Enquanto posterga a contratação de professores efetivos, o governo federal autoriza a contratação de 3.059 professores temporários para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A definição do número de professores por cada instituição ficará a cargo do Ministério da Educação.

De acordo com portaria dos Ministérios do Planejamento e da Educação, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (30), de março a agosto deste ano serão contratados 900 professores com carga horária de 20 horas semanais e mais 900 para jornada de 40 horas. No período de abril a setembro, serão 630 professores para jornada de 20 horas semanais e 629 para 40 horas.

“No lugar de ficar autorizando a contratação de temporários, o governo deveria pressionar os deputados e senadores a aprovarem o PL 2134/11, que cria 77.178 cargos nas universidades e instituições federais de ensino técnico e tecnológico”, argumentou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch. “Se o próprio governo admite que há uma defasagem de 19.569 professores para as universidades, sendo 5.764 para atender a demanda criada pelo Reuni, como ele imagina que as universidades poderão iniciar o semestre letivo com apenas 3 mil professores temporários, que nem terão a oportunidade de se inserir em um verdadeiro projeto acadêmico?”, questiona.

O PL 2134/11 já foi aprovado pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Como o PL tramita em caráter conclusivo, depois de ser aprovado pelas comissões, irá para o Senado.

Uma tramitação, portanto, que em tese seria mais fácil do que a do PL 1992/07, que privatiza a previdência dos servidores. Mas, como o próprio governo já anunciou, a prioridade para este início ano é a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp).

Acesse, aqui, a portaria autorizando a contratação temporária de docentes.

Fonte: ANDES-SN (www.andes.org.br)