Após paralisação, docentes da Unifesp de Guarulhos entregam reivindicações à Reitoria

Um grupo de docentes da Unifesp de Guarulhos entregou ao Reitor da Instituição, na última quinta-feira (26), um diagnóstico e propostas para solucionar os graves problemas do campus.  A pauta de reivindicações foi elaborada durante uma semana de paralisação e aprovada em  assembleia no dia 19 de abril.

O documento reconhece a importância e valoriza a expansão da Unifesp, porém elenca uma série de questões, divididas em três aspectos, que precisam de urgente atenção da Instituição: mudanças na gestão do campus com mais democracia e transparência; investimentos imediatos no espaço físico e na infraestrutura; e políticas consistentes de acesso e permanência da comunidade acadêmica.

Desde que foi criado em 2007, o campus de Guarulhos, que abriga os cursos da área de humanas da Instituição, apresenta graves deficiências de infraestrutura e falta de condições de educação e trabalho. Os estudantes da unidade estão em greve há mais de um mês e esse é o terceiro ano seguido que os discentes paralisam suas atividades.

O diagnóstico demonstra a difícil situação acadêmica do campus: “Ao longo destes seis anos, o campus tem acumulado uma série de problemas de infraestrutura que dificultam progressivamente as possibilidades de ensino, pesquisa e extensão. Tais problemas são: falta de salas de aulas, salas de professores, salas de pesquisa, laboratórios e centros de pesquisa, laboratórios de informática, falta de uma biblioteca adequada, ausência de moradia estudantil (sequer há terreno destinado a ela), problemas no transporte, na estrutura administrativa e na conexão à internet, entre outros.”

Confira abaixo o documento na íntegra e as propostas elaboradas pelo movimento docente.

 

Guarulhos, 26 de abril de 2012.
Ao
Mgno. Sr. Reitor da Unifesp,
Prof. Dr. Walter Manna Albertoni e
Ilmo. Diretor Acadêmico da EFLCH
Prof. Dr. Marcos Cézar de Freitas,

Prezados professores,

Os docentes da EFLCH da Unifesp Guarulhos reconhecem a importância da expansão do ensino superior público no país e a conquista histórica da democratização das oportunidades educacionais, porém consideram que a consolidação de uma universidade pública que contemple ensino, pesquisa e extensão passa pela efetivação de condições básicas ainda não realizadas em nosso Campus. Três aspectos foram eleitos como aqueles que mobilizam, neste momento, as maiores preocupações da comunidade acadêmica da EFLCH, a saber: 1) Transparência, gestão democrática e recursos humanos; 2) Espaço físico e infraestrutura; 3) Acesso e permanência da comunidade acadêmica.

Como é de conhecimento público, o campus Guarulhos iniciou suas atividades em 20071, apresentando desde sua instalação sérias dificuldades e problemas para garantir condições essenciais a um bom funcionamento acadêmico. Ao longo destes seis anos, o campus tem acumulado uma série de problemas de infraestrutura que dificultam progressivamente as possibilidades de ensino, pesquisa e extensão. Tais problemas são: falta de salas de aulas, salas de professores, salas de pesquisa, laboratórios e centros de pesquisa, laboratórios de informática, falta de uma biblioteca adequada, ausência de moradia estudantil (sequer há terreno destinado a ela), problemas no transporte, na estrutura administrativa e na conexão à internet, entre outros. No caso da Biblioteca, espaço fundamental em uma Escola de Humanidades, temos atualmente cerca de 18 mil livros encaixotados que não estão disponíveis por falta de espaço. Os professores do campus, assim como os alunos e os servidores técnico-administrativos, têm chamado a atenção para a precariedade das condições em que exercemos o trabalho acadêmico, solicitando constantemente às autoridades do campus e da universidade soluções de curto a longo prazo.

Manifestamos, também, preocupação especial em  relação à manutenção dos já existentes e a abertura de novos cursos de pós-graduação, bem como às agências de amparo à pesquisa, pois a falta de condições de infraestrutura mínimas tem impossibilitado a instalação de equipamentos e, em alguns casos, envolve risco de devolução de recursos. Entendemos que a instalação de uma universidade pública em um bairro de periferia, com inúmeras carências, deveria envolver um planejamento interinstitucional e diálogo permanente com diferentes esferas de governo, de curto, médio e longo prazos.

