Durante o mês de junho, esquentou na Unifesp o debate proposto pela Reitoria em conjunto com o Ministério da Educação, de transformar o Hospital São Paulo (HSP) em uma Fundação Estatal de Direito Privado (FEDP). Logo as entidades representativas das categorias da universidade – Adunifesp, DCE, Sintunifesp e APG – reagiram com uma campanha contrária à proposta e reafirmando a luta histórica por um Hospital Universitário 100% público.Três atividades abertas à comunidade discutiram o tema desde o final de maio e contaram com grande participação. Uma mesa com nomes convidados pelo Conselho de Entidades, uma palestra organizada pela Reitoria com o Ministério do Planejamento para defender o projeto e um debate com os dois pontos de vista representados.
A proposta de fundação para o HSP surgiu no bojo do Projeto de Lei Complementar 92/2007, atualmente em discussão no Congresso Nacional, que cria uma nova modalidade de parceria público-privada. Tal projeto tenta implementar o modelo de gestão empresarial não só para os Hospitais Universitários (HUs), mas também para outras áreas como cultura, esporte, assistência social, comunicação, ciência e tecnologia, previdência, turismo e meio ambiente.
Projeto é nova etapa de privatizações na saúde
“É uma política de desobrigação do Estado”, afirmou o Presidente do Andes, Ciro Correia, para quem a atual situação de crise dos HUs é resultado da falta de prioridade. “Os governos não mexem na parte do orçamento que afeta os interesses financeiros e depois diz que não tem dinheiro para a saúde e a área social”, criticou. Correia argumenta que o mesmo governo que propõe a solução das fundações, deixou os HUs completamente endividados, já que repassam um financiamento insuficiente.
O dirigente da Federação dos Trabalhadores das Universidades (Fasubra), Bernardo Piloto, afirmou que a proposta inverte a lógica constitucional que hoje dá prioridade ao setor público na saúde e entrega os HUs nas mãos da iniciativa privada. “Os empresários querem gerir o HSP por todas as suas qualidades”, discursou. Janine Teixeira, também dirigente da Fasubra, destacou que a fundação apesar de levar no nome a palavra estatal é uma proposta privatizante. “O projeto implementa uma estrutura administrativa privada, mudando a gestão do orçamento, dos recursos humanos e das compras, que seriam feitas sem licitação”, afirmou. Segundo Janine, isto representaria um grande retrocesso no controle social e na transparência administrativa, princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde.
A Reitoria da Unifesp passou a defender o projeto de FEDP após reunião na qual o Ministério da Educação não teria aceitado sua proposta de federalização do HSP. “A fundação seria um avanço para o HSP, já que hoje ele é privado”, afirmou o Reitor Walter Albertoni, que alega que através da proposta seria possível negociar com o governo a dívida e “encaminhar” o Hospital para o setor público. Mesmo defendendo a FEDP como válida no caso do HSP, Albertoni declarou ser contrário a transformação dos demais HUs em fundações. Já a Pró-Reitora de Extensão Eleonora de Oliveira, afirmou que também estariam sendo discutidas outras possibilidades para resolver os problemas do HSP e garantiu que a Reitoria não tomará uma decisão sem um amplo debate. “Ficar como está não dá e federalizar sem recursos também não”, defendeu.
Conselho de Entidades defende HSP 100% público
A pronta oposição do Conselho de Entidades à fundação demonstrou unidade nas categorias. Além de realizarem os debates sobre o tema, lançaram uma campanha e um manifesto contestando a proposta. “A luta da Unifesp sempre foi e deve continuar sendo, a defesa do Hospital São Paulo 100% público”, afirma o documento. As mobilizações contaram particularmente com a presença de muitos trabalhadores, categoria afetada diretamente pela proposta, já que cerca de dois mil servidores do HSP poderiam perder direitos trabalhistas e previdenciários ao serem transferidos do regime público para a CLT.
Os embates sobre o tema na Unifesp fizeram a Reitoria reavaliar a proposta de fundação, já que mesmo pessoas próximas à administração estariam críticas. Além disso, após muita pressão do movimento de saúde e da sociedade organizada, o ministério também recuou. Em reunião com o Conselho Nacional de Saúde no começo de julho, representantes do governo afirmaram que a proposta seria retirada de pauta, pelo menos momentaneamente. A decisão foi bastante comemorada. Mesmo assim, os opositores da proposta de fundação prometem continuar atentos e mobilizados.