo, mas outros quatro permitindo cortes, inclusive salariais, foram mantidos. A tática de tirar o bode da sala.
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Agora o governo pretende voltar-se contra o funcionalismo público, enquanto segue com seus cortes de verbas à Educação, às Universidades e à Pesquisa. Isso quando, em meio à crise sanitária, mais se necessita de serviços e funcionalismo públicos para organizarmos solidariamente a proteção à população.
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O governo havia lançado também um demagógico pacote “anticrise” supostamente de verbas ao enfrentamento do desarranjo socioeconômico aprofundado com a vinda do Covid-19. Contudo, de fato, seus cerca de R$140 bilhões não representam dinheiro novo a ser injetado na economia, tampouco qualquer ajuda aos trabalhadores, são apenas adiantamentos da própria renda futura dos trabalhadores, tais como FGTS, 13o salário, Pis/Pasep etc. Nos programas sociais e nas políticas públicas (retomada parcial do Bolsa Família, alguma suplementação ao SUS) sequer se devolve o enorme naco retirado nos anos anteriores e congelado com a EC95.
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Ônus da crise e do Covid-19: aos trabalhadores ou aos bilionários?
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Bolsonaro e Paulo Guedes, estão jogando todo o ônus da crise sobre as costas dos trabalhadores do setor público e privado. Mas este é o caminho deles e de seus patrocinadores bilionários, sociopatas parasitas e desumanos, que desprezam o povo brasileiro e seu sofrimento. Preferem seguir na rota do desastre, do aprofundamento da crise econômica numa espiral de degradação social em meio à pandemia.
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Como haver segurança sanitária, sem proteção à toda a população? Como manter a atividade econômica, se milhões de famílias trabalhadoras suspenderão seu consumo, tendo seus salários cortados?
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A saída é o contrário disso. Os direitos e garantias tem que serem ampliados e o emprego, garantido. O governo deve prover renda a todos os que perderem o suas fontes de renda e impulsionar as áreas sociais via gastos públicos e estatais. Ele pode, se quiser, financiar essa saída da crise com dois instrumento complementares: 1) cobrar dos bilionários forçando que, estes sim, contribuam; 2) fazer gastos públicos e investimentos sociais.
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Assim demandamos do governo e do Congresso que rejeitem imediatamente a MP-927 e suspendam todas as votações que impactem negativamente os serviços públicos e os trabalhadores!
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Para tanto, fazemos duas exigências urgentes:
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1. elevação dos impostos sobre grandes fortunas, operações financeiras e rendas bilionárias.
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Por exemplo, uma módica elevação de 7% nos impostos dos 206 bilionários do país (não é tanto, se lembrarmos que, já no último mês, mais 3% de nossos salários passaram a ser subtraídos pela Reforma Previdenciária) geraria R$ 84 bilhões a mais na arrecadação tributária. E um aumento de apenas 1,5% no imposto da parcela 1% mais rica (parcela composta por, além dos bilionários, outros tantos multi-milionários, que juntos detêm metade da renda do país) gerariam outros R$ 120 bilhões.
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Esta singela e progressiva alteração na estrutura tributária geraria R$ 204 bilhões só em um ano. Ou seja, quase a mesma quantia executada (efetivamente paga) no Orçamento Federal de 2019 em Saúde e Educação somados.
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2. Revogação imediata da EC-95 e suspensão das regras draconianas da Lei de Responsabilidade Fiscal e, assim, permitir uma robusta elevação dos gastos sociais, particularmente em Saúde e Educação. O Estado pode gastar mais do que arrecadar por um bom tempo, ainda mais se reduzir à zero a taxa de juros Selic. Não se podem usar argumentos simplistas comparando o orçamento da União ao de uma família: o governo pode emitir moeda, títulos, definir tarifas e escolher a taxa de juros de seus próprios empréstimos, algo que nenhum arrimo de família consegue.
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A Adunifesp faz um chamado à toda a categoria docente e à Comunidade Unifesp para respondermos as ameaças do governo com essas duas exigências. Uma resposta firme mas com muito diálogo e paciente explicação ao povo por todos os meios à nossa disposição (divulgando inclusive este boletim): nas conversas nas redes sociais com nossos amigos, parentes e vizinhos etc. Este boletim Adunifesp procura ajudar, com argumentos, nessa batalha coletiva. Apresentamos nesta edição dois artigos escritos por nossos colegas da Economia Unifesp, professoress Marcelo de Carvalho, sobre a crise do Neoliberalismo, e Alberto Handfas, sobre o impacto dos cortes à Saúde na atual pandemia. Além disso, chamamos os colegas a lerem os artigos abaixo destacados.