Há também a necessidade de se consolidar uma cultura institucional plural em uma universidade que tradicionalmente atuou na área da Saúde e que se expandiu, contando hoje com grande diversidade de campos do conhecimento. Sem dúvida um dos nossos grandes desafios como Universidade será estabelecer um diálogo construtivo entre os diversos campi de forma tal a se criar uma instituição que reflita a pluralidade e a articulação entre as diferentes áreas do conhecimento.

A seguir elencamos os itens citados que mereceram a atenção dos docentes, com propostas para a superação dos problemas indicados, na forma de um diagnóstico propositivo aprovado em Assembleia Geral dos Docentes do campus, realizada em 19/04/2012.

I – Gestão Democrática, Transparência e Recursos Humanos

Gestão Democrática

1. Comissões e Câmaras Técnicas instituídas
Dar prioridade à Comissão de elaboração do Regimento da Congregação do campus.
2. Estudar a instituição de uma Prefeitura do Campus, garantindo os princípios da autonomia, transparência e eficiência administrativa.

Transparência
1. Instalação de uma Ouvidoria do campus formada por alunos, professores e técnicos.
2.Comunicação e fluxo de informações:
A Congregação do campus e a Comissão de Comunicação devem divulgar os documentos públicos em formato digital de fácil acesso, bem como manter os três segmentos informados. Assim sendo, propõe-se que a Congregação do campus delibere pelo estabelecimento de meios para a existência de transparência da gestão institucional, tais como:

Implantar formas mais diretas de comunicação para enfrentar a falta ou deficiência nos canais de comunicação intersegmentos (alunos-funcionários-professores) e interinstâncias (deptos – Congregação- Comissões – Reitoria).

Construir e implantar, com urgência, um organograma e procedimentos administrativos instalando uma rotina de fluxos. É necessário definir as atribuições das funções administrativas e acadêmicas para que todos os segmentos saibam  a quem recorrer para solicitar informações e ações.

Publicizar as informações: gravar e transmitir ao vivo as reuniões da Congregação do campus a serem disponibilizadas no site da UNIFESP e inserir no site os registros das reuniões (sínteses e atas).

Estabelecer canais de comunicação com a comunidade local com vistas à participação mais efetiva na vida do campus.

Recursos Humanos
De acordo com dados do PDI, Projeto REUNI e diagnóstico do curso de Letras as prioridades imediatas são: a contratação rápida de servidores Técnico-Adminsitrativos previstos (o quadro atual é de 60 servidores e são necessários 120) e de docentes para o curso de Letras (quadro atual: 38 e há necessidade de 65 docentes).

 

II – Espaço físico e infraestrutura – apresentamos alguns cenários possíveis para solução dos problemas imediatos do campus:

A) Fortalecimento e ampliação da equipe de direção administrativa do Campus
Parte dos problemas vivenciados no nosso Campus é decorrente da falta de planejamento, da inexistência de um Plano Diretor, de um modelo de gestão dos espaços físicos e de uma reduzida equipe técnica qualificada para tanto.
Propostas:
1) Ampliar imediatamente a equipe técnica da Direção Administrativa no Campus com profissionais das áreas de edificações, engenharia e arquitetura para realização de projetos, acompanhamento e fiscalização das obras;
2) Iniciar processo de Planejamento permanente, com a formulação de um Plano Diretor dos Espaços Físicos, em consonância com o PDI, debatido e repactuado pela comunidade acadêmica periodicamente.

B) Sobre a resolução de curto prazo para a falta de espaços e forma de evitar o conflito entre atividades acadêmicas e a construção do futuro prédio, bem como a recepção dos novos alunos em 2013:

Proposta – Não permanecer no Campus durante as obras do novo prédio e alugar imediatamente um edifício próximo ao Campus, adequado às necessidades acadêmicas. Como forma de solucionar o problema emergencial de falta de espaços e evitar a situação desgastante e conflituosa de conviver por dois ou mais anos com as obras no campus e as atividades acadêmicas (ruídos, poeira, máquinas, segurança de circulação etc), propomos o aluguel de um prédio educacional, ou de fácil adaptação, com porte suficiente para a transferência integral das atividades acadêmicas, durante a construção do prédio definitivo. Esta medida permitiria que o prédio acadêmico atual (Unidade I) fosse igualmente reformado, como já está previsto, concomitantemente à construção do novo prédio. O retorno ao campus ocorreria com o novo prédio acadêmico construído e o atual reformado, ambos em plenas condições de uso, o que favoreceria reduzir ou evitar gastos com a reforma dos galpões industriais em vias de aquisição, permitindo que ali já seja projetado e implantado edifício definitivo (ver item C abaixo)

Observação: Foi visitado edifício administrativo da indústria Stiefel que está disponível para aluguel, com 6 mil m2 de área construída e passível, de adaptação para uso educacional. O edifício encontra-se defronte ao Shopping Bonsucesso, o que permitiria manter as atividades de extensão e de estágios relacionadas com a região dos Pimentas, como é desejo da comunidade acadêmica.

