Arquivo mensais:dezembro 2014

Nota do Conselho de Entidades sobre o I Congresso UNIFESP

O Conselho de Entidades torna público sua satisfação com o desenvolvimento da segunda fase do I Congresso da UNIFESP e com as deliberações emanadas. De fato tivemos a disputa de ideias e a busca pela democracia interna.

Tais deliberações mostram o anseio da nossa comunidade universitária por mudanças estruturais que levem à real participação de toda a UNIFESP, no sentido de garantir a democratização das instâncias da Universidade.

A próxima fase é a aprovação pelo CONSU das deliberações do Congresso e desejamos que as mesmas sejam respeitadas. Estaremos atentamente acompanhando os passos do Grupo escolhido para a relatoria e encaminhamento das decisões aprovadas e as votações no CONSU.

Pelo avanço na luta por democracia e pelo papel de vanguarda da Universidade pública.

Assinam a nota:

Diretoria Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp-SSind)

Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de São Paulo (Sintunifesp)

Diretoria da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de São Paulo (APG)

Centro Acadêmico dos Estudantes de Pedagogia “Cecília Meireles” (CAPED-Unifesp)

Centro Acadêmico Pereira Barreto (CAPB Medicina-UNIFESP)

Centro Acadêmico Ana Brêtas (CAAB Enfermagem-UNIFESP

Centro Acadêmico da Fonoaudiologia  (CAF-UNIFESP)

Centro Acadêmico de Tecnologias em Saúde (CATS_UNIFESP)

ANDES-SN cobra do MEC os direitos de progressão e promoção na carreira com pagamento de retroativos

O ANDES-SN protocolou na última terça-feira (16) uma carta no gabinete da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), afirmando sua posição contrária à Nota Técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Nº 33/2014, que impede efeitos funcionais e financeiros da progressão/promoção na carreira docente. O Sindicato Nacional, com base em um parecer de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), defende que a incidência de progressões e promoções aconteça a partir do momento que esteja caracterizado seu direito, seja pelo término do interstício legal, seja pela obtenção de titulo.

Diversas seções sindicais têm relatado ao ANDES-SN que as suas Instituições Federais de Ensino Superior (IFE) não têm garantido o recebimento de retroativo nos pedidos de progressão ou promoção. Na carta, o Sindicato Nacional critica a Nota Técnica do MPOG Nº 33/2014, que condiciona à avaliação de desempenho os efeitos financeiros e funcionais da promoção ou progressão, ainda que efetuada em momento posterior.

O parecer da AJN considera que o mais justo e correto é o recebimento dos efeitos financeiros e funcionais a partir do momento em que se preenchem os requisitos necessários – independente da vontade e da velocidade da administração pública em realizar a avaliação de desempenho. “Os efeitos funcionais e patrimoniais da progressão/promoção deverão contar a partir do término do interstício legal – de vinte e quatro meses – no qual a Universidade analisará o mérito e a produção acadêmica concretizada naquele interregno, ainda que a chancela e a análise da administração ocorra em momento posterior ao referido período de dois anos”, diz a AJN em seu parecer.

Para Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, os direitos dos professores de progredirem na carreira estão sendo violados nas universidades que não pagam o retroativo. Ele ressalta ainda que há casos em que as universidades chegam até a contar o período para a próxima progressão apenas após a avaliação de desempenho do anterior, o que faz com que o docente tenha que trabalhar mais de dois anos para progredir. “Queremos o fim dessa interpretação por parte do MEC, e também queremos reabrir, com o novo governo, o processo de rediscussão da carreira para que possamos corrigir todas as falhas, e não apenas essa”, afirma Rizzo.

fonte: andes.org.br

Nota de repúdio aos atos discricionários da gestão do campus Baixada Santista da Unifesp

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo – Adunifesp-Ssind – vem a público manifestar o seu repúdio aos atos discricionários da gestão do campus Baixada Santista voltada a um grupo de estudantes e membros da comunidade local, participantes de projetos de extensão universitária, em atividade no campus.

Defendemos a universidade como um espaço público, aberto as demandas sociais, sem distinção, capaz de acolher todos em seu entorno e incentivar a convivência entre membros e não membros da comunidade acadêmica para troca de experiências e saberes. Reconhecemos que esta não é uma tarefa simples, nossa organização social historicamente desigual acaba condicionando e reproduzindo comportamentos que nos afastam desse ideal, entretanto quando a expressão dessa desigualdade toma forma em atos discricionários, devem ser imediatamente reconhecidos, enfrentados e erradicados.