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Boa leitura, bom debate, e boa luta coletiva!
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Secretário Geral da Adunifesp
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O coronavírus, o salário do funcionalismo e os ganhos financeiros da Globo
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Em nome dessa loucura institucionalizaram-se as práticas econômicas mais deletérias, como a apreciação cambial, as taxas de juros dos títulos públicos, promovendo a mais brutal transferência de renda da história.
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Mais do que nunca a defesa dos serviços públicos é a defesa da nação
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O Globo: editorial para a lata de lixo
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O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. É vice-campeão da pior distribuição de renda, perde somente para o Catar. Essa desigualdade NÃO está entre os trabalhadores do serviço público e os do setor privado.
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Austericídio fabricou a crise sanitária
O Brasil deve ter uma queda substancial do PIB devido à suspensão de enorme parte da atividade econômica nesta e nas próximas semanas imposta pelas quarentenas e isolamentos sanitários em todo o país.
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Congresso discute reduzir salários de servidores em até 20% na crise
Lideranças do Congresso começaram a debater uma medida para reduzir em até 20% os salários de servidores durante a crise provocada pelo avanço do novo coronavírus. A proposta também inclui cortes nos vencimentos e vantagens dos deputados e senadores.
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“Não há precedentes para a crise econômica causada pelo coronavírus na história recente”, diz economista Monica de Bolle
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Em entrevista à Pública, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics (PIIE) defende a revisão do teto de gastos e critica discurso da equipe econômica do governo Bolsonaro.
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SUS corre risco de colapso
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A veloz expansão do coronavírus exige ação rápida e eficaz do poder público e da rede privada, ameaçando hospitais com superlotação e deve sobrecarregar os leitos disponíveis.
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Coronavírus: ‘Em abril o sistema de saúde entrará em colapso’, diz Mandetta
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Ministro da Saúde diz que estuda interrupção de transportes para evitar cenário em que número de leitos seja insuficiente.
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Saúde demanda integração entre público e privado
Uma maior integração entre a saúde pública e privada é fundamental para a melhora do sistema de saúde no Brasil, na avaliação dos executivos que comandam duas das maiores empresas do setor no Brasil, o Hermes Pardini e o Hospital Israelita Albert Einstein, destaca o Valor Econômico.
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Casos de coronavírus no Brasil em 22 de março
Secretarias estaduais de Saúde contabilizam 1.604 infectados em todos os estados do Brasil. Último balanço oficial do Ministério da Saúde aponta 1.546. Já são 25 mortos no país, 22 no estado de SP.
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Coronavírus: o mapa que mostra o alcance mundial da doença
O novo coronavírus, que surgiu em dezembro na província de Hubei, no centro da China, já chegou a mais de 150 países e territórios em cinco continentes.
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O nosso cadastro é formado a partir dos dados fornecidos por docentes na data de sua filiação. Recentemente, ao enviar comunicados, atingimos a marca de quase 60% de mensagens devolvidas por destinatário inexistente. Por isso solicitamos que, se você ainda não o fez, atualize seus dados aqui para mantermos uma comunicação mais rápida e eficiente com todos filiados à Adunifesp.
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Adunifesp - Gestão 2019-2021
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Presidente: Fabio Venturini (EPPEN/Osasco); Vice-Presidenta: Valéria Petri (EPM/SP); Secretário-Geral: Alberto Handfas (EPPEN/Osasco); Primeira-Secretária: Ana Paula Santiago do Nascimento (Paulistinha/SP); Tesoureiro-Geral: Daniel Feldman (EPPEN/Osasco); Primeira-Tesoureira: Virgínia Junqueira (ISS/Baixada, temporariamente afastada); Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional: Clélia Rejane Antonio (Cedeme/SP); Imprensa e Comunicação: Raul Bonne Hernández (ICAQF/Diadema); Política Universitária: Leonardo Carnut (Cedess/SP). Diretores Regionais nos Campi: Ana Lúcia Pereira (São Paulo); Anderson Kazuo Nakano (Zona Leste); Claudia Fegadolli (Diadema), Fabio Luís Barbosa dos Santos (Osasco); Luís Felipe Silvério Lima (Guarulhos), Renata Gonçalves (Baixada),
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Assessor de Comunicação: Rafael Freitas
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Diretor responsável: Raul Bonne Hernández
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Editor e jornalista responsável: Fabio Venturini (MTb 31.191)
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