A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, e o 1º vice-presidente, Luiz Henrique Schuch, outros diretores e vários membros de seções sindicais representaram a entidade na audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (20) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de lei 4368/2012. Os diretores do Sindicato Nacional denunciaram o simulacro de acordo assinado pelo governo e o Proifes em agosto e defenderam a aprovação de emendas que mudem o projeto.
Durante a audiência, o ANDES-SN distribuiu um documento (leia aqui) em que são explicadas as emendas defendidas pelo Sindicato. “O que propomos é uma alternativa objetiva ao PL, como forma de atender às reivindicações dos docentes”, explicou Marinalva. Ela disse que o ANDES-SN reivindica amplo espaço de debate em torno do projeto, devido às suas profundas implicações no futuro das Instituições Federais de Ensino. “Temos pressa na aprovação de um projeto que realmente atenda às reivindicações docentes”, enfatizou.
Schuch, que dividiu com Marinalva o tempo de dez minutos para detalhar as propostas defendidas pelo Sindicato, lembrou que desde a década de 1990 a carreira docente vem sendo desestruturada e que o PL 4368/12 aprofunda essa desestruturação, imposta por sucessivos governos. “As emendas defendidas pelo ANDES-SN imprimem uma inflexão positiva, no sentido de construção de uma carreira que valorize o trabalho docente e contribua para a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, ressaltou.
Na sua fala, a presidente do ANDES-SN disse que a ausência de uma carreira estruturada com remuneração digna e as precárias condições de trabalho e de infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino levaram os docentes a realizar, este ano, uma das maiores greves da sua história. Disse, também, que a proposta defendida pelo ANDES-SN valoriza a titulação, a experiência profissional do docente e o regime de dedicação exclusiva.
Ela enfatizou que o Sindicato apresentou uma contraproposta ao governo em agosto, mas não “nos foi dada a oportunidade de dialogar”. Marinalva lembrou ainda que o conteúdo das emendas apoiadas pelo ANDES-SN convergem com a essência do que constava na contraproposta. Como os representantes do governo afirmaram várias vezes que estavam abertos ao diálogo, Marinalva lembrou que o Sindicato já enviou correspondências ao Ministério do Planejamento, solicitando audiências, e que as duas reuniões agendadas no MEC foram desmarcadas.
Representaram o governo, na audiência, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, que ao final foi substituído por Aléssio Trindade de Barros, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Pelas demais entidades falaram Maria Aparecida Rodrigues (Sinasefe), Paulo Henrique Rodrigues (Fasubra) e Eduardo Rolim (Proifes).
A audiência foi dirigida pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), presidente da Ctasp, e Alex Canziani (PTB/PR). Bala Rocha afirmou que a intenção dele é concluir a apreciação do projeto até o final do ano. Esse também foi o posicionamento do deputado Canziani, que ao final da audiência se comprometeu a analisar as sugestões das entidades, como forma de “construir o melhor relatório possível”.
Fonte: ANDES-SN