Novo Estatuto da Unifesp entra em vigor

Finalmente foi concluída a Reforma do Estatuto. O novo documento já foi aprovado pelo Ministério da Educação e se encontra na página www.unifesp.br. Agora, a Reitoria deve encaminhar em setembro a eleição de um novo Conselho Universitário (Consu), seguindo a composição do Estatuto aprovado, e, a partir daí, debater o novo Regimento Geral. O processo eleitoral deve renovar também todos os conselhos centrais da Instituição.

Já os novos Conselhos de Campi, Congregações e Diretores Acadêmicos devem ser eleitos apenas em fevereiro ou março do ano que vem. No mês passado, seguindo uma resolução aprovada pelo Consu, os Campi elegeram Conselhos Provisórios. Segundo o Reitor Walter Albertoni afirmou à Adunifesp, a estrutura provisória seria uma forma de já colocar em funcionamento instâncias mais democráticas. Atualmente, o poder nos campi é bastante concentrado nos Diretores, que por sua vez são indicados pela Reitoria.

A proposta inicial da Reitoria era aprovar o Regimento Geral ainda com o Consu antigo e chamar novas eleições apenas no ano que vem. O Conselho de Entidades protestou alegando que o atual órgão não teria legitimidade para continuar o processo e conseguiu, após algumas reuniões, reverter o quadro. Este debate é fundamental, pois o Regimento regulamentará a aplicação do Estatuto.

Em maio e junho, o Conselho de Entidades organizou debates sobre o novo Estatuto em Santos, São Paulo, Guarulhos e Diadema. Com uma presença significativa de docentes, principalmente nos novos campi, as discussões contaram com a participação do Vice-Reitor e Presidente da Comissão da Reforma do Estatuto, Professor Ricardo Smith, e com representantes das categorias da Unifesp.

Durante os debates, muitas críticas foram feitas à Reforma aprovada e dirigidas ao Vice-Reitor. A principal foi de método, já que o Consu não levou em consideração boa parte das deliberações da comunidade universitária nos Fóruns sobre o tema e mesmo da Comissão da Reforma do Estatuto, nomeada pelo próprio órgão. André Cardoso, da Associação dos Pós-Graduandos, avalia que o processo “enfraqueceu os mecanismos de consulta à comunidade, já que no final o Consu não foi sensível às propostas debatidas em vários fóruns nos campi”. “A Reforma do Estatuto acabou sendo votada pela Congregação da Escola Paulista de Medicina”, ironizou outro estudante.