A Adunifesp-SSind é contra todo e qualquer tratamento discriminador. E, por meio desta nota faz um apelo para que o caso da Baixada Santista seja apurado com toda a seriedade que o tema exige. Somente assim tais ações poderão ser enfrentadas e erradicadas, e a universidade constituir-se como um espaço público, organicamente integrado com seu entorno.

Atenção: Reunião CONSU dia 17/12/14

ATENÇÃO COLEGAS DOCENTES: Na próxima reunião do CONSU, dia 17 de dezembro, será apreciada a nova resolução para promoção para classe “D” (Professor Associado). Como ficou evidente a importância do trabalho da Adunifesp-SSind na mobilização da categoria em defesa da carreira docente na discussão para promoção para classe “E”, será imprescindível acompanharmos criticamente essa próxima discussão e votação.

Ainda nesta reunião do CONSU chamamos atenção para a pauta “apreciação sobre o campus Zona Leste”, tema que exige o início de ampla discussão na comunidade acadêmica.

Congresso da Unifesp – 2ªetapa (tarde do último dia)

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Congresso da Unifesp (2ª etapa) – Tarde do último dia (10/12/2014)

Na tarde do último dia de continuidade do Congresso os trabalhos foram retomados pelo tema: Princípios e diretrizes gerais. E encerrado com o tema: Sobre o Trabalho dos TAE na Unifesp.

Com relação ao primeiro tema destacamos as seguintes propostas aprovadas em plenária: 1) todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como as taxas administrativas desenvolvidas e aplicadas na Unifesp não devem ser cobradas ou pagas; 2) a definição orçamentária da universidade obedecerá a prática de orçamento participativo; 3) autonomia real da universidade como garantido pela Constituição Federal de 1988; 4) abranger o censo institucional para as três categorias presentes na Unifesp.

Com relação aos segundo tema, o Trabalho dos TAE, destacamos as seguintes propostas aprovadas em plenária: 1) haverá flexibilização da jornada de trabalho para 6 horas diárias e 30 horas semanais para todos os TAE em todas as unidades que cumprirem com os critérios da legislação pertinente; 2) inclusão da PROPESSOAS e da Comissão Permanente de 30 horas; 3) para a abertura de novos cursos e programas, o número de alunos por técnico nos campi não poderá exceder a relação de 25 alunos por técnico; 4) os TAE, em regime de 40 horas semanais, não contemplados com a licença integral para capacitação, terão até 10 horas semanais destinadas ao estudo, sem redução de salário; 5) as funções de caráter eminentemente administrativo serão exercidas por servidores do corpo técnico-administrativo em educação da Universidade.

Gostaríamos de ressaltar que diversas outras propostas foram apreciadas e votadas neste último dia de Congresso, para além dos destaques aqui feitos, que serão sistematizadas pelo Grupo de Trabalho, eleito em plenária com previsão de entrega de relatório final, com o resultado do Congresso até o final de fevereiro de 2015.

Além das propostas do subtema 2 e aquelas do subtema 1 não apreciadas na primeira etapa do Congresso, não foram apreciadas e nem votadas as propostas do tema: Estrutura administrativa e funcional da universidade e Sobre a Educação à Distância na Unifesp. Como encaminhamento final ficou decidido que um segundo relatório, com o propósito de tornar público à Comunidade Acadêmica, será elaborado pelo mesmo Grupo de Sistematização com as propostas discutidas nos Grupos de Trabalho mas não apreciadas e não votadas em plenária.

Parabéns aos delegados participantes e todos envolvidos, pelo momento histórico de discussão e votação paritárias sobre o rumo da universidade!

Congresso da Unifesp (2ªetapa) – Tarde do segundo dia (09/12/2014)

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Congresso da Unifesp (2ª etapa) – Manhã do último dia (10/12/2014)

Neste último dia de Congresso os trabalhos foram retomados a partir do tema Sobre o Hospital Universitário, que tiveram todas as propostas apreciadas e votadas.

Destacamos algumas delas: 1) aprovado em plenária a criação de um Conselho Central HU (CCHU), respaldado pelo Estatuto/Regimento da Unifesp, com a representação de docentes, de TAEs e de estudantes, eleitos por seus pares; 2) aprovada a criação de um Conselho Gestor adequando suas funções, competências e composição aos preceitos constitucionais do Controle Social do SUS, e que até hoje não foi criado pelo HSP-HU, tal qual previsto nas Lei 8.080/90 e 8.142/90, que inclua a representação dos usuários; 3) aprovada a criação de uma Diretoria Executiva, com a função de executar as políticas propostas pelo Conselhos Central e Gestor; 4) aprovada a completa separação financeira e contábil do HSP-HU da SPDM; 5) aprovada a realização de censo e dimensionamento do quadro de servidores docentes e técnicos que têm atividades no HSP-HU; 6) aprovada a definição da geografia de assistência do HSP-HU, de forma coerente, integrada, de acordo com PDInfra do HU e PDInfra do Campus São Paulo; 7) aprovadas alterações e inclusões no Regimento da Unifesp que possibilitem a inclusão da Diretoria de Enfermagem como membro efetivo do Conselho Gestor e membro nato da Congregação.

