O 32º Congresso do ANDES-SN, o primeiro realizado após a greve de 2012, que paralisou quase todas as universidades federais, foi o segundo maior da história da entidade. Foram credenciados 356 delegados, 111 observadores e 35 diretores do Sindicato Nacional para a participação no encontro, realizado entre os dias 4 e 9 de março, na UFRJ, no Rio de Janeiro.
A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, destacou durante a abertura do 32º Congresso a representatividade do encontro. “Isso reflete a legitimidade do ANDES-SN, com a grande participação da base nas instâncias deliberativas do Sindicato Nacional, e coloca para esse Congresso a responsabilidade de definir nosso plano de lutas no sentido de atender os anseios da categoria, ultimamente bastante renovada em número e perfil dos professores”, ressaltou, destacando o ganho político do Sindicato Nacional, conquistado com a greve de 2012.
A abertura também foi marcada por um grande entusiasmo dos participantes. A mesa foi prestigiada por diversas entidades e movimentos sociais, como a CSP-Conlutas, Sinasefe, Fasubra, CFSS, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Anel, DCE-UFRJ, MTST e Sepe/RJ. Durante a cerimônia, ainda foram lançadas a 4ª edição revisada e atualizada do Caderno 2, que traz a proposta do ANDES-SN para a Universidade brasileira, e a edição 51 da revista Universidade e Sociedade, que aborda temas como crise econômica, políticas públicas e a greve docente de 2012.
Durante a abertura do Congresso ainda foi lançada uma campanha de filiação ao ANDES-SN. A campanha terá duração de nove meses, com o envio gradual de materiais que podem ser reproduzidos ou adaptados, localmente, pelas seções sindicais. Uma nova logomarca da entidade também foi apresentada durante o encontro.
Deliberações
Uma das pautas mais importantes do Congresso foi a deliberação do eixo principal que irá nortear as mobilizações do Sindicato Nacional em 2013. O texto aprovado como a centralidade das lutas do movimento docente foi o seguinte: “Defesa do caráter público e gratuito da educação, condições de trabalho, salários dignos e carreira para os docentes, ampliando a organização da categoria no ANDES-SN e a unidade classista dos trabalhadores”.
Além do eixo principal, o Congresso aprovou a “Carta do Rio de Janeiro”, na qual são sintetizadas as deliberações do encontro, um amplo Plano de Lutas, e, ainda, que a entidade continue filiada à Central Sindical e Popular – Conlutas. A participação do Sindicato Nacional na Jornada de Lutas de abril, quando será realizada uma grande marcha à Brasília, no dia 24, também foi referendada.
Um dos últimos temas debatidos no 32º Congresso do ANDES-SN foi o plano de lutas específico para o setor das Instituições Federais de Ensino (IFES). O debate central girou em torno da reestruturação da carreira docente, desmantelada pela Lei nº12.772/13 resultante de um simulacro de acordo entre governo e Proifes após a greve de 2012, da valorização salarial e por melhorias nas condições de trabalho.
Durante o encontro, os participantes foram às ruas por duas vezes. No dia 5, em uma manifestação conjunta com cerca de quatro mil professores da rede básica e fundamental e estudantes, os docentes realizaram uma marcha em defesa do ensino público. A passeata cortou o centro do Rio de Janeiro, partindo da Candelária até a Cinelândia, através da avenida Rio Branco. Além disso, os docentes também se reuniram, na manhã do dia 7, em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) da UFRJ, para protestar contra a adesão das universidades à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Direitos Humanos são destaque
A violenta repressão a uma manifestação estudantil da UFMT, ocorrida no mesmo período do Congresso, gerou grande indignação entre os participantes que aprovaram uma moção de repúdio. Centenas de estudantes que faziam uma passeata pacífica pelas ruas de Cuiabá contra o fechamento de moradias estudantis, foram brutalmente reprimidos por membros da Polícia Militar do Estado. As forças policiais teriam sido solicitadas pela reitoria. Vários estudantes se machucaram, seis ficaram feridos e seis deles foram presos. Além disso, a advogada da Adufmat, Ione Ferreira Castro, também foi agredida e presa pela polícia. Ela simplesmente tentava exercer sua função profissional, acompanhando os estudantes presos durante o registro da ocorrência.
Os participantes ainda aprovaram uma moção de repúdio à eleição do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O parlamentar, que também é pastor evangélico, é conhecido pelo seu fundamentalismo religioso e por suas posições racistas e homofóbicas.
Outra importante deliberação em relação a pauta dos direitos humanos, foi indicar a constituição de uma Comissão da Verdade do ANDES-SN, que deve ser formada no próximo CONAD, que acontecerá em Santa Maria (RS), em julho de 2013. Neste período, o Sindicato Nacional irá buscar histórias de docentes, estudantes e técnicos perseguidos, presos, torturados, mortos e desaparecidos durante o regime militar brasileiro (1964-1985). Além disso, a entidade deve somar forças às mobilizações pela revisão da Lei da Anistia e pelo fim da impunidade de que gozam, atualmente, os agentes da ditadura.
Próximo Congresso será em São Luís
A cidade de São Luís, no Maranhão, foi eleita por aclamação para sediar o próximo congresso do ANDES-SN. A proposta foi apresentada pela delegação da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma – SSind), que mostrou um vídeo sobre a cidade, sua história, cultura local e a infraestrutura hoteleira para a realização do evento.
Representando a Adunifesp-SSind. estiveram presentes os docentes Antônio Mihara e Denilson Cordeiro, ambos do campus Diadema, e Marian Dias, do campus Guarulhos, sendo que os dois últimos participaram apenas do início do Congresso.
Com informações do ANDES-SN (www.andes.org.br)