C) Sobre a aquisição do terreno e galpões industriais defronte ao Campus e em negociação

Proposta:
1) A aquisição deste imóvel é altamente recomendada e apoiada pela comunidade acadêmica para a expansão futura das instalações do Campus. Contudo, a transformação de galpões industriais como aquelas para uso acadêmico não é simples, rápida e econômica – o que limita a solução dos problemas de curto prazo.
2) Assim que concretizada a aquisição, sugere-se instalar processo de discussão de projeto definitivo para futuro edifício neste terreno (demolindo ou reaproveitando parcialmente os galpões), concebido em articulação com o PDI e um Plano Diretor do campus, e resultado de debate democrático entre os diferentes segmentos da comunidade acadêmica e representantes de moradores do bairro. Deve-se evitar que saídas emergenciais se transformem em definitivas.

D) No caso de falha na nova licitação do prédio acadêmico
Proposta: Fazer um amplo processo de discussão sobre os problemas da licitação, sobre o projeto e seu modelo de implementação, com a possibilidade de alteração parcial ou completa do projeto, em articulação com um Plano Diretor do campus, o PDI atual e a possibilidade do novo edifício mencionado no item C.

E) Possibilidades de expansão e qualificação do Campus Guarulhos, com sua integração com o entorno

Propostas:
1) Aquisição imediata de novos terrenos para novas unidades acadêmicas do Campus, moradia estudantil, creche, laboratórios, centros de pesquisa e documentação e museu universitário, como previstos no PDI. A expansão ocorrerá em médio e longo prazo, mas a política de aquisição de terras para tanto deve ser imediata, haja vista o processo de urbanização acelerada do bairro e especulação imobiliária que ele vivencia. (indicação de terrenos no mapa em anexo);

2) O processo que levará às decisões sobre novos imóveis alugados ou adquiridos pela Unifesp/Ministério da Educação devem ter o acompanhamento, em reuniões, visitas e negociações, de membros da Congregação do campus;

3) O projeto dos novos prédios deve ser feito com ampla consulta à comunidade acadêmica e à comunidade do entorno, por meio de concursos públicos de projetos, com o objetivo de implantar edificações de qualidade, sustentáveis e integradas à cidade;

4) As diferentes unidades do campus devem ser integradas entre si e com o espaço público, favorecendo a melhoria da qualidade urbana, por meio de praças, espaços convidativos, evitando muros e grades acintosos, permitindo que a Universidade seja reconhecida como parte da cidade e da cidadania na região dos Pimentas.

F) Infraestrutura de comunicação

A infraestrutura de comunicação digital do campus tem se mostrado insuficiente e de baixa qualidade para as necessidades acadêmicas atuais.

Propostas:
1) Providências de curto prazo: Ampliação do serviço de MPLS para 100MB; ampliação da conexão à RNP; funcionamento do wifi com qualidade no campus.
2) Como medida necessária para a superação duradoura de nossos problemas de comunicação, reivindicamos a integração do campus à Rede Metro Sampa e demais redes de alta velocidade existentes e em construção, conforme já sinalizado pela Reitoria e como consta na resposta enviada ao Conselho de Entidades.
3) Do ponto de vista dos recursos locais, humanos e tecnológicos, é necessária a implantação de um plano estratégico de gestão prevendo também a ampliação do quadro de servidores técnicos (analistas e técnicos de telecomunicações), capacitação continuada e o fortalecimento da autonomia local do CPD.