Após o encerramento das apreciações deste tema foi realizada a eleição do Grupo que deverá sistematizar as decisões do Congresso e encaminhar às devidas instâncias da Unifesp, com 15 membros, cinco de cada categoria.

Pela tarde as discussões devem ser retomadas pelo tema: Princípios e diretrizes gerais. Participe! Acompanhe!

Congresso da Unifesp – 2ªetapa (tarde do segundo dia)

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Congresso da Unifesp (2ªetapa) – Tarde do segundo dia (09/12/2014)

Durante a tarde deste segundo dia da continuidade do Congresso foram discutidas, apreciadas e votadas as propostas para dois temas: Eleições Reitoria, Direção de Campus/Unidade Universitária, Chefia de Departamento (encerrado) e Sobre o Hospital Universitário (ainda em andamento).

No que diz respeito ao primeiro tema destacamos as seguintes votações em plenária: 1) foi aprovada a alteração no Art. 250 – os candidatos aos cargos de Reitor, Vice-Reitor, Diretor, Vice-Diretor Acadêmicos de campus, Diretor e Vice-Diretor de Unidade Universitária, deverão ser servidores (sem classificação), em atividade e pertencentes ao quadro permanente da Unifesp; 2) não foi aprovada a inclusão neste mesmo Art. 250 a inclusão da categoria discente para candidatar-se aos referidos cargos; 3) foi aprovado que o Reitor, Vice-Reitor e os Pró-Reitores integrarão chapa única; 4) foi aprovado que o Conselho de Departamento, será presidido por qualquer membro servidor do Conselho, eleito entre seus membros e homologado na Congregação e o mandato do Chefe de Departamento será de três anos, sem recondução; 5) não foi aprovado a substituição do cargo de reitor por um conselho gestor; 6) foi aprovado o fim do direito à reeleição de diretores acadêmicos.

Já dentro do segundo tema, Sobre o Hospital Universitário, as discussões e votações foram apenas iniciadas, apreciando somente o primeiro ponto, que colocamos em destaque: 1) foi aprovada a proposta do seguinte texto (já com as devidas e votadas alterações): “Instaurar um processo de discussão que leve à mudança da natureza jurídica privada do HSP-HU para a natureza pública, integrando-o efetivamente à rede de atenção do SUS; estudar e propor as possíveis modalidades organizativas e de gestão que permitam mudança, como, por exemplo: a federalização do Hospital”.

As discussões do último dia de continuação do Congresso serão a retomada do tema do Hospital Universitário, seguidas pelo tema Princípios e diretrizes gerais, e depois pela fusão de dois temas: Estrutura administrativa e funcional da universidade com o Sobre o Trabalho TAE na Unifesp, deixando por fim o tema da Educação à Distância.

Outra importante decisão foi a de garantir a eleição dos membros que irão compor o Grupo de Sistematização e Relatoria ao final do Congresso, que foi marcada ainda para a parte da manhã, as 11h30, do último dia. Participem! Acompanhem as discussões!

Congresso da Unifesp – 2ªetapa (manhã do segundo dia)

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Congresso da Unifesp (2ªetapa) – Manhã do segundo dia – 09/12/2014

Nesta manhã do segundo dia de continuação do Congresso as discussões e votações continuaram pelo subtema 3 – Reformas do Estatuto e do Regimento: estruturas de poder e representatividade, encerrando o tema: Composição dos Conselhos e Paridade.

Tendo a paridade, aprovada no dia anterior como grande orientação as discussões avançaram pelas demais teses e propostas, entre elas destacamos: 1) considerando a tese 22, a aprovação do mérito de mudanças da estrutura para melhorara representatividade e evitar redundância de deliberações; redefinição das atribuições dos Conselhos Centrais e das Câmaras e representação docente sem separação por classe; 2) considerando a tese 37, a aprovação do princípio de equiparar em direitos os pós-docs aos discentes pós-graduandos, garantindo a possibilidade de representação nos colegiados centrais e locais; 3) considerando a tese 6, a aprovação de que as reuniões dos Conselhos e Congregações sejam públicas e abertas e a elas somente poderão ter direito a voto e voz seus membros: representantes eleitos dos diferentes segmentos; e como adendo a este item aprovado, levando em consideração a tese 12, foi aprovada que as sessões do CONSU e demais Órgãos Colegiados sejam gravadas e disponibilizadas à consulta pública em no máximo 10 dias.

