Nesta segunda-feira, dia 28 de maio de 2018, foi realizada a Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp pautando o corte no adicional noturno, a suspensão da licença por interesses particulares e a contratação de professor visitante. Após informes, considerações sobre a pauta e análise da conjuntura nacional e local foram realizados os seguintes encaminhamentos:
1) Pedir esclarecimentos à Reitoria da Unifesp sobre o regime de contratação (horários de trabalho) dos docentes por campi; informações sobre o corte do adicional noturno em outras universidades e posicionamento da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; continuidade do envio mensal dos pedidos de pagamento dos adicionais noturnos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, mesmo com a negativa, como forma de posicionamento político.
2) Ajuizamento, pela assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Unifesp – Adunifesp-SSind, de Ação Civil Pública com pedido de restabelecimento do pagamento de adicional noturno aos docentes em regime de dedicação exclusiva e pagamento dos valores retroativos que eventualmente deixarem de ser pagos no curso da ação.
3) Buscar junto ao Sindicato Nacional – ANDES um levantamento das universidades que tiveram os adicionais noturnos cortados; apoio da assessoria jurídica nacional e inclusão da pauta do adicional noturno nas reivindicações da entidade, e informações sobre a participação nas mobilizações do dia 07 de junho.
4) Organização de debates pela Adunifesp-SSind sobre temas relevantes à conjuntura atual, como petróleo e Petrobras, e também dos temas abordados pela produção docente da Unifesp.
5) Moção de apoio à greve dos caminhoneiros, petroleiros e colegas da educação pública estadual e educação privada, contra a intervenção militar e contra os novos cortes no orçamento público que podem agravar a crise.
6) Indicativo de participação nas mobilizações nacionais do dia 07 de junho (a partir de informações do ANDES-SN).
7) Participação no ato, nesse dia 28 de maio, na av. Paulista chamado pelas Frentes Populares contra a intervenção militar.
8) Seguir cobrando a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Unifesp a reelaboração da nota sobre a suspensão da licença por motivos particulares, garantindo o maior diálogo com as categorias docente e técnicos-administrativos sobre o tema e participação no processo.
9) Não acatar a proposta da Reitoria sobre a contratação de professores visitantes; afirmando a não centralização do processo na Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD, a autonomia dos campi e departamentos, e um processo seletivo transparente e público.
Adunifesp-SSind