Assembleia suspende indicativo de greve docente, mas mantém categoria mobilizada

Após uma avaliação da assinatura do Termo de Acordo entre o movimento docente e o Governo Federal, a Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp deliberou pela suspensão do indicativo de greve. A decisão foi complementada pela adoção de outras formas de mobilização para garantir o cumprimento do acordo pelo Ministério do Planejamento e a ampliação das conquistas a partir das negociações de reestruturação da carreira. A votação contou com quatro abstenções e a aprovação dos demais. Quase 60 docentes compareceram à plenária na última terça-feira (30), no Campus da Vila Clementino.

O Termo de Acordo prevê, a partir de março de 2012, a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao Vencimento Base e acréscimo de 4% sobre o total da remuneração docente, incluindo a Retribuição por Titulação (RT). Além disso, será criado um Grupo de Trabalho (GT) para negociar a reestruturação da carreira docente e a participação em tal grupo ficou condicionada à assinatura do acordo. A primeira reunião já está marcada para o dia 14 de setembro e os trabalhos devem ser concluídos em 31 de março de 2012.

Durante os debates, vários docentes ressaltaram que as conquistas foram insuficientes, mas garantidas através da mobilização. Alguns professores manifestaram posição contrária à assinatura do acordo pelo ANDES-SN. Outros criticaram o fato de o Proifes, apesar da pouca representatividade, ter os mesmos direitos na mesa de negociação. Além disso, foi constatado mais uma vez o papel irrelevante do Ministério da Educação durante todo o processo, deixando clara a submissão da pauta educacional às prioridades fiscais do Governo.

A discussão contou com informes de docentes da Baixada Santista, Diadema, Guarulhos e São Paulo e, ao final, aprovou-se uma comissão multicampi de mobilização. Foi debatida a necessidade de marcar uma assembleia dos docentes do Campus de São José dos Campos e um diálogo com o Campus de Osasco, recém inaugurado e ainda em fase inicial. A realização de manifestações durante todos os dias de reunião do GT de carreira, começando pelo dia 14 de setembro, também foi deliberada. A ideia é manter a articulação com a ADUFABC, o SINASEFE e demais entidades que realizaram o ato pela valorização da educação pública no último dia 24, na Avenida Paulista.

A assembleia ainda deliberou um conjunto de propostas: a participação na campanha pela aplicação do valor de 10% do Produto Interno Bruto em educação, a derrubada do Projeto de Lei 549/2009 que limita por 10 anos os salários e investimentos nos serviços públicos federais, a indicação ao ANDES de construção de um fórum nacional sobre a expansão das federais e a construção de uma pauta dos problemas específicos relacionados ao processo na Unifesp.

Duas moções também foram aprovadas pelos docentes. A primeira apoia a greve nacional dos servidores técnicos em educação e a abertura imediata de negociações entre a categoria e o Governo Federal. A segunda é em solidariedade aos professores das escolas federais, que desde o final de julho realizam uma greve que já conta com mais de duzentas unidades por todo Brasil. Um representante do SINASEFE – a entidade da categoria – esteve na plenária e fez um informe sobre o movimento.

Confira o álbum de fotos:
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Baixada Santista e Guarulhos realizaram assembleias locais

Dois campi também fizeram assembleias locais esta semana. Guarulhos realizou sua plenária, na segunda-feira (29), e contou com cerca de 30 professores do campus, além da participação de servidores técnicos e estudantes. A insatisfação com o Termo de Acordo foi unânime e foi defendida a necessidade de acompanhar com mobilização as negociações sobre a carreira a partir de agora. Uma das deliberações foi cobrar do Governo Federal um plano de Gestão do Programa REUNI, para garantir com qualidade, a infraestrutura e as condições de educação e trabalho necessárias. Além disso, foi aprovada uma moção em apoio aos servidores técnicos da Instituição, em greve há cerca de 70 dias.

Já o Campus da Baixada Santista suspendeu a greve iniciada no último dia 26, considerando o acordo entre o movimento docente e o Ministério do Planejamento. A plenária reafirmou as pautas aprovadas na Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp e deliberou a adoção de outras formas de mobilização, como a paralisação das atividades no dia 14 de setembro. Uma comissão de mobilização com representantes das três categorias também foi aprovada. A plenária foi realizada na última quarta-feira (31) e contou com a participação de cerca de 70 docentes.