No dia 17 de junho de 2016 foi realizada a Assembleia Comunitária reunindo as três categorias da Unifesp – docentes, discentes e técnicos-administrativos – para discussão de dois pontos de pauta: 1) paridade e 2) cortes orçamentários. Com a presença de representantes da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), Associação dos Residentes Multiprofissionais da Unifesp (Aremulti), Sindicato dos Trabalhadores da Unifesp (Sintunifesp), Associação dos Pós-graduandos da Unifesp (APG), Diretório Acadêmico dos Estudantes do campus Osasco e da reitora Soraya Smaili foram discutidos os detalhes da paridade para consulta nas eleições de reitor e diretores acadêmicos já aprovada no Conselho Universitário da Unifesp (CONSU), os impactos no cotidiano da Unifesp da manutenção e ampliação dos cortes orçamentários nas Instituições de Ensino Superior (IFES) e também um calendário de luta e mobilização comum entre as categorias.
Quanto a paridade foi recuperado os termos em que foi aprovada no CONSU, ou seja, foi aprovada a paridade informal e não vinculada da consulta para eleições de reitor e diretores acadêmicos dos campi, informal pois não presente do estatuto da universidade, apenas no regimento interno para evitar conflito legal com a LDB (artigo 56) que determina a proporção não paritária dos votos na proporção de 70% aos docentes, 15% aos discentes e 15% aos técnicos-administrativos e não vinculada pois não determinante, apenas uma consulta, que pode ou não ser ratificada pelo CONSU e posteriormente pela Presidência da República.
Também foram esclarecidos e debatidos os detalhes operacionais desta consulta agora paritária. A votação é submetida a uma ponderação, cada categoria (docentes, TAES e estudantes) tem peso de 1/3. Porém, para evitar que um baixo comparecimento ao pleito permita que poucas pessoas representem 33% de todo o eleitorado, foi elaborada uma fórmula em que o produto do número de votantes dividido pelo número de eleitores habilitados é multiplicado por 0,33%. Caso as três categorias compareçam em proporções parecidas (p. ex. 20% de alunos, taes e docentes), a paridade está garantida. Caso uma categoria compareça em maior proporção, esses votos acabam tendo um peso maior. Dessa forma a paridade só é efetivamente alcançada se houver um equilíbrio entre os votos, ou seja, se for mantida uma mesma proporção entre número de votantes pelo total possível de votos de cada categoria. Diante desse formato, é importante que cada categoria se mobilize o máximo possível para garantir a representatividade na consulta para a reitoria.
Outro procedimento discutido foi a organização da consulta e eleições que será de responsabilidade da administração por meio de uma comissão eleitoral definida pelo CONSU que prevê dois representantes de cada conselho das distintas categorias da Unifesp.
Ainda sobre o ponto da paridade, foi declarada e reforçada a posição das categorias de que sua aprovação restrita a consulta às eleições foi uma vitória, mas apenas parcial, uma vez que a pauta de reivindicação histórica é pela paridade total – como a definida no Congresso da Unifesp –, para além da consulta nas eleições, incluindo a própria composição das instâncias deliberativas da universidade inclusive o conselho máximo o CONSU. Por ora é um grande avanço no sentido de construir uma universidade pública democrática e plural.
Quanto ao segundo ponto, em 2015 foi realizado um corte brusco das verbas de capital e custeio enviadas às Universidades Federais. O programa da gestão ilegítima Temer é realizar mais cortes no que já estava crítico e estabelecer um teto de gastos para a educação a partir de um percentual da arrecadação deste ano, simplesmente a pior da história. Juntando todos contingenciamentos e as notas em aberto, há risco de não haver condições de funcionamento da Unifesp a partir de agosto. Ao fim e ao cabo, a educação pública não caberá no orçamento, cuja prioridade da gestão usurpadora da presidência é reestruturar toda a configuração do aparato estatal para pagamento do serviço de uma dívida pública bastante obscura, o que inviabiliza combinar rentismo parasita com investimentos sociais. As universidades públicas são candidatas ao desmonte, privatização, cobrança de mensalidades e ações do gênero.
A partir das discussões, como encaminhamentos da assembleia comunitária, foi decidido:
1) Articular desde já, e aproveitando as pessoas que estarão presentes em julho, para começar a articulação de um grande movimento para o segundo semestre (se possível em agosto) com pauta dupla – A) Defesa da Universidade Pública e B) Contra o Golpe, Fora Temer. Pode ser i) uma grande greve articulada com outras universidades públicas ou, num cenário ideal, de todo o funcionalismo público, E/OU ii) ocupação da Unifesp. Esta última proposta foi acolhida com bastante simpatia (sem excluir a primeira, cuja construção é sempre mais trabalhosa e complexa).
2) Essa articulação deve ser feita dentro de cada entidade, coletivo e em fóruns nos Campi, promovendo inclusive assembleias comunitárias locais para mapear os problemas e formar pautas reivindicatórias mais detalhadas.
3) O Conselho de entidades deve elaborar uma agenda de lutas conjuntas.
4) As agendas devem envolver o máximo possível a sociedade civil que tem a perder com o desmonte da universidade (foi dado o exemplo do Hospital, que em colapso deixa a população sem atendimento, cada campus, coletivo e entidade deve identificar as suas relações com o público externo)
5) O Conselho de entidades elaborará um boletim a ser distribuído nos próximos dias sobre a luta que se avizinha.