Muitos pontos foram aprovados em seu mérito e por princípio, deixando explícito a necessidade de redação dos texto que substituirão o Regimento e Estatuto,  evidenciando a importância do trabalho do Grupo de sistematização ao final do Congresso.

Pela tarde as discussões e votações avançaram sob o tema: Eleições Reitoria, Direção Campus/Unidade Universitária, Chefia de Departamento. Seguimos acompanhando e relatando, acompanhe conosco este importante momento da universidade!

Congresso da Unifesp – 2ªetapa (tarde do primeiro dia)

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Congresso da Unifesp (segunda etapa) – Tarde do primeiro dia – 08/12/2014    

Enquanto a manhã do primeiro dia foi marcada pelas alterações do Regimento do Congresso, durante a tarde foram iniciadas as discussões e votações das teses e propostas apreciadas nos Grupos de Trabalho durante a primeira etapa.

Respeitando a votação da primeira etapa do Congresso as discussões foram retomadas a partir do Subtema 3 – Reformas do Estatuto e do Regimento: estruturas de poder e representatividade. A Comissão Organizadora junto à Mesa Diretora organizaram e apresentaram as propostas discutidas e aprovadas nos Grupos de Trabalho, dentro do subtema 3, por novos temas; e o primeiro, que tomou toda a tarde deste dia foi a Paridade entre segmentos nos Conselhos.

Foram muitos pontos discutidos, apreciados e votados em plenária, que serão sistematizados ao final do Congresso e tornados público a toda a comunidade universitária. Gostaríamos de ressaltar alguma importantes decisões, entre elas: 1) com relação à tese 11 foi aprovada em plenária (por contraste) que todas as instâncias deliberativas da Unifesp devem ser paritárias; 2) com relação à tese 12, dentro do mesmo tema, foi aprovado em plenária (por contraste) a eleição direta e paritária entre as categorias da Comunidade Universitária para Órgãos Centrais e demais Órgãos Colegiados da Unifesp; ainda em relação à tese 12, de forma complementare, foi aprovado em plenária (por contraste) que O CONSU e demais colegiados serão constituídos por membros natos e eleitos. Membros natos não terão direito a voto, somente se eleitos pelos pares para a específica representação no CONSU, membros eleitos terão direito a voz e voto com respeito à paridade entre categorias docente, discente e TAE.

As discussões e decisões deste tema e subtema avançam por todo o dia de amanhã, por isso é de fundamental importância da presença dos delegados eleitos, aqueles que já presentes no primeiro dia e também daqueles que não puderam comparecer. O Congresso da Unifesp, para discutir os rumos da universidade continua! Participe!

Congresso da Unifesp – 2ªetapa

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Congresso da Unifesp (segunda etapa) – Manhã do Primeiro dia – 08/12/2014

A manhã do primeiro dia da segunda etapa do Congresso da Unifesp foi marcada pela revisão do novo regimento elaborado a partir da primeira etapa.

A primeira grande mudança acatada pela plenária foi a nova composição da Mesa Diretora, ainda com 9 membros seguindo a paridade entre as categorias, mas com 5 membros eleitos na primeira etapa do Congresso e 4 membros da Comissão Organizadora do Congresso (os membros delegados com direito a voz e voto e os membros da comissão somente à voz);

E a segunda mudança apreciada pela plenária foi sobre as atribuições do Congresso, na formação do Grupo de Trabalho para sistematização e encaminhamento das discussões ao CONSU. A plenária votou a favor de que esse grupo atenda todos os temas discutidos e votados e que sua composição tenha 15 membros, eleitos de forma paritária, por segmento (deixou-se em suspenso maiores discussões sobre a eleição do grupo, como por exemplo o regime de votação entre os segmentos para manter a proporcionalidade dos grupos, para o final do Congresso, na quarta feira dia 10/12);

Outros dois pontos foram apreciados, discutidos e votados, mas nã foram aprovadas mudanças, mantendo assim a redação original do regimento nesta segunda etapa: primeiro pela manutenção de um quórum mínimo de 50%+1, passados 30 minutos de 30% de delegados presentes (independente de sua categoria); e segundo pela manutenção de três dias de plenária (e não pela volta aos grupos de trabalho).

Apesar da menor participação dos delegados nesta segunda etapa de Congresso  a expectativa é positiva pelo andamento das discussões e votações a serem encaminhadas ao CONSU, por uma universidade mais democrática!