Presenciamos na atual conjuntura brasileira um movimento político empreendido por Partidos e instituições conservadoras que distorcem o conceito de ideologia política e atacam a liberdade de expressão, de cátedra e o direito ao livre pensar de cidadãos brasileiros.
Essas forças e seus representantes no Poder Legislativo, nacional e estaduais, orquestraram um conjunto de ações que propõem em um projeto de lei , que altera a atual Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, com a inclusão de um programa de censura  a conteúdos educacionais e culturais .
Apresentado como um projeto de Lei, o PL 867/2015 na Câmara Federal e replicado nas Assembléias Legislativas de outros 8 estados, mais o Distrito Federal,  estes projetos tramitam referenciando um  “Movimento Escola Sem Partido”.
O “Movimento Escola Sem Partido” , criado em 2004, para combater todo e qualquer conteúdo que envolve as pautas do pensamento feminista, da igualdade de gênero, da igualdade racial, das liberdades religiosas, da valorização cultural de minorias, do pensamento político e filosofico socialista, comunista, anarquista, entre outros,  atenta contra a liberdade de cátedra, a liberdade de pensamento e a função da pluralidade e universalidade do ensino em todos os níveis , do Ensino Básico ao Ensino Universitário.
Em São Paulo, na Assembléia Legislativa, em 18 de maio foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de Lei 655/2015 do deputado estadual Aldo Demarchi (DEM) que advogando em causa do “Movimento Sem Partido”, um movimento claramente político e articulado a ideologias do conservadorismo,   “proíbe o proselitismo político no sistema educacional do Estado de São Paulo”.
Por meio desta moção declaramos ser o PL 655/2015 um ataque à liberdade de pensamento, à liberdade de ensino e a difusão do pensamento e da filosofia crítica e repudiamos o  PL 867 e suas versões estaduais e municipais, nos colocando em defesa  dos direitos constitucionais,  do livre pensar e contra ataque aos direitos legais da liberdade de cátedra garantidos pela atual Lei de Diretrizes e Bases.

Adunifesp-SSind