Arquivo diários:20 de setembro de 2014

Diretoria do ANDES-SN repudia apoio de reitores à candidatura de Dilma

O ANDES-SN divulgou na sexta-feira (12), nota de indignação e repúdio da Diretoria da entidade à ação de 54 reitores, que declaram apoio à candidatura de Dilma, durante visita solene ao Palácio do Planalto na quinta (11). Para a diretoria do Sindicato Nacional, os reitores, neste ato “demonstram que abriram mão de representar as instituições que dirigem, função que exige o respeito à autonomia universitária consagrada na Constituição Federal, para serem cabos eleitorais de candidatura à presidência da república. Isto é uma ação anti-republicana e antiética”. Leia a manifestação completa.

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO

A Diretoria do ANDES-SN manifesta sua indignação e repúdio à ação de cinquenta e quatro reitores de universidades federais que, em solenidade no Palácio da Alvorada, no dia 11 de setembro de 2014, declararam apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

Esses reitores, neste ato, demonstram que abriram mão de representar as instituições que dirigem, função que exige o respeito à autonomia universitária consagrada na Constituição Federal, para serem cabos eleitorais de candidatura à Presidência da República. Isto é uma ação antirrepublicana e antiética.

Brasília, 12 de setembro de 2014

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Fonte: ANDES-SN

STF confirma: ANDES-SN é o representante legal dos docentes das IES Públicas

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta semana a legalidade do ANDES-SN para representar os docentes das instituições de ensino superior públicas, colocando fim ao questionamento apresentado pelo Proifes, em relação à validade do ato do então Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, que restabeleceu em 2009 o registro sindical do Sindicato Nacional.

O trânsito em julgado no STF do Mandado de Segurança (MS 14.690) impetrado pelo Proifes em 2009, publicado nesta quarta-feira (10), põe fim ao processo iniciado pelo braço sindical do governo que buscou na via jurídica, sem demanda legítima da base e sem sustentação legal, questionar o ANDES-SN.

A última decisão da 2ª Turma do STF, que rejeitou por unanimidade o Embargo de Declaração apresentado pelo Proifes no processo, afirma que “não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente [Proifes] – a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição – vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa”.

Para Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a decisão reforça o que a história do Sindicato Nacional vem confirmando durante os mais de 30 anos de luta da entidade. “Este fato nos anima a dar continuidade à luta pela valorização do trabalho docente, em conseguir reabrir com o governo a negociação da carreira dos docentes das federais, a qual foi descaracterizada e desestruturada pela ação conivente da entidade que questionou na Justiça o registro do ANDES-SN”, comemora Rizzo.

Histórico

O registro do ANDES-SN foi restabelecido em 24 de junho de 2009, pelo então Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Na ocasião, Lupi afirmou em seu discurso que a reativação do registro do ANDES-SN era um gesto correto e coerente.

“Quem tem legitimidade não pode ser deslegitimado pela burocracia. A burocracia não pode ser mais importante e poderosa do que a verdade. Tenho a consciência tranquila de que este ato não está prejudicando absolutamente ninguém”, disse.

Logo após, o Proifes entrou com o Mandado de Segurança questionando o ato do MTE. Desde então, a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN e as sucessivas diretorias do Sindicato Nacional, com respaldo da categoria, vinham trabalhando nas esferas jurídicas e políticas para manutenção do registro do Sindicato Nacional.

Fonte: ANDES-SN

Vitória na greve das Estaduais Paulistas: Docentes da USP também conseguem abono

Conselho Universitário da USP aprova abono, Unesp e Unicamp caminham para o fim da negociação

Na tarde de terça-feira (16), os docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade de São Paulo (USP) tiveram uma grande vitória após 113 dias de greve. O Conselho Universitário (CO) da instituição aprovou a concessão de abono de 28,6% às duas categorias, referente aos meses sem reajuste após a data-base. Os professores da USP, assim como das demais universidades estaduais paulistas, também conquistaram reajuste de 5,2% pago em duas parcelas.

O conselho derrubou por 64 votos a 33, com duas abstenções, o parecer contrário à concessão do abono apresentado na ocasião pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e defendido pela reitoria. No início da reunião, a COP apresentou o documento, que prevê impacto financeiro da concessão do abono nas contas da USP da ordem de R$ 85,8 milhões, e recomendou aos membros do CO que não a aprovem.

Porém, muitos diretores de unidades pronunciaram-se em seguida em defesa da concessão do abono, que tanto a Unesp como a Unicamp já concederam para as respectivas categorias. O abono foi proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a partir de um processo movido pela própria reitoria da USP contra a greve, mas, ainda assim, sua aprovação foi dificultada pela administração da universidade.

Antes do início da reunião, professores, funcionários e estudantes compareceram a um ato realizado para pressionar os membros do CO a votarem favoravelmente ao abono. Inicialmente os manifestantes encontram os portões do prédio fechados e guardados por uma base móvel da Polícia Militar (PM). O acesso estava controlado pela segurança e só alguns conseguiam entrar.

Os presentes lembravam que vários diretores de unidade vinham criticando a realização de piquetes, durante a greve, com base no direito de ir e vir, mas que naquele momento esse direito estava sendo cerceado pela própria reitoria. Mesmo contra as ordens da PM, os manifestantes abriram o portão e entraram. Cantava-se: “Vota Co/mas vota com atenção!/Se não tiver abono/a greve não acaba, não!”.

“A luta está longe de se encerrar agora e nós precisamos manter a organização que conseguimos nesta greve para manter uma atuação conjunta em relação ás pautas da greve e não permitir que propostas como o Plano de Incentivo à Demissão Voluntária [PIDV], desvinculação dos hospitais, confisco de verbas das unidades, permaneçam”, disse Ciro Correia, presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN).

Outras vitórias

Os docentes da Unicamp, a partir dos resultados conquistados por sua mobilização, suspenderam sua greve há mais de um mês. O pagamento do reajuste de 5,2% em duas parcelas, somado ao do abono de 28,6% já foi acertado com a administração da universidade. Assim, uma assembleia na próxima semana pode deliberar pelo fim da greve docente na instituição campinense.

Já na Unesp, a reitoria também se comprometeu a pagar o reajuste de 5,2% e o abono de 28,6%. Segundo João Chaves, presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp – Seção Sindical do ANDES-SN), os professores têm reunião marcada com a reitora da universidade para quinta-feira (18), na qual será debatida a questão. Os docentes da Unesp já avisaram à reitora que assim que o pagamento do abono for realizado o movimento grevista se encerrará.

O presidente da Adunesp também ressalta outras conquistas dos professores da Unesp durante a greve. Segundo ele, os docentes conquistaram o aumento do vale alimentação até o valor pago pela Unicamp – maior do estado. Também garantiram o início de um estudo sobre a implantação de vale refeição para a categoria. No entanto, ainda é preciso discutir o método de reposição de aulas. João Chaves aponta que os professores querem que o processo possibilite o ensino de todo o conteúdo previsto nas disciplinas antes da deflagração da greve.

*Com informações de Adusp-SSind, Adunicamp-SSind e Adunesp-SSind.

Fonte: ANDES-SN