III) Acesso e permanência da comunidade acadêmica

Tendo em vista os problemas de transporte que dificultam o acesso e a permanência enfrentados atualmente pelos alunos, docentes e técnicos administrativos da EFLCH e que têm prejudicado seriamente o andamento das atividades acadêmicas do Campus apresentamos as seguintes propostas:

(A) Resolução imediata dos problemas de transporte que inviabilizam a continuidade das atividades acadêmicas, por meio da contratação, como solução provisória, de veículos fretados e da ampliação dos pontos de chegada e saída na proximidade das estações de metrô, a médio prazo soluções de transporte coletivo com qualidade para atender às demandas da região dos Pimentas (Anexo II);

(B) Contratação de uma empresa de consultoria especializada para a elaboração de um plano de fluxo de transporte público para atender as demandas do Campus Guarulhos;

(C) Realização de Audiência Pública para tratar da situação do acesso ao Campus por meio de transporte público, com representantes da Unifesp, da Prefeitura de Guarulhos, do Governo do Estado de São Paulo e do Ministério das Cidades, na qual sejam apresentadas propostas com garantia documental e estabelecimento de prazos;

(D) Compra imediata de terreno para a moradia estudantil, dada a urgência de inclusão do projeto do Campus Guarulhos na proposta da PRAE;

(E) Agilizar o processo de pagamento dos auxílios estudantis;

(F) Solicitação de gestões junto aos órgãos públicos para garantia de segurança no trajeto do Campus ao terminal de ônibus;

(G) Melhoria das condições e ampliação do Restaurante Universitário;

(H) Plano de implementação de Creche Universitária para filhos de professores, estudantes e técnicos.

Isto posto, solicitamos da Reitoria da Unifesp e da Direção Acadêmica da EFLCH, mui respeitosamente, respostas às demandas e propostas acima elencadas com compromissos e prazos para que sejam solucionados os problemas indicados. É vontade da comunidade acadêmica, e em especial dos docentes, que um planejamento emergencial, bem como  de curto, médio e longo prazos sejam efetivados de modo a se consolidar as condições básicas para as atividades acadêmicas e que não iniciemos um novo semestre nas condições atuais que, conforme já explicitado, compromete a qualidade do serviço educacional desta universidade.

Saudações Acadêmicas,

Assembleia dos Docentes da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – EFLCH/Unifesp

 

Anexos:
Carta-denúncia sobre o acesso ao campus Guarulhos pelos meios de transporte atuais.
Os professores da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo, reunidos em Assembleia no dia 19 de abril de 2012, comunicam publicamente à Diretoria Acadêmica do campus, à reitoria da UNIFESP, às Prefeituras Municipais de São Paulo e de Guarulhos, à concessionária NOVA DUTRA, à Polícia Rodoviária Federal e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP que diariamente estudantes, docentes e funcionários estão expostos a graves riscos de acidentes e morte nos serviços de transportes por meio de vans, de que dispõem para chegar e sair do campus Guarulhos. Lembramos que, ainda que essas vans sejam veículos privados, o serviço de transporte é público e, por isso, regulamentado pela EMTU/SP.

Somos testemunhas de que tais veículos costumam trafegar pela Rodovia Presidente Dutra superlotados e em altíssima velocidade, muito superior ao permitido nessa via. Destacamos  que é responsabilidade dos dirigentes da Universidade e dos gestores municipais garantir que estudantes, docentes e funcionários não sejam expostos a riscos e solicitamos que sejam tomadas medidas imediatas que evitem uma possível tragédia.

Guarulhos, 19 de abril de 2012.

Assembleia dos Docentes da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – EFLCH/Unifesp

Moção sobre a atuação estudantil – campus Guarulhos

Reunidos em Assembleia Geral, realizada em 19 de abril de 2012, os professores da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) da Unifesp consideram que os conflitos surgidos recentemente, relacionados com a  queima de tapumes pelos estudantes que participam do movimento estudantil, não deveriam ser tratados por meio da adoção de medidas judiciais e policiais contra os estudantes.

Faz-se necessário observar que, segundo o testemunho de diversos professores que presenciaram a utilização dos tapumes, a manifestação foi de caráter pacífico, tendo utilizado materiais já bastante danificados pela chuva. Diante de tais testemunhos, nós, professores da EFLCH, solicitamos que a Direção Acadêmica do campus Guarulhos reconsidere a posição enunciada na nota dirigida à comunidade acadêmica da Unifesp e publicada na página da EFLCH, renunciando, pois, às anunciadas “medidas jurídicas e policiais”. Em nome do imprescindível diálogo, em momento tão crítico e desgastante do processo de instalação do campus Guarulhos, dispomo-nos a constituir uma comissão para intermediar o entendimento entre Direção Acadêmica e estudantes.

Assembléia dos Professores da EFLCH/Unifesp, Guarulhos, 19 de abril de